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 Informativo: 2874 03/10/2024   
Agenda        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos
 AGENDA  
03/10/2024:IOF - IRRF
04/10/2024:DAPI - ICMS - SALÁRIO
07/10/2024:ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - FGTS/GFIP/RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - CARTÓRIO/REGISTROS - ICMS - eSOCIAL/SEGURADO ESPECIAL/MEI

 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
NOTA TÉCNICA EFD-REINF 3, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - PORTAL SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) - MEF42727 - LT
(Apresenta ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. Nota Técnica publicada no Portal Sped, acesso em 2.10.2024.)
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
PORTARIA 1577, DE 01 OUTUBRO DE 2024, MINISTÉRIO DA FAZENDA ? MEF42726 - AD
Institui a segunda fase do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC 2), com vistas a acompanhar a tramitação no Congresso Nacional dos Projetos de Lei Complementar nº 68 e nº 108, ambos de 2024, e apoiar as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na fase inicial de implementação da reforma da tributação do consumo.
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