 |
Indique um amigo |
| Informativo: 2910 | 09/01/2025 |
| Agenda Federal Estadual Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 09/01/2025: | ICMS/COMBUSTÍVEIS/LUMBRIFICANTES - ICMS/ST COMBUSTÍVEL - ICMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - ICMS/FRIGORÍFICO/ABATEDOURO DE AVES - DAPI - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS/COMBUSTÍVEIS/TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA |
| 10/01/2025: | 13º SALÁRIO/AJUSTE - IPI/PRODUTOS DE TABACARIA - IRRF |
| 13/01/2025: | ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS/COMUNICAÇÃO/ENERGIA ELÉTRICA - IOF - IRRF |
| FEDERAL | |
| RESOLUÇÃO 60, DE 19 DEZEMBRO DE 2024, CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS - MEF42878 - IR |
| Define, para o exercício de 2025, os valores das anuidades e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas ao Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA). Fixa regras de pagamento e dá outras disposições. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ESTADUAL | |
| COMUNICADO SN, DE 08 JANEIRO DE 2025, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF42880 - LESTMG |
| Por determinação do Senhor Governador ROMEU ZEMA NETO, o Secretário de Estado de Governo comunica os seguintes dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025, nas repartições públicas estaduais: |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA 1, DE 05 JANEIRO DE 2025, DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO - MEF42877 - AD |
| Dispõe sobre os critérios de análise para verificação de identidade e semelhança de nomes empresariais e dá outras providências. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA 581, DE 30 DEZEMBRO DE 2024, DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO FINANCEIRO - MEF42876 - AD |
| Altera a Instrução Normativa BCB nº 511, de 30 de agosto de 2024, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix, para ajustar dispositivos referentes à instituição usuária, ao Pix Automático e a recursos no âmbito dos processos de adesão ao Pix. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| PORTARIA 301, DE 07 JANEIRO DE 2025, SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR - MEF42879 - AD |
| Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| © 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados. |
 |