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| Informativo: 2942 | 26/02/2025 |
| Agenda Federal Estadual Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 26/02/2025: | ICMS/ST COMBUSTÍVEIS |
| 27/02/2025: | ICMS/ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - PARCELAMENTO/REFIS/RECOMEÇA MINAS - PARCELAMENTO/NOVO REGULARIZE/MG |
| 28/02/2025: | DESTDA - TAXA TFRM - IPSEMG/PREFEITURA - IRRF/CARNÊ-LEÃO/MENSALÃO - IRPF/GANHOS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS - IRPF/RENDA VARIÁVEL - IRRF/OPERAÇÃO EM BOLSA - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - CSLL/APURAÇÃO MENSAL/TRIMESTRAL - REFIS - REFIS II/PAES/SRFB/PGFN - REFIS III/SRF/PGFN - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - PERT/SN/MEI - IRPJ/RENDA VARIÁVEL - IRPJ/APURAÇÃO MENSAL - IRPJ/PESSOA JURÍDICA - IR/GANHOS DE CAPITAL CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL/LUCRO PRESUMIDO - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - IRRF - RENDA VARIÁVEL - CSLL/APURAÇÃO TRIMESTRAL LUCRO REAL E PRESUMIDO - ICMS/ST/SIMPLES NACIONAL - CRIPTOATIVO - REDOM - DME - DOI - PRR - PRT - PERT - PARECELAMENTO/REGULARIZE/MG - PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº 12.996/2014/LEI Nº 13.043/2014 - DIMP - CSDP - DBF - DECRED - DIMOB - DIRF - DMED - E-FINANCEIRA |
| FEDERAL | |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA 2253, DE 21 FEVEREIRO DE 2025, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF42991 - IR |
| Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.166, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o recolhimento do imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos apurados nas aplicações nos fundos de investimento de que tratam os arts. 27 e 28 da Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023. |
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| ESTADUAL | |
| ATO COTEPE/PMPF 4, DE 24 FEVEREIRO DE 2025, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF42990 - LEST |
| Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| PORTARIA 364, DE 20 FEVEREIRO DE 2025, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - MEF42989 - AD |
| Altera a Portaria PGFN nº 819, de 27 de julho de 2023, que estabelece normas para inclusão, suspensão, exclusão e consulta de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. |
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| PROCESSO DE CONSULTA N° 17 / 25 - MEF42992 - AD |
| Ementa: BENEFÍCIO FISCAL. PERSE. REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS A ZERO. CONTINUIDADE DA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. NOVA PESSOA JURÍDICA. INAPLICABILIDADE. |
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