01/12/2023 - Notícia - MTE resgatou
mais de 2.800 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 2023
Total de resgates é o maior dos últimos 14 anos. Pagamento
de verbas rescisórias é o maior de toda a série histórica, chegando a mais de
R$ 10 milhões em direitos trabalhistas devidos
O Ministério do Trabalho e Emprego resgatou, até o mês de novembro de 2023, um
total de 2.847 trabalhadores do trabalho análogo à escravidão no Brasil, tendo
fiscalizado no período 516 estabelecimentos urbanos e rurais, o que
possibilitou o pagamento de R$ 10.880.087,37 em verbas salariais e rescisórias
aos trabalhadores resgatados pela fiscalização do trabalho.
O número parcial de 2023, já é o maior em resgates dos últimos 14 anos, e um
recorde histórico em toda a série de pagamento de verbas rescisórias. No ano de
2022, 2.587 trabalhadores foram encontrados e resgatados pela fiscalização, em
531 ações realizadas, com pagamento de R$10.451.795,38 em indenizações
trabalhistas.
A região Sudeste foi onde aconteceu o maior número de ações e resgates, com 192
estabelecimentos fiscalizados e 1.043 trabalhadores resgatados, seguido do
Centro-Oeste, com 103 fiscalizações e 720 resgates. O Sul veio em seguida, com
475 trabalhadores resgatados e 76 ações realizadas. No Nordeste, foram
realizadas 83 ações e 450 resgates. No Norte, 159 resgatados e 62 ações
realizadas pelo MTE.
Entre os estados, os maiores resgates ocorreram nos estados do Goiás (640),
Minas Gerais (571) e São Paulo (380). Minas Gerais foi o estado com mais ações
realizadas, um total de 102 ações.
Setores - O cultivo de café foi o setor com a maior quantidade de resgatados,
300, passando à frente do setor da cana-de-açúcar, com 258 resgates, que
liderava os dados até junho deste ano.
O resultado se deve, principalmente, à atuação da fiscalização do MTE, que
coordena as ações do Grupo Móvel em parceria com outros órgãos ao longo dos
anos, como a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), o
Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União e o
Ministério Público Federal (MPF), além de outras instituições, a depender do
tipo de operação a ser realizada. As unidades regionais de fiscalização também
são inseridas em atividades permanentes de combate ao trabalho degradante,
atuando quando demandadas.
Dados e denúncias - O combate ao trabalho análogo à escravidão conta com a
possibilidade de denúncias feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê.
Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo à escravidão no
Brasil podem ser acessados no Radar da Inspeção do Trabalho - SIT.
Total de resgate por Estado - 2023
GO 640
MG 571
SP 380
RS 330
PI 145
MA 103
PR 100
BA 78
AL 74
MS 69
PA 66
ES 59
SC 45
RR 37
TO 37
RJ 33
CE 29
PE 21
RO 16
MT 10
AM 3
DF 1
PB 0
RN 0
Fonte: Portal Gov.br ( https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2023/novembro/mte-resgatou-mais-de-2-800-trabalhadores-de-condicoes-analogas-a-escravidao-em-2023