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| Informativo: 2824 | 22/05/2024 |
| Agenda Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 22/05/2024: | DCTF/MENSAL |
| 23/05/2024: | IOF - IRRF |
| 24/05/2024: | IPI/DEMAIS CASOS - PIS NÃO-CUMULATIVO - PIS/PASEP FATURAMENTO CUMULATIVO - COFINS CUMULATIVO - COFINS NÃO CUMULATIVO - PIS/PASEP FOLHA DE PAGAMENTO |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| NOTA TÉCNICA EFD-REINF 2, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - PORTAL SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) - MEF42524 - LT |
| Apresenta ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. (Nota Técnica publicada no Portal Sped, acesso em 21.5.2024). |
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| PORTARIA 1695, DE 17 MAIO DE 2024, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF42523 - LT |
| Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.380, de 16 de novembro de 2021, que dispõe sobre dedução de gastos da renda mensal bruta familiar e sobre a dispensa da realização das avaliações social e de renda quando a conclusão da avaliação médica for pela inexistência de impedimento de longo prazo nos requerimentos de benefícios assistenciais de que trata o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências. |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| PROCESSO DE CONSULTA N° 136 / 24 - MEF42525 - AD |
| AGÊNCIAS DE VIAGEM E DE VIAGENS E TURISMO. INTERMEDIAÇÃO, VIA PLATAFORMA DIGITAL, NA COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS POR VIA TERRESTRE. REGIME CUMULATIVO. |
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