NOTA TÉCNICA 1, DE 1 DE MARÇO DE 2021 - ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) - MEF42051 - LT

Ajustes dos Leiautes Versão S-1.2.

eSocial - Nota Técnica - Versão S-1.2 - Alteração

Por meio da S-1.2 nº 1/2023 foram apresentados os ajustes dos leiautes do eSocial.

Dentre as alterações, se destacam:

I) no Leiaute S-1020: Campo {dadosLotacao/tpInsc} – alterada validação para possibilitar a informação de bolsista contribuinte individual sem contribuição patronal (médico em curso de formação);

II) no Leiaute S-2501: Grupo {dedSusp} – inserido campo {indTpDeducao} como chave para inclusão de campo como chave em grupo de ocorrência múltipla; e

III) no Leiaute S-5001: Campo {vrCpSeg} – alterada alínea b) das observações para ajuste de cálculo referente a bolsista contribuinte individual sem contribuição patronal (médico em curso de formação).

Cumpre destacar, ainda, que a nota elenca algumas alterações previstas para serem implantadas entre 15/02/2024 e 28/02/2024, sendo a principal delas a implantação do FGTS Digital.

MEF42051

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