 |
Indique um amigo |
| Informativo: 2919 | 22/01/2025 |
| Agenda Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 22/01/2025: | ICMS/COMBUSTÍVEIS/TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA - DCTF/MENSAL |
| 23/01/2025: | IOF - IRRF |
| 24/01/2025: | IPI/DEMAIS CASOS - PIS NÃO-CUMULATIVO - PIS/PASEP FATURAMENTO CUMULATIVO - COFINS CUMULATIVO - COFINS NÃO CUMULATIVO - PIS/PASEP FOLHA DE PAGAMENTO - ISSQN/DEPIS |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 1, DE 17 JANEIRO DE 2025, COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO - MEF42923 - AD |
| Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da eFinanceira - Versão 2.0.1. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| PORTARIA 60, DE 21 JANEIRO DE 2025, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MEF42922 - LT |
| Altera a redação do item 2.1.1 do Anexo III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios - da Norma Regulamentadora nº 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis (NR-20), aprovada pela Portaria SEPRT nº 1.360, de 9 de dezembro de 2019. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| DECRETO 18940, DE 20 JANEIRO DE 2025, PREFEITURA DE BELO HORIZONTE-MG - MEF42924 - AD |
| Altera o Decreto nº 17.136, de 11 de julho de 2019, que ?Regulamenta o Programa Estamos Juntos e dá outras providências.?. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| DECRETO 18939, DE 20 JANEIRO DE 2025, PREFEITURA DE BELO HORIZONTE-MG - MEF42925 - AD |
| Altera o Decreto nº 16.809, de 19 de dezembro de 2017, que ?Regulamenta o parcelamento e o reparcelamento de créditos tributários, fiscais e de preços públicos de que trata a Lei nº 10.082, de 12 de janeiro de 2011.?. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| © 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados. |
 |