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Informativo: 2373 | 23/11/2021 |
Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
AGENDA |
23/11/2021: | DCTF/MENSAL - ICMS - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO |
24/11/2021: | IOF - IRRF |
25/11/2021: | ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - INDUSTRIA DE BEBIDAS - PIS NÃOCUMULATIVO - COFINS NÃO-CUMULATIVO - PIS/PASEP FATURAMENTOCUMULATIVO - COFINS CUMULATIVO - PIS/PASEP FOLHA DE PAGAMENTO - IPI/DEMAIS CASOS - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO |
ESTADUAL |
ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MATERIAL DE LIMPEZA - ALTERAÇÕES - MEF38721 - LEST MG |
PROTOCOLO ICMS Nº 46, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021. |
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ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BEBIDAS QUENTES - ALTERAÇÕES - MEF38722 - LEST MG |
PROTOCOLO ICMS Nº 47, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021. |
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ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MATERIAL DE LIMPEZA - ALTERAÇÕES - MEF38723 - LEST MG |
PROTOCOLO ICMS Nº 48, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021. |
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ICMS - REMESSA DE PETRÓLEO BRUTO PARA FORMAÇÃO DE LOTE - ALTERAÇÕES - MEF38724 - LEST MG |
PROTOCOLO ICMS Nº 49, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021. |
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ICMS - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF - ALTERAÇÕES - MEF38725- LEST MG |
PROTOCOLO ICMS Nº 50, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021. |
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ICMS - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ALTERAÇÕES - MEF38726 - LEST MG |
DESPACHO CONFAZ Nº 70, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
PORTARIA 1382, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF38716 - LT |
Dispõe sobre as alterações trazidas pelo Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020, quanto aos efeitos das contribuições recolhidas em atraso, após o fato gerador, e quanto aos recolhimentos dos períodos de empregado doméstico. |
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PREVIDÊNCIA SOCIAL - AUXÍLIO-INCLUSÃO - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PROCEDIMENTOS - MEF38718 - LT |
PORTARIA CONJUNTA/MC/MTP/INSS Nº 13, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021. |
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PREVIDÊNCIA SOCIAL - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC - ALTERAÇÕES - MEF38719 - LT |
PORTARIA CONJUNTA MC/MTP/INSS Nº 14, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021. |
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NORMA REGULAMENTADORA Nº 5 - NR-5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - NOVA REDAÇÃO - DISPOSIÇÕES - MEF38720 - LT |
PORTARIA/MTP Nº 422, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021. |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
LEI 14237, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - MEF38717 - AD |
Institui o auxílio Gás dos Brasileiros; e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001. |
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