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| Informativo: 2920 | 23/01/2025 |
| Agenda Estadual Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 23/01/2025: | IOF - IRRF |
| 24/01/2025: | IPI/DEMAIS CASOS - PIS NÃO-CUMULATIVO - PIS/PASEP FATURAMENTO CUMULATIVO - COFINS CUMULATIVO - COFINS NÃO CUMULATIVO - PIS/PASEP FOLHA DE PAGAMENTO - ISSQN/DEPIS |
| 27/01/2025: | ICMS/ST COMBUSTÍVEIS - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS/COMUNICAÇÃO/ENERGIA ELÉTRICA - ICMS/ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS - ICMS/COMUNICAÇÃO/ENERGIA ELÉTRICA |
| ESTADUAL | |
| RESOLUÇÃO CONJUNTA 3339, DE 20 JANEIRO DE 2025, SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - MEF42926 - LEST |
| Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.063, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas para fins de controle ambiental, exercido pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 1, DE 17 JANEIRO DE 2025, COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO - MEF42927 - AD |
| Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da eFinanceira - Versão 2.0.1. |
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| PORTARIA 7, DE 20 JANEIRO DE 2025, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE BELO HORIZONTE-MG - MEF42928 - AD |
| Dispensa a incidência de multa e de juros de mora sobre créditos tributários que sejam objeto de discussão em curso na esfera administrativa. |
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| PORTARIA 7, DE 20 JANEIRO DE 2025, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE BELO HORIZONTE-MG - MEF42929 - AD |
| Dispensa a incidência de multa e de juros de mora sobre créditos tributários que sejam objeto de discussão em curso na esfera administrativa. |
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| PORTARIA 4, DE 20 JANEIRO DE 2025, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BELO HORIZONTE-MG - MEF42930 - AD |
| Divulga os valores atualizados para o ano de 2025 referentes às taxas de expediente praticadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. |
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