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Informativo: 2758 | 09/01/2024 |
Agenda Federal Estadual Assuntos Diversos |
AGENDA |
08/01/2024: | CARTÓRIO/ÓBITOS - DAPI - ICMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - ICMS/FRIGORÍFICO/ABATEDOURO DE AVES - (*)1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME - ICMS/ST HIPÓTESES DIVERSAS - ARQUIVO/MAGNÉTICO/VENDAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS - ICMS/ATACADISTA - ICMS/FARINHA DE TRIGO/DÉBITO E CRÉDITO - ICMS REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS/ST COMBUSTÍVEIS/LUMBRIFICANTES - ICMS - ISSQN - ISSQN/FONTE |
09/01/2024: | DAPI - ICMS/ST |
10/01/2024: | ICMS ST/COMBUSTÍVEIS - ICMS - 13º SALÁRIO/AJUSTE - IPI/PRODUTOS DE TABACARIA - DAPI |
11/01/2024: | - |
12/01/2024: | ICMS/ENERGIA ELÉTRICA - COMUNICAÇÃO - ICMS REFINARIA DE PETRÓLEO |
FEDERAL |
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE 22, DE 07 DEZEMBRO DE 2023, CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF42220 - IR |
Aprova a Revisão NBC 22, que altera as seguintes normas: NBC TG 32 (R4), NBC TG 03 (R3), e NBC TG 40 (R3). |
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LEI 14790, DE 29 DEZEMBRO DE 2023 - MEF42219 - IR |
Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências. |
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ESTADUAL |
RESOLUÇÃO 897, DE 18 NOVEMBRO DE 2022, AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - MEF42221 - LEST |
Dispõe sobre as especificações dos asfaltos e dos aditivos asfálticos de reciclagem para misturas à quente, e suas regras de comercialização em todo o território nacional. |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
LEI 14799, DE 05 JANEIRO DE 2024 - MEF42218 - AD |
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante. |
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