Notícia - 27/12/2023 - Presidente
assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412
Valorização acima da inflação constava em medida provisória
enviada pelo presidente em maio ao Congresso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a
partir de 1° de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser
de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto
assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde
passará o Réveillon.
A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27)
em edição extra do Diário Oficial da União.
O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A
valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo
presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor,
então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no
dia 22 de dezembro.
A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante
os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB, que é a soma de
todas as riquezas produzidas no país).
Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor
começará a ser depositado no início de fevereiro.
Edição: Sabrina Craide
Fonte: Portal Agência Brasil ( https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-12/lula-assina-decreto-que-reajusta-salario-minimo-para-r-1412