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| Informativo: 2940 | 21/02/2025 |
| Agenda Federal Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 21/02/2025: | DCTF/MENSAL |
| 24/02/2025: | ICMS/COMBUSTÍVEIS/TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA |
| 25/02/2025: | IOF - IRRF - DCTFWeb - IPI/DEMAIS CASOS - PIS NÃO-CUMULATIVO - PIS/PASEP FATURAMENTO CUMULATIVO - COFINS CUMULATIVO - COFINS NÃO CUMULATIVO - PIS/PASEP FOLHA DE PAGAMENTO - ISSQN/DEPIS - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS/COMUNICAÇÃO/ENERGIA ELÉTRICA - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS |
| FEDERAL | |
| PROCESSO DE CONSULTA N° 12 / 25 - MEF42983 - IR |
| Ementa: DESPESAS MÉDICAS. QUIROPRAXIA. DEDUTIBILIDADE. EXIGÊNCIAS LEGAIS. |
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| PROCESSO DE CONSULTA N° 13 / 25 - MEF42984 - IR |
| Ementa: RESULTADO DA ATIVIDADE RURAL. DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS. UTILITÁRIOS RURAIS. |
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| PROCESSO DE CONSULTA N° 11 / 25 - MEF42982 - IR |
| Ementa: LUCRO REAL. SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIROS-FISCAIS RELATIVOS AO ICMS. APLICABILIDADE DO ART. 30 DA LEI Nº 12.973, DE 2014. |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| PROCESSO DE CONSULTA N° 9 / 25 - MEF42985 - AD |
| Ementa: CSLL, COFINS E CONTRIBUIÇÃO PARA O PISPASEP RETIDAS NA FONTE POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO. SERVIÇOS PRESTADOS POR BANCOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES. |
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