| PORTARIA 1224, DE 13 AGOSTO DE 2024, DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO/INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF42623 - LT |
| Altera a Portaria Dirben/INSS nº 982, de 22 de fevereiro de 2022, que estabelece regras e procedimentos para o atendimento presencial nas Agências da Previdência Social do INSS. |
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| PORTARIA 1369, DE 14 AGOSTO DE 2024, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MEF42626 - LT |
| Altera a Tabela 1 do Anexo I da Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021. |
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| PORTARIA CONJUNTA 57, DE 13 AGOSTO DE 2024, MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MEF42624 - LT |
| Prorroga o prazo de vigência do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social - PEFPS, de que trata a Lei nº 14.724, de 14 de novembro de 2023, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social. |
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| PORTARIA 2536, DE 12 AGOSTO DE 2024, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MEF42625 - LT |
| Estabelece, para o mês de agosto de 2024, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. |
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