NOTA TÉCNICA 2, DE 1 DE MARÇO DE 2021 - ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) - MEF42267 - LT

Ajustes dos Leiautes Versão S-1.2. (Acesso em 24.01.2024)

eSocial - Leiautes - Versão S-1.2 - Alteração

A Nota Técnica eSocial nº 02/2024, tem como objetivo disponibilizar os ajustes nos leiautes do eSocial, decorrentes da Lei 14.784/2023 e da Medida Provisória º 1.202/2023.

Para tanto, foram publicados, dentre outros, os documentos e arquivos a seguir:

I) Leiautes do eSocial v.S-1.2 (consolidado até NT 02.2024); e

II) Esquemas XSD v. S-1.2 (NT 02.2024).

Dentre as alterações se destacam:

I) com previsão de implantação em ambiente de produção restrita e em ambiente de produção em 1º.2.2024, acerca do Leiaute S-1000: Campo {indDesFolha} - alterados descrição, valores válidos e validação;

II) com previsão de implantação em ambiente de produção restrita em 1º.3.2024 e em ambiente de produção em 1º.4.2024:

a) Leiaute S-1280 e S-5011: Campo {indSubstPatr} - incluídos valores [3, 4]; e

b) Leiaute S-5011: Campo {vrBcCpSM} - criado.

MEF42267

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