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| Informativo: 2936 | 17/02/2025 |
| Agenda Federal Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 17/02/2025: | INSS - eSocial/FOLHA - EFD-Reinf - ICMS - ICMS/ST COMBUSTÍVEIS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/LATICÍNIO - DIFAL |
| 18/02/2025: | - |
| 19/02/2025: | - |
| FEDERAL | |
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 2, DE 12 FEVEREIRO DE 2025, COORDENAÇÃO-GERAL DE ARRECADAÇÃO E DIREITO CREDITÓRIO - MEF42975 - IR |
| Dispõe sobre a habilitação dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e dos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) para fins de recebimento de doações por meio do Programa Gerador da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF). |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA 2251, DE 13 FEVEREIRO DE 2025, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF42974 - AD |
| Revoga os atos normativos que dispõem sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais de que trata o art. 35 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e estabelece prazo para a edição de atos atualizados sobre a matéria. |
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