 |
Indique um amigo |
| Informativo: 2709 | 20/10/2023 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 16/10/2023: | ICMS - ICMS/ENERGIA ELÉTRICA - COMUNICAÇÃO - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/LATICÍNIO - DIFAL - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - IOF - IRRF - INSS - IPI/PRODUTOS DE TABACARIA - EFD-CONTRIBUIÇÕES |
| 17/10/2023: | - |
| 18/10/2023: | - |
| 19/10/2023: | - |
| 20/10/2023: | REFIS II/PAES/INSS - REFIS III /PAEX/INSS - DARF/DCTFWeb RECEITA BRUTA - INSS/DARF (DCTFWeb) - INSS - CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - (*) 2 PIS/PASEP - (*)2 COFINS - IRRF/DEMAIS CASOS - DAPI - ICMS - SIMPLES NACIONAL/MEI - PGDAS-D - DAS/MEI - DAS/SN - RET/REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO - DES (DECLARAÇÃO ELETRÔNICADE SERVIÇO) - ICMS/ST COMBUSTÍVEIS - ICMS/ANTECIPAÇÃO/SIMPLES NACIONAL/ MEI |
| FEDERAL | |
| 20/10/2023 - Notícia - Haddad pede agilidade ao Congresso na aprovação da reforma tributária |
| Ministro entende que correção de distorções tributárias trará justiça |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| 20/ 10/2023 -Receita Federal cria grupos de trabalho para discutir melhorias nos seus sistemas em adequação à Reforma Tributária sobre o Consumo |
| Portaria institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo (RTC). |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ESTADUAL | |
| 20/10/2023 - Decreto fortalece a cadeia produtiva do leite no país |
| Objetivo da medida é fomentar a produção de leite in natura e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva local |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| 20/10/2023 - Portaria da PGFN aumenta transparência nos acordos de transação tributária |
| Aprimoramento da comunicação com o contribuinte está entre os destaques do normativo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicado nesta semana |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| NOTA ORIENTATIVA 8, DE 1 DE AGOSTO DE 2023 - ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) - MEF41656 - LT |
| Alterações da versão do ?MOS S-1.1 consolidada até a NO S-1.1 07 2023, publicada em outubro 2023. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| NOTA ORIENTATIVA 3, DE 1 DE JULHO DE 2023 - ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) - MEF41657 ? LT |
| Alterações da versão do ?MOS S-1.2?, publicada em 18.10.2023. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| 20/10/2023 - Notícia - Brasil precisa discutir a calibragem da distribuição da carga tributária, afirma Appy a parlamentares |
| Secretário voltou a ressaltar que o país tem duas bases excessivamente tributadas ? consumo e folha ? e duas que podem ser mais bem taxadas ? patrimônio e renda |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| DECRETO 11740, DE 18 OUTUBRO DE 2023 - MEF41658 - AD |
| Regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| 20/10/2023 Reforma tributária: grupo de trabalho da CAE entrega sugestões ao relator |
| O coordenador do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre reforma tributária, senador Efraim Filho (União-PB), entregou nesta quinta-feira (19) sugestões ao relator da |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| © 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados. |
 |