08/11/2023 - Notícia - MDIC
e BID anunciam parceria para fortalecer e agilizar o comércio internacional no
Brasil
O vice-presidente da República e ministro do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e o
presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn,
assinaram nesta segunda-feira (6/11), uma carta de intenções que prevê
iniciativas para facilitar o comércio e promover exportações do Brasil.
O BID apoiará o MDIC na implementação do Novo Processo de Importação no âmbito
do Programa Portal Único de Comércio Exterior, principal projeto de
desburocratização do comércio exterior brasileiro. Para isso, serão investidos
R$ 5 milhões em valores não-reembolsáveis.
"O comércio exterior é fundamental, especialmente na nossa região das
Américas. Nós precisamos aumentar a exportação e a importação. O comércio
exterior é fonte de emprego, de desenvolvimento, de complementariedade
econômica. E nós vamos fortalecer o Portal Único com esse
recurso", ressaltou o vice-presidente e ministro Alckmin. Ele explicou que
a iniciativa vai simplificar, modernizar e reduzir custos das exportações e
importações brasileiras.
A partir da reformulação ampla de processos com foco inicial em cinco órgãos de
governo, que representam aproximadamente 85% (em valor) das operações com
licenciamento de importação no Brasil, busca-se eliminar burocracias
ineficientes, simplificar procedimentos, harmonizar documentos e utilizar
tecnologia de ponta nas operações de importação, reduzindo tempos e custos para
a administração pública e, principalmente, para os operadores de comércio
exterior.
Os cinco órgãos são: Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustível (ANP); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq).
No eixo de promoção das exportações, o BID vai apoiar o MDIC na implementação
da Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE), que tem como objetivo
difundir a cultura exportadora e aumentar o número de micro, pequenas e médias
empresas exportadoras no país. Atualmente, menos de 1% das empresas brasileiras
exportam seus produtos, conforme atesta estudo da Secretaria de Comércio
Exterior do MDIC lançado em junho do ano corrente.
O Banco vai colaborar especialmente por meio de iniciativas que permitam
aumentar as exportações de produtos da biodiversidade da Amazônia, promovendo
um modelo de desenvolvimento inclusivo e sustentável na região, bem como
iniciativas que ajudem a aumentar a participação de empresas lideradas por
mulheres no comércio exterior e aumentar as exportações de Unidades da
Federação com baixa representatividade no comércio exterior.
O vice-presidente e ministro Alckmin destacou a colaboração como estratégica
para desburocratizar e impulsionar o comércio exterior brasileiro. “Essa
parceria contribuirá para um ambiente favorável ao crescimento das empresas e
abrirá novas oportunidades para a economia brasileira no cenário
internacional”. A expectativa é que, com esse convênio com o BID e mais o que
já está sendo feito, a gente tenha, até 2040, US$130 bilhões de dólares de
aumento no PIB, até 2040”, afirmou.
O presidente Goldfajn celebrou a iniciativa como um passo importante de apoio
do BID para a agenda comercial brasileira. “Reduzir a burocracia, facilitar o
comércio, incentivar a exportação na Amazônia e promover as exportações de
micro, pequenas e médias empresas estão no coração da parceria entre o BID e o
MDIC. Um Brasil mais integrado ao comércio internacional beneficia o país e
toda a América Latina e o Caribe, promovendo oportunidades e o desenvolvimento
econômico”, disse.
"É difícil exportar quando você é pequeno. Então, temos que ajudar nisso,
porque uma vez que você exporta com pequenas e médias empresas, você
diversifica. E a diversificação gera produtividade e gera recursos",
concluiu Goldfajn.
O anúncio da cooperação aconteceu no âmbito do Brasil Investment
Forum (BIF), evento dedicado a apresentar
oportunidades de investimento no Brasil em áreas chave para o desenvolvimento
do país, como infraestrutura, transição energética, segurança alimentar e
agricultura sustentável, entre outras.
Sobre o BID
O Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como missão melhorar vidas.
Estabelecido em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de
longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América
Latina e do Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisa de vanguarda e
oferece assessoria sobre políticas, assistência técnica e capacitação a
clientes do setor público e privado em toda a região. Acesse
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Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)