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| Informativo: 2874 | 03/10/2024 |
| Agenda Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 03/10/2024: | IOF - IRRF |
| 04/10/2024: | DAPI - ICMS - SALÁRIO |
| 07/10/2024: | ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - FGTS/GFIP/RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - CARTÓRIO/REGISTROS - ICMS - eSOCIAL/SEGURADO ESPECIAL/MEI |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| NOTA TÉCNICA EFD-REINF 3, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - PORTAL SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) - MEF42727 - LT |
| (Apresenta ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. Nota Técnica publicada no Portal Sped, acesso em 2.10.2024.) |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| PORTARIA 1577, DE 01 OUTUBRO DE 2024, MINISTÉRIO DA FAZENDA ? MEF42726 - AD |
| Institui a segunda fase do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC 2), com vistas a acompanhar a tramitação no Congresso Nacional dos Projetos de Lei Complementar nº 68 e nº 108, ambos de 2024, e apoiar as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na fase inicial de implementação da reforma da tributação do consumo. |
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