30/10/2023 - Notícia - Força-Tarefa
resgata 7 pessoas submetidas a trabalhos forçados em instituição religiosa no
RJ
Dependentes químicos eram submetidos a condições
de trabalho análogo à escravidão, submetidos a trabalhos externos em
estabelecimentos comerciais com diárias de R$ 50 pagas e retidas pelo pastor
Uma força-tarefa composta por Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho e
Emprego, Procuradores do Trabalho e Agentes da Polícia Federal resgatou sete
pessoas submetidas a trabalho análogo à escravidão em instituição religiosa na
Zona Oeste do Rio de Janeiro.
De acordo com a fiscalização, o pastor responsável pelo local mantinha a casa
de apoio com o nome da igreja e era fornecedor de mão de obra a
estabelecimentos da região, recebendo e gerenciando os valores recebidos, com
regras estipuladas por ele e que possibilitavam a perda dos valores pelos
dependentes em suposto tratamento. A ação foi realizada no âmbito da Operação
Resgate III, sendo concluída no início deste mês.
A fiscalização verificou que dependentes químicos eram mantidos em uma casa de
apoio vinculado a uma igreja, sendo submetidos a trabalhos externos em
estabelecimentos comerciais com diárias de R$ 50 pagas e retidas pelo pastor.
Os valores seriam divididos com o religioso, meio a meio, e os trabalhadores
eram obrigados a pagar dízimo de 10% sobre a parte a que faziam jus, só podendo
usar o saldo para comprar itens de mercado a cada quinze dias. O restante só
podia ser enviado à família do interno, por intermédio do pastor ou ficava
retido até o final do suposto tratamento.
Após as inspeções, os auditores do MTE lavraram vários autos de infração, entre
eles, o de trabalho análogo ao escravo. A Polícia Federal abriu inquérito para
apurar as infrações penais cometidas e o Ministério Público do Trabalho firmou
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), além disso, para cada um dos resgatados
foi emitida guia de seguro-desemprego especial.
Operação Resgate III - Foi a maior ação conjunta no país com a finalidade de
combater o trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas, numa parceria
da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e
Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal
(MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia
Rodoviária Federal (PRF).
Denúncias - As denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas de
forma remota e sigilosa no Sistema Ipê, criado pela Secretaria de Inspeção do
Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Números gerais - Os dados das ações de combate ao trabalho análogo ao de
escravo no Brasil estão disponíveis no Painel de Informações e Estatísticas da
Inspeção do Trabalho no Brasil, no seguinte endereço:
https://sit.trabalho.gov.br/radar/.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2023/outubro/forca-tarefa-resgata-7-pessoas-submetidas-a-trabalhos-forcados-em-instituicao-religiosa-no-rj