 |
Indique um amigo |
| Informativo: 2904 | 23/12/2024 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 23/12/2024: | ICMS/COMBUSTÍVEIS/TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA |
| 24/12/2024: | ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - IPI/DEMAIS CASOS - PIS NÃO-CUMULATIVO - PIS/PASEP FATURAMENTO CUMULATIVO - COFINS CUMULATIVO - COFINS NÃO CUMULATIVO - PIS/PASEP FOLHA DE PAGAMENTO - ICMS - ICMS/COMUNICAÇÃO/ENERGIA ELÉTRICA - ISSQN/DEPIS |
| 25/12/2024: | FERIADO - NATAL |
| FEDERAL | |
| NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE CTG 10, DE 12 DEZEMBRO DE 2024, CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF42844 - IR |
| Aprova o CTG 10 - Créditos de Carbono (tCO2e), Permissões de emissão (allowances) e Crédito de Descarbonização (CBIO). |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ESTADUAL | |
| ATO COTEPE/ICMS 173, DE 19 DEZEMBRO DE 2024, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF42842 - LEST |
| Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se referem o § 1º da cláusula vigésima sexta do Convênio ICMS nº 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária relativo ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido pelas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, relacionados no Anexo VII do Convênio ICMS 142/18, e estabelece os procedimentos para o controle, apuração, repasse, dedução, ressarcimento e complemento do imposto, o § 1º da cláusula vigésima segunda do Convênio ICMS nº 199/22, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, e estabelece procedimentos para o controle, apuração, repasse e dedução do imposto, e o § 1º da cláusula vigésima segunda do Convênio ICMS nº 15/23, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com gasolina e etanol anidro combustível, nos termos da Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, e estabelece procedimentos para o controle, apuração, repasse e dedução do imposto. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| RESOLUÇÃO 1011, DE 18 DEZEMBRO DE 2024, CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - MEF42843 - LT |
| Estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial - exercício de 2025. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| EMENDA CONSTITUCIONAL 135, DE 20 DEZEMBRO DE 2024 - MEF42845 - AD |
| Altera os arts. 37, 163, 165, 212-A e 239 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| © 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados. |
 |