A PERCEPÇÃO DE ACADÊMICOS DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO e-SOCIAL

ABONO APOSENTADORIA

AÇÃO JUDICIAL

ACESSO A INFORMAÇÕES

ACIDENTE DE TRABALHO

- IR - FONTE - ACORDO COLETIVO - REEMBOLSO - MEDICAMENTOS, APARELHOS CORRETIVOS E TERAPIAS - BASE DE CÁLCULO - ACIDENTE DE TRABALHO - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO

AÇÕES JUDICIAIS

APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO E DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, BEM COMO A DESISTÊNCIA DOS JÁ INTERPOSTOS, DESDE QUE INEXISTA OUTRO FUNDAMENTO RELEVANTE - AÇÕES JUDICIAIS - PESSOA JURÍDICA - LUCRO REAL - DESVIRTUAMENTO DE CONTRATO DE LEASING - DISPENSA

APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO E DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, BEM COMO A DESISTÊNCIA DOS  JÁ INTERPOSTOS, DESDE QUE INEXISTA OUTRO FUNDAMENTO RELEVANTE - AÇÕES JUDICIAIS - ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS - GANHO DE CAPITAL - ISENÇÃO - DISPENSA

APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO, DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - DESISTÊNCIA DOS JÁ INTERPOSTOS, DESDE QUE INEXISTA OUTRO FUNDAMENTO RELEVANTE - AÇÕES JUDICIAIS - IMPOSTO DE RENDA - RENDIMENTO DE TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA E/OU DEFINITIVA - PRESCRIÇÃO - PRAZO - DISPENSA

ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO ESPECIAL

ACORDO COLETIVO

- IR - FONTE - ACORDO COLETIVO - REEMBOLSO - MEDICAMENTOS, APARELHOS CORRETIVOS E TERAPIAS - BASE DE CÁLCULO - ACIDENTE DE TRABALHO - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO

ACORDO JUDICIAL

ACRÉSCIMO PATRIMONIAL

ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA

IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO REAL - DESPESAS - DEDUTIBILIDADE - LUCRO LÍQUIDO - APURAÇÃO - ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA - ALÍQUOTAS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - DIREITOS DOS USUÁRIOS - PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA - SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - NORMAS - REGULAMENTAÇÃO

ADOÇÃO DE SUBLIMITES

ADOÇÃO INICIAL DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - ADOÇÃO INICIAL DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 37 (R5)/2017)

AGÊNCIA DE TURISMO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES DE NEGÓCIOS, CONGRESSOS, CONVENÇÕES E CONGÊNERES - ENCAMINHAMENTO DE HÓSPEDES - AGÊNCIA DE TURISMO - OBRIGATORIEDADE

AJUDA DE CUSTO

AJUSTE ANUAL

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - DEDUÇÃO - PENSÃO ALIMENTÍCIA - SENTENÇA ESTRANGEIRA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - HOMOLOGAÇÃO PRÉVIA PELO STJ

ALIENAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA - ALIENAÇÃO A PRAZO - PESSOA JURÍDICA DOMICILIADA NO EXTERIOR - ALÍQUOTA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS - DEVOLUÇÃO DE CAPITAL EM BENS E DIREITOS AVALIADOS A VALOR JUSTO - ALIENAÇÃO - VALOR CONTÁBIL - POSSIBILIDADE - ADIÇÃO DO GANHO CONTROLADO POR SUBCONTA

ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE COMPANHIAS DE PEQUENO PORTE

ALIENAÇÃO DE BENS

- IR - PESSOA FÍSICA - GANHO DE CAPITAL - MOEDA ESTRANGEIRA - ALIENAÇÃO DE BENS DE PEQUENO VALOR - NEGOCIAÇÃO DE AÇÕES - ISENÇÃO

ALIENAÇÃO DE BENS DE PEQUENO VALOR

IR - PESSOA FÍSICA - GANHO DE CAPITAL - MOEDA ESTRANGEIRA - ALIENAÇÃO DE BENS DE PEQUENO VALOR - NEGOCIAÇÃO DE AÇÕES - ISENÇÃO

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA - GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - BENEFÍCIO DA LEI Nº 11.196/05 - SOCIEDADE CONJUGAL

ALIMENTANDO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - IRPF - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - DEDUÇÕES - DESPESAS MÉDICAS - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE - DMED - BENEFICIÁRIO TITULAR - DEPENDENTE - ALIMENTANTE - ALIMENTANDO

