 |
Indique um amigo |
| Informativo: 2975 | 22/04/2025 |
| Agenda Estadual |
 | AGENDA |  |
| 22/04/2025: | ICMS/COMBUSTÍVEIS/TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA - SIMPLES NACIONAL/MEI - ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO - DAS/MEI - DAS/SN - PGDAS-D- ICMS/ANTECIPAÇÃO/SIMPLES NACIONAL/MEI - DES/DECLARAÇÃO ELETRÔNICADE SERVIÇO - ICMS/ST COMBUSTÍVEIS - RET/REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO |
| 23/04/2025: | - |
| 24/04/2025: | IOF - IRRF |
| ESTADUAL | |
| PROTOCOLO ICMS 15, DE 16 ABRIL DE 2025, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF43144 - LEST |
| Altera o Protocolo ICMS nº 188, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| PROTOCOLO ICMS 11, DE 16 ABRIL DE 2025, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF43145 - LEST |
| Exclui o Estado do Rio Grande do Sul e altera o Protocolo ICMS nº 10, de 4 de abril e 2023, que cria o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT) e institui o Passe Fiscal Interestadual PFI. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| © 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados. |
 |