 |
Indique um amigo |
| Informativo: 2894 | 02/12/2024 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário |
 | AGENDA |  |
| 02/12/2024: | DARF/GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO - ICMS/FARINHA DE TRIGO/SIMPLES NACIONAL - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA/SIMPLES NACIONAL/MEI - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/INDÚSTRIA DE LUMBRIFICANTES E COMBUSTÍVEIS - ICMS ST/COMPLEMENTO/SIMPLES NACIONAL - ICMS |
| 03/12/2024: | - |
| 04/12/2024: | IOF - IRRF - DAPI |
| FEDERAL | |
| RESOLUÇÃO 1741, DE 17 OUTUBRO DE 2024, CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF42781 - IR |
| Revoga as Normas Brasileiras de Contabilidade NBC TG 08 - Custo de Transação e Prêmio na Emissão de Títulos de Dívida, NBC TG 13 - Adoção Inicial da Lei n° 11.638/07 e Medida Provisória n° 449/08, e a CTG 02 - Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008, por terem atingido sua finalidade e estarem integrados nas práticas contábeis vigentes. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ESTADUAL | |
| RESOLUÇÃO 5848, DE 28 NOVEMBRO DE 2024, SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - MEF42782 - LEST |
| Divulga datas, local dos sorteios, valores dos prêmios e os concursos da Loteria Federal em que serão baseados os sorteios da Nota Fiscal Mineira no mês de dezembro de 2024. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| RESOLUÇÃO CONJUNTA 5849, DE 28 NOVEMBRO DE 2024, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF42783 - LEST |
| Estabelece os procedimentos para a formalização de crédito tributário relativo à Taxa de Expediente de Inspeção Sanitária e Industrial decorrente de processo administrativo e de fiscalização do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| RESOLUÇÃO 5850, DE 28 NOVEMBRO DE 2024, SECRETARIA DA FAZENDA DE MINAS GERAIS - MEF42784 - LEST |
| Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais - Ufemg para o exercício de 2025. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA 175, DE 28 NOVEMBRO DE 2024, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF42780 - LT |
| Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro de 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado, contraídos nos benefícios pagos pelo INSS. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| © 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados. |
 |