ALÍQUOTA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA - ALIENAÇÃO A PRAZO - PESSOA JURÍDICA DOMICILIADA NO EXTERIOR - ALÍQUOTA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - REMESSAS PARA EXTERIOR - CONTRAPRESTAÇÕES - AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES ESTRANGEIRAS - ALÍQUOTA ZERO - REMESSAS REALIZADAS POR EMPRESA NACIONAL - CONTRATANTE - MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO

ALUGUÉIS

IR - PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS - FATO GERADOR - USUFRUTO - IMÓVEL CEDIDO - LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO - BENFEITORIAS - ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL - LUVAS E GRATIFICAÇÕES PAGAS - INDENIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL - SUBLOCAÇÃO - TRIBUTAÇÃO - PERGUNTAS E RESPOSTAS

ALUGUEL

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - BASE DE CÁLCULO - RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS - DEDUÇÕES - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEL - INADMISSIBILIDADE

ETÉCNICO RESPONDE - ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS - IMUNIDADE - REQUISITOS

ANUIDADES

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - ANUIDADES, TAXAS E MULTAS DEVIDAS AOS CONSELHOS REGIONAIS DE CONTABILIDADE - EXERCÍCIO 2019

APLICAÇÃO FINANCEIRA

APLICAÇÕES FINANCEIRAS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SOCIEDADES COOPERATIVAS - IRPJ E CSLL - RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - ATOS NÃO COOPERATIVO - CARACTERIZAÇÃO - TRIBUTAÇÃO

ETÉCNICO RESPONDE - IR - FONTE - ASSOCIACÃO COMERCIAL EMPRESARIAL - ATIVIDADE DE ORGANIZAÇÕES SINDICAIS - APLICAÇÕES FINANCEIRAS - RESTITUIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE

APROVAÇÃO

IR - PESSOA FÍSICA - IRPF - PROGRAMA APLICATIVO DE GANHO DE CAPITAL - APROVAÇÃO (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.792/2018)

IR - PESSOA FÍSICA - IRPF - PROGRAMA MULTIPLATAFORMA - RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO - CARNÊ-LEÃO - APROVAÇÃO (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.791/2018)

IR - PESSOA FÍSICA - IRPF - PROGRAMA MULTIPLATAFORMA LIVRO-CAIXA - ATIVIDADE RURAL - APROVAÇÃO (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.793/2018)

APROVAÇÃO DO PROGRAMA

IR - PESSOA FÍSICA - IRPF - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - EXERCÍCIO DE 2018 - APROVAÇÃO DO PROGRAMA (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.795/2018)

ARRENDAMENTO

IR - PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS - FATO GERADOR - USUFRUTO - IMÓVEL CEDIDO - LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO - BENFEITORIAS - ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL - LUVAS E GRATIFICAÇÕES PAGAS - INDENIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL - SUBLOCAÇÃO - TRIBUTAÇÃO - PERGUNTAS E RESPOSTAS

ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL

ARRENDAMENTO MERCANTIL

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE ITG 03 (R2)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 06 (R3)/2017)

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - ARRENDAMENTO MERCANTIL - CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS - REGIME DE COMPETÊNCIA - CÔMPUTO NO RESULTADO DO EXERCÍCIO

ASSOCIAÇÃO

ATIVIDADE DE TURFE

ATIVIDADE RURAL

IR - PESSOA FÍSICA - IRPF - PROGRAMA MULTIPLATAFORMA LIVRO-CAIXA - ATIVIDADE RURAL - APROVAÇÃO (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.793/2018)

IR - PESSOA JURÍDICA - ATIVIDADE RURAL 2018 - PERGUNTAS E RESPOSTAS

ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO DE PETRÓLEO OU DE GÁS NATURAL

IR - FONTE - PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO DE PETRÓLEO OU DE GÁS NATURAL - REGULAMENTAÇÃO

IR - FONTE - RENDIMENTOS PAGOS, CREDITADOS, EMPREGADOS, ENTREGUES OU REMETIDOS PARA PESSOAS JURÍDICAS DOMICILIADAS NO EXTERIOR - INCIDÊNCIA - NORMAS - ALTERAÇÕES - ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO DE PETRÓLEO OU DE GÁS NATURAL - GASTOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - NORMAS

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO DE PETRÓLEO OU DE GÁS NATURAL - REGIME - INSTITUIÇÃO - ALTERAÇÕES

ATIVIDADES INTELECTUAIS

ATIVIDADES PERMITIDAS

SIMPLES NACIONAL - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI - ATIVIDADES PERMITIDAS - ALTERAÇÕES

ATIVO

ATIVO FINANCEIRO

ATIVO IMOBILIZADO

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - ATIVO IMOBILIZADO - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 27 (R4)/2017)

