01/12/2023 - Notícia - Fiscalização
de jornada de trabalho segue tendência de crescimento institucional no Brasil
Em quase cinco meses, já foram contabilizadas
aproximadamente 33,3 milhões de jornadas de trabalho fiscalizadas
O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretária de Inspeção do
Trabalho, apresentou nesta semana os resultados da fiscalização de jornada de
trabalhadores nas empresas utilizando o sistema Khronos,
nova ferramenta tecnológica da auditoria fiscal do Trabalho.
Desde maio de 2023, quando a nova versão do Khronos
foi implementada, o sistema vem demonstrando resultados sólidos e abrangentes
em todo o Brasil, tendo possibilitado a fiscalização de cerca de 33,3 milhões
de jornadas de trabalho, detectando aproximadamente 7,7 milhões de
irregularidades, como inobservância à quantidade mínima para descanso, refeição
intrajornada e excesso de hora extra, por exemplo. Foram fiscalizadas 1.000
empresas dos mais diversos segmentos econômicos, alcançando aproximadamente 209
mil trabalhadores.
O sistema Khronos, foi lançado em 2018, entretanto a
nova versão que permite o acompanhamento dos resultados de forma consolidada
foi disponibilizada em 30 de maio de 2023. Nesta versão, é possível consolidar
os resultados de cada fiscalização feita pelo sistema, utilizando como fonte de
dados arquivos eletrônicos de jornada, dados do eSocial,
para pesquisa de vínculos, e afastamentos legais dos trabalhadores (férias,
licenças, acidentes do trabalho, entre outros).
Os resultados estão sendo contabilizados através da criação e do início de
atividades do Grupo Especial de Fiscalização de Jornadas de Trabalho do MTE,
sendo que os primeiros resultados já são notados desde o primeiro lançamento. A
seleção de empresas é realizada por diversos critérios, entre eles, indícios de
excesso de jornada irregular e o uso de sistema Registro Eletrônico de Ponto
(REP).
Os dados são obtidos pelos auditores fiscais do trabalho durante o processo de
fiscalização dos empregadores, a fim de apurar eventuais irregularidades no
âmbito trabalhista, indícios de descanso semanal remunerado e não remunerado,
números de trabalhadores, entre outros.
As fiscalizações seguem sendo realizadas, com o intuito de atuar na prevenção
de ocorrência de excessos de jornada de trabalho e, assim, diminuir os riscos
de adoecimentos e acidentes do trabalho nos diversos setores econômicos.
Fonte: Portal Gov.br ( https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2023/novembro/fiscalizacao-de-jornada-de-trabalho-tem-crescimento-institucional-no-brasil