| CIRCULAR 1044, DE 29 FEVEREIRO DE 2024, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MEF42311 - LT |
| Divulga a versão 6 do Manual de Orientação Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior, como instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes, junto ao FGTS. |
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| CIRCULAR 1046, DE 29 FEVEREIRO DE 2024, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MEF42312 - LT |
| Dispõe sobre o uso do SEFIP para recolhimento dos depósitos mensais, no prazo ou em atraso, a partir da competência 03/2024 e da GRRF para desligamentos ocorridos a partir do dia 01/03/2024 de maneira contingencial, a contar da comunicação publicada pelo Ministério do Trabalho e do Emprego/Secretaria de Inspeção do Trabalho. |
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| CIRCULAR 1046, DE 29 FEVEREIRO DE 2024, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MEF42313 - LT |
| Dispõe sobre o uso do SEFIP para recolhimento dos depósitos mensais, no prazo ou em atraso, a partir da competência 03/2024 e da GRRF para desligamentos ocorridos a partir do dia 01/03/2024 de maneira contingencial, a contar da comunicação publicada pelo Ministério do Trabalho e do Emprego/Secretaria de Inspeção do Trabalho. |
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| NOTA TÉCNICA 2, DE 1 DE MARÇO DE 2021 - ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) - MEF42314 - LT |
| Ajustes dos Leiautes Versão S-1.2, revisada e publicada em fevereiro de 2024. (Nota Técnica publicada no Portal eSocial, acesso em 29.02.2024). |
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