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR-PESSOA JURÍDICA - CSLL - ADOÇÃO DO VALOR JUSTO COMO CUSTO ATRIBUÍDO - "DEEMED COST" DO ATIVO IMOBILIZADO - NÃO REPERCUSSÃO DE EFEITOS TRIBUTÁRIOS - CONDIÇÕES

ATIVO INTANGÍVEL

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - ATIVO INTANGÍVEL - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 04 (R4)/2017)

ATIVO NÃO CIRCULANTE

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA E OPERAÇÃO DESCONTINUADA - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 31 (R4)/2017)

ATIVOS CONTINGENTES

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 25 (R2)/2017)

ATOS NÃO COOPERATIVOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SOCIEDADES COOPERATIVAS - IRPJ E CSLL - RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - ATOS NÃO COOPERATIVO - CARACTERIZAÇÃO - TRIBUTAÇÃO

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA

AUDITOR INDEPENDENTE

AUDITORES INDEPENDENTES

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - ORIENTAÇÃO AOS AUDITORES INDEPENDENTES - COMUNICADO TÉCNICO - APROVAÇÃO

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE O DEMONSTRATIVO DO DIRECIONAMENTO DOS RECURSOS DE POUPANÇA - ORIENTAÇÃO - INSTITUIÇÃO.

AUDITORIA

AUDITORIA DE ESTIAMTIVA CONTÁBEIS

AUMENTO DE CAPITAL

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - RECEITAS FINANCEIRAS SOBRE TÍTULOS CUSTODIADOS SOB A RESPONSABILIDADE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL - AUMENTO DE CAPITAL DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

AUXÍLIO-CRECHE

AUXÍLIO-DOENÇA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - ISENÇÃO - AUXÍLIO-DOENÇA

BAIXA

BASE DE CÁLCULO

- IR - FONTE - ACORDO COLETIVO - REEMBOLSO - MEDICAMENTOS, APARELHOS CORRETIVOS E TERAPIAS - BASE DE CÁLCULO - ACIDENTE DE TRABALHO - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO

- IR - FONTE - RENDIMENTOS AUFERIDOS POR RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FATO GERADOR - CRÉDITO - CONVERSÃO CAMBIAL - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - IMPORTAÇÃO E COFINS - IMPORTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - FATO GERADOR - BASE DE CÁLCULO - CONVERSÃO CAMBIAL - APLICABILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - LUCRO REAL - PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS ATRIBUÍDAS A ADMINISTRADORES - DESPESA NÃO DEDUTÍVEL - BASE DE CÁLCULO - DETERMINAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - BASE DE CÁLCULO - RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS - DEDUÇÕES - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEL - INADMISSIBILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - BASE DE CÁLCULO - RECUPERAÇÃO DE TRIBUTO PAGO INDEVIDAMENTE - INCIDÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - CONSÓRCIO TÍPICO - TRIBUTAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO - DEDUTIBILIDADE - PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA - APLICAÇÃO - MÉTODOS - IR - FONTE - REMESSA AO EXTERIOR - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA E SEMELHANTES - INCIDÊNCIA - PIS/PASEP E COFINS - RECEITA DE VENDAS - BASE DE CÁLCULO - CRÉDITOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - PIS/PASEP E COFINS - VALE-PEDÁGIO - BASE DE CÁLCULO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO PRESUMIDO - SERVIÇOS DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO HUMANA - BASE DE CÁLCULO - PERCENTUAL APLICÁVEL SOBRE A RECEITA BRUTA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRPJ - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - REGIME DE TRIBUTAÇÃO - PIS/PASEP E COFINS - REGIME DE APURAÇÃO - BASE DE CÁLCULO - RECEITA BRUTA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SIMPLES NACIONAL - VALORES RESTITUÍDOS A TÍTULO DE TRIBUTO PAGO INDEVIDAMENTE - BASE DE CÁLCULO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SIMPLES NACIONAL - VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVAS DOS DIREITOS DE CRÉDITO - TAXA DE CÂMBIO - BASE DE CÁLCULO - INAPLICABILIDADE

ETÉCNICO RESPONDE - SIMPLES NACIONAL - TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DE PIS E COFINS - LEI Nº 10.147/2000 - BASE DE CÁLCULO - DETERMINAÇÃO

