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Informativo: 2710 | 23/10/2023 |
Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
![]() | AGENDA | ![]() |
23/10/2023: | DCTF/MENSAL |
24/10/2023: | - |
25/10/2023: | ICMS/ST COMBUSTÍVEIS - IOF - IRRF - ICMS - ICMS/ST/COMBUSTÍVEIS - IPI/DEMAIS CASOS - PIS NÃO-CUMULATIVO - PIS/PASEP FATURAMENTO CUMULATIVO - PIS/PASEP FOLHA DE PAGAMENTO - COFINS CUMULA- TIVO - COFINS NÃO CUMULATIVO - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/ENERGIA ELÉTRICA - ICMS - ICMS/ CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/ENERGIA ELÉTRICA/COMUNICAÇÃO |
26/10/2023: | ICMS/ST COMBUSTÍVEIS |
27/10/2023: | DESTDA - ICMS |
![]() | FEDERAL | ![]() |
23/10/2023 - Notícia - Dia seguinte à aprovação da reforma tributária preocupa, diz Haddad |
Ministro participou de congresso sobre direito constitucional |
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23/10/2023 - Notícia - Outubro Rosa e o direito das pacientes com câncer no INSS |
Mais de 20 milhões de brasileiras são beneficiárias da Previdência Social |
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![]() | ESTADUAL | ![]() |
23/10/2023 - Notícia - É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular |
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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![]() | TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ![]() |
PORTARIA 3544, DE 19 OUTUBRO DE 2023, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MEF41665 - LT |
Dispõe sobre a aprendizagem profissional, o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional e o Catálogo Nacional da Aprendizagem Profissional. |
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PORTARIA 3543, DE 19 OUTUBRO DE 2023, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MEF41666 - LT |
Altera a Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego. |
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PROCESSO DE CONSULTA N° 205 / 23 - MEF41668 ? LT |
Ementa: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. BOLSA DE PESQUISA. ESTÍMULO À INOVAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA. RETENÇÃO. |
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![]() | ASSUNTOS DIVERSOS | ![]() |
PROCESSO DE CONSULTA N° 234 / 23 - MEF41667 ? AD |
Ementa: ADI Nº 7153 - CAUTELAR SUSPENDENDO EFEITOS DE DECRETOS QUE REDUZIRAM ALÍQUOTAS DO IPI - CÓDIGOS NCM E EX DA TIPI ALCANÇADOS |
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23/10/2023 - Notícia - Você conhece o Atestmed? |
Análise documental substitui a perícia médica presencial pela documental. Criada pela Lei 14.441 de 2022, a ferramenta agiliza o andamento dos requerimentos no INSS |
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