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| Informativo: 2970 | 10/04/2025 |
| Agenda Federal Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 10/04/2025: | ICMS - ARQUIVO/MAGNÉTICO/VENDAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS - IPI/PRODUTOS DE TABACARIA - IRRF - ICMS/COMBUSTÍVEIS/TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA - ICMS/COMBUSTÍVEIS/LUMBRIFICANTES - ICMS/ST COMBUSTÍVEL - ICMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - ICMS/FRIGORÍFICO/ABATEDOURO DE AVES - DAPI |
| 11/04/2025: | - |
| 14/04/2025: | EFD/CONTRIBUIÇÕES - ICMS/COMUNICAÇÃO/ENERGIA ELÉTRICA - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO |
| FEDERAL | |
| PROCESSO DE CONSULTA N° 70 / 25 - MEF43111 - IR |
| Ementa: DEDUÇÃO. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. TJLP. VARIAÇÃO PRO RATA DIA. CÁLCULO. |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| PORTARIA 1828, DE 07 ABRIL DE 2025, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF43110 - LT |
| Prorroga o prazo estabelecido no § 1º do art. 1º da Portaria PRES/INSS nº 1.337, de 9 de agosto de 2021, que instituiu o Sistema GRU Cobrança no âmbito do INSS - Guia de Recolhimento da União. |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| PROCESSO DE CONSULTA N° 71 / 25 - MEF43112 - AD |
| Ementa: REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO. CRITÉRIO CONTÁBIL DE ORDEM "PRIMEIRO QUE ENTRA, PRIMEIRO QUE SAI". UTILIZAÇÃO. |
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