ETÉCNICO RESPONDE - VENDA DE VEÍCULOS USADOS - LUCRO PRESUMIDO - BASE DE CÁLCULO - DETERMINAÇÃO

BENEFICIÁRIO TITULAR

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - IRPF - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - DEDUÇÕES - DESPESAS MÉDICAS - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE - DMED - BENEFICIÁRIO TITULAR - DEPENDENTE - ALIMENTANTE - ALIMENTANDO

BENFEITORIAS

IR - PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS - FATO GERADOR - USUFRUTO - IMÓVEL CEDIDO - LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO - BENFEITORIAS - ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL - LUVAS E GRATIFICAÇÕES PAGAS - INDENIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL - SUBLOCAÇÃO - TRIBUTAÇÃO - PERGUNTAS E RESPOSTAS

BENS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE

- IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO REAL - CSLL - RESULTADO AJUSTADO - GANHO DE CAPITAL - BENS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE - IMOBILIZADO, INVESTIMENTO E INTANGÍVEL - VENDAS A PRAZO - DIFERIMENTO DA RECEITA - MOMENTO DO RECONHECIMENTO - APLICABILIDADE

BONIFICAÇÃO

CADASTRO

COAF - CADASTRO - ALTERAÇÃO - DESCADASTRAMENTO - EMPRESA ENCERRADA - INFORMAÇÕES ADICIONAIS - PENALIDADES - AVALIAÇÃO ELETRÔNICA DE CONFORMIDADE - AVEC - PROCEDIMENTOS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS - CPF

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ

CADASTRO NACIONAL DE AUDITORES INDEPENDENTES DE PESSOA JURÍDICA - CNAI - PJ

CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ

CAIXA

CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI - INADIMPLÊNCIA - CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO - NORMAS - PROCEDIMENTOS - ALTERAÇÕES. (RESOLUÇÃO CGSIM Nº 44/2018)

CAPITAL SOCIAL

CAPITAL SOCIAL DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS: RECLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL - MASSAO HASHIMOTO

IR - PESSOA JURÍDICA - TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO, CISÃO E COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS - FORMAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - GANHO DE CAPITAL - PROCEDIMENTOS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

CARGA TRIBUTÁRIA

CARNÊ LEÃO

CARNÊ-LEÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - DEVOLUÇÃO DO CAPITAL EM DINHEIRO - REGIME DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) - RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO (CARNÊ-LEÃO) - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - TABELA PROGRESSIVA

IR - PESSOA FÍSICA - IRPF - PROGRAMA MULTIPLATAFORMA - RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO - CARNÊ-LEÃO - APROVAÇÃO (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.791/2018)

CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL

CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - ARRENDAMENTO MERCANTIL - CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS - REGIME DE COMPETÊNCIA - CÔMPUTO NO RESULTADO DO EXERCÍCIO

CESSÃO DE MÃO DE OBRA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SIMPLES NACIONAL - REFEIÇÕES COLETIVAS - FORNECIMENTO - CESSÃO DE MÃO DE OBRA - NÃO CARACTERIZAÇÃO - CONSULTA - INEFICÁCIA

CISÃO

IR - PESSOA JURÍDICA - TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO, CISÃO E COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS - FORMAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - GANHO DE CAPITAL - PROCEDIMENTOS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

CNPJ

COAF

COAF - CADASTRO - ALTERAÇÃO - DESCADASTRAMENTO - EMPRESA ENCERRADA - INFORMAÇÕES ADICIONAIS - PENALIDADES - AVALIAÇÃO ELETRÔNICA DE CONFORMIDADE - AVEC - PROCEDIMENTOS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

COAF - CADASTRO - ALTERAÇÃO - DESCADASTRAMENTO - EMPRESA ENCERRADA - INFORMAÇÕES ADICIONAIS - PENALIDADES - AVALIAÇÃO ELETRÔNICA DE CONFORMIDADE - AVEC - PROCEDIMENTOS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

COAF - COMUNICAÇÃO - OBRIGATORIEDADE - NÃO OCORRÊNCIA DE OPERAÇÕES OU ?DECLARAÇÃO NEGATIVA? - OPERAÇÕES SUSPEITAS - PRAZO - PROCEDIMENTOS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CONTADOR

COFINS

- IR - FONTE - CIDE - PIS/PASEP - IMPORTAÇÃO E COFINS - IMPORTAÇÃO - LICENÇA DE COMERCIALIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE - PAGAMENTO CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR - ROYALTIES - TRIBUTAÇÃO

- IR - FONTE - RENDIMENTOS AUFERIDOS POR RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FATO GERADOR - CRÉDITO - CONVERSÃO CAMBIAL - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - IMPORTAÇÃO E COFINS - IMPORTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - FATO GERADOR - BASE DE CÁLCULO - CONVERSÃO CAMBIAL - APLICABILIDADE

- IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - PIS/PASESP E COFINS - REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR E SUPORTE TÉCNICO, DE HOSPEDAGEM E SUPORTE DE SITE NA INTERNET E DE GUARDA DE INFORMAÇÕES - RETENÇÃO NA FONTE - APLICABILIDADE

CONCEITO DE INSUMO PARA FINS DE APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DO PIS/PASEP E DA COFINS NA SISTEMÁTICA NÃO CUMULATIVA - RICARDO PAULO SCHUMACHER FILHO E PROF. ME. DANIEL EARL NELSON

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - COOPERATIVAS SINGULARES - TRABALHO MÉDICO - SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - RETENÇÃO NA FONTE - IRRF - CSLL - COFINS - PIS/PASEP - CPP - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - CSLL - PIS/PASEP E COFINS - ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IMUNIDADE - ALUGUÉIS - DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - CSLL - PIS/PASEP - COFINS - RETENÇÃO NA FONTE - SERVIÇOS DE COLETA E TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRIAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS - INAPLICABILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - CONSÓRCIO TÍPICO - TRIBUTAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO - DEDUTIBILIDADE - PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA - APLICAÇÃO - MÉTODOS - IR - FONTE - REMESSA AO EXTERIOR - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA E SEMELHANTES - INCIDÊNCIA - PIS/PASEP E COFINS - RECEITA DE VENDAS - BASE DE CÁLCULO - CRÉDITOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - PIS/PASEP - COFINS - CONTRATOS A LONGO PRAZO - DIFERIMENTO DA TRIBUTAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO - POSSIBILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - PIS/PASEP - COFINS - CUMULATIVIDADE - CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS - SUBVENÇÃO - OUTRAS RECEITAS - RESULTADO PRESUMIDO - PROCEDIMENTOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - PIS/PASEP E COFINS - DESAPROPRIAÇÃO - NÃO INCIDÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - PIS/PASEP E COFINS - INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL - NÃO INCIDÊNCIA - REQUISITOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - PIS/PASEP E COFINS - VALE-PEDÁGIO - BASE DE CÁLCULO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO PRESUMIDO - OPÇÃO - ASSESSORIA CREDITÍCIA - OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL - CSLL - PIS/PASEP E COFINS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRPJ - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - REGIME DE TRIBUTAÇÃO - PIS/PASEP E COFINS - REGIME DE APURAÇÃO - BASE DE CÁLCULO - RECEITA BRUTA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRRF - RENDIMENTOS DE PESSOAS JURÍDICAS SUJEITOS A ALÍQUOTAS ESPECÍFICAS - SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE CARGAS - SERVIÇO DE DESPACHANTE ADUANEIRO - CSLL - PIS/PASEP E COFINS - SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE CARGAS - RETENÇÃO NA FONTE

ETÉCNICO RESPONDE - SIMPLES NACIONAL - TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DE PIS E COFINS - LEI Nº 10.147/2000 - BASE DE CÁLCULO - DETERMINAÇÃO

COLIGADA, EM CONTROLADA

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - INVESTIMENTO EM COLIGADA, EM CONTROLADA E EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 18 (R3)/2017)

COMPENSAÇÃO

COMPESANÇÃO

COMPOSIÇÃO DA RECEITA BRUTA

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

A CONTABILIZAÇÃO DO ICMS SOB A ÓTICA DO CPC 30 E SEUS REFLEXOS NA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO - GENISLEIDE SANTANA SANTOS E EDGARD DANTAS SANTOS JUNIOR

A CONVERGÊNCIA DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE: DA FORMAÇÃO DOS COMITÊS - INADÍLSON COSTA JÚNIOR E ÁLVARO JOSÉ RIBEIRO CALDAS

AÇÕES DE AJUSTES ENTRE OS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORIGINADOS DA ADOÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE E AS ORIENTAÇÕES FISCAIS EMANADAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - JOSÉ LUIZ NUNES FERNANDES, BÁRBARA ÁDRIA OLIVEIRA FARIAS FERNANDES E JOSÉ WILSON NUNES FERNANDES

ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O MODELO ANDRAGÓGICO, DE MALCOLM KNOWLES, E AS CARACTERÍSTICAS DO ENSINO SUPERIOR EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS - RODRIGO WIESNER

APLICAÇÃO DE NORMAS DE CONTABILIDADE APLICÁVEL ÁS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS: A PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DE JUAZEIRO (BA) - JONATHAN GABRIEL BRUNE DE JESUS, RICARDO FERREIRA DA COSTA, AGNALDO BATISTA DA SILVA E MARGARETE LUISA ARBUGERI MENEGOTTO

AVALIAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO COM ESCORE DE RISCOS NA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA ATRAVÉS DA METODOLOGIA MCDA-C - TIAGO LUÍS BRUGNERA - ELTON LUIZ LUDWIG

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - ADOÇÃO INICIAL DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 37 (R5)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - ANUIDADES, TAXAS E MULTAS DEVIDAS AOS CONSELHOS REGIONAIS DE CONTABILIDADE - EXERCÍCIO 2019

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 26 (R5)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - ATIVO IMOBILIZADO - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 27 (R4)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - ATIVO INTANGÍVEL - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 04 (R4)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA E OPERAÇÃO DESCONTINUADA - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 31 (R4)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CONTABILIZAÇÃO E RELATÓRIO CONTÁBIL DE PLANOS DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA - NORMA - REGULAMENTAÇÃO

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CONTRATOS DE SEGURO - PROCEDIMENTOS - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 11 (R2)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - DEMONSTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 21 (R4)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - DIREITOS DOS USUÁRIOS - PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA - SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - NORMAS - REGULAMENTAÇÃO

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - ESTOQUES - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 16 (R2)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - ESTRUTURA DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE - PADRÕES DE ELABORAÇÃO E ESTILO - ALTERAÇÕES

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - EVENTO SUBSEQUENTE - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 24 (R2)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - INSTRUMENTOS FINANCEIROS: APRESENTAÇÃO - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 39 (R5)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - INTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 40 (R3)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - INVESTIMENTO EM COLIGADA, EM CONTROLADA E EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 18 (R3)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MENSURAÇÃO DE VALOR JUSTO - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 46 (R2)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - LAUDO DE AVALIAÇÃO EMITIDO POR CONTADOR - DISPOSIÇÕES

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - ORIENTAÇÃO AOS AUDITORES INDEPENDENTES - COMUNICADO TÉCNICO - APROVAÇÃO

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE O DEMONSTRATIVO DO DIRECIONAMENTO DOS RECURSOS DE POUPANÇA - ORIENTAÇÃO - INSTITUIÇÃO.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - REVISÃO

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE ITG 03 (R2)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 06 (R3)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE EXERCÍCIOS ENCERRADOS, DE TRANSAÇÃO, DE REMISSÃO E DE ISENÇÃO - CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO - PROCEDIMENTOS - NORMAS

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - POLÍTICAS CONTÁBEIS, MUDANÇA DE ESTIMATIVA E RETIFICAÇÃO DE ERRO - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 23 (R2)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 28 (R4)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 25 (R2)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 01 (R4)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - RELATÓRIO DE REVISÃO SOBRE AS INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS (ITR) - INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - OBRIGATORIEDADE

ESTRUTURA DE APRESENTAÇÃO DE UM LAUDO PERICIAL À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC) - PAULO DUVAL DA SILVA LAMEGO

EVIDENCIAÇÃO CONTÁBIL NAS ENTIDADES DESPORTIVAS: UM ESTUDO DA APLICAÇÃO DA ITG 2.003/2013 NOS CLUBES DE FUTEBOL DO RIO DE JANEIRO NO ANO DE 2015 - GEOVANI GABIZO DE OLIVEIRA E GUILHERME PAULO ANDRADE

EVIDENCIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS: UM ESTUDO EM EMPRESAS DO SEGMENTO DE MINERAÇÃO LISTADAS NA BM&FBOVESPA NO ANO DE 2015 - RENATO FAGNER FERNANDES COUTO E JOSÉ HUMBERTO DO NASCIMENTO CRUZ

FATORES DETERMINANTES NO DISCLOSURE DO TESTE DE IMPAIRMENT: UMA ANÁLISE DE EMPRESAS NÃO FINANCEIRAS LISTADAS NA B3 - MATHEUS HENRIQUE BASTOS LEITE E CÉSAR AUGUSTO TIBÚRCIO SILVA

FATORES DETