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Informativo: 2834 | 12/06/2024 |
Agenda Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
AGENDA |
12/06/2024: | ICMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - ICMS/FRIGORÍFICO/ABATEDOURO DE AVES - ARQUIVO/MAGNÉTICO/VENDAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS - DAPI - ICMS/ST REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS/ENERGIA ELÉTRICA/COMUNICAÇÃO |
13/06/2024: | IOF - IRRF |
14/06/2024: | e-SOCIAL/FOLHA - DAPI - EFD/CONTRIBUIÇÕES - SINTEGRA - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD ICMS/IPI) - RECOPI |
TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
PORTARIA 1209, DE 10 JUNHO DE 2024, DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO/INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF42574 - LT |
Altera o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de Informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 990, de 28 de março de 2022 para cumprir a decisão proferida na Ação Cívil Pública - ACP nº 080229778.2020.4.05.8500. |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
PROCESSO DE CONSULTA N° 153 / 24 - MEF42575 - AD |
REGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA PARA UTILIZAÇÃO ECONÔMICA. SEGURO ADUANEIRO. PRAZO DE VIGÊNCIA. TERMO INICIAL. TERMO FINAL. |
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