13/11/2023 - Notícia - Imposto
de importação para veículos eletrificados será retomado em janeiro de 2024
A partir de janeiro de 2024, carros elétricos,
híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a ser gradualmente
tributados com imposto de importação. A deliberação, tomada nesta sexta-feira
(10/11) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), visa desenvolver a cadeia automotiva
nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e
contribuir para o projeto de neoindustrialização do
país, cujas bases são a inovação, a sustentabilidade e o fortalecimento do
mercado interno, com geração de emprego e renda.
“O Brasil é um dos principais mercados automobilísticos do mundo. Temos de
estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que
promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção,
manutenção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários”,
destaca o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, Geraldo Alckmin.
Segundo o ministro, a transição da indústria automobilística mundial para a
eletrificação é uma realidade incontornável. “É chegada a hora de o Brasil
avançar, ampliando a eficiência energética da frota, aumentando nossa
competitividade internacional e impactando positivamente o meio ambiente e a
saúde da população”.
A resolução estabelece uma retomada gradual das alíquotas e cria cotas iniciais
para importações com isenção até 2026.
Em dezembro será publicada portaria que disciplinará a distribuição de cotas
por importadores, preservando a possibilidade de atendimento a novos
importadores.
Retomada gradual
As porcentagens de retomada progressiva de tributação vão variar com os níveis
de eletrificação e com os processos de produção de cada modelo, além da
produção nacional.
Assim, no caso dos carros híbridos, a alíquota do imposto começa com 12% em
janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e alcança os 35%
apenas em julho de 2026.
Para híbridos plug-in, serão 12% em janeiro de 2024, 20% em julho de 2024, 28%
em julho de 2025 e 35% em julho de 2026. Para os elétricos, a sequência é 10%
(janeiro de 2024), 18% (julho de 2024), 25% (julho de 2025) e 35% (julho de
2026).
Há ainda uma quarta categoria, a de “automóveis elétricos para transporte de
carga”, ou caminhões elétricos, que começarão com taxação de 20% em janeiro e
chegarão aos 35% já em julho de 2024. Nesse caso, a retomada da alíquota cheia
é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente.
“A existência de um cronograma de reentrada”, destaca a Nota Técnica da SDIC,
“possibilita a continuidade dos planos de desenvolvimento das empresas e
respeita a maturidade de manufatura no país para cada uma das tecnologias
envolvidas”.
Cotas
Ao mesmo tempo, as empresas têm até 30 de junho de 2026 para continuar
importando com isenção até determinas cotas de valor, também estabelecidas por
modelo.
Para híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até junho de 2024; de US$ 97
milhões até julho de 2025; e de US$ 43 milhões até 30 de junho de 2026.
Para híbridos plug-in, US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até
julho de 2025 e de US$ 75 milhões até 30 de junho de 2026.
Para elétricos, nas mesmas datas, respectivamente US$ 283 milhões, US$ 226
milhões e US$ 141 milhões.
Para os caminhões elétricos, US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões.
Para o ministro Geraldo Alckmin, a deliberação de hoje representa um real
incentivo para que novas indústrias se instalem ou iniciem produção de veículos
eletrificados, gerando emprego e renda. “A sustentabilidade é garantida pelo
privilégio às tecnologias de baixo carbono”, concluiu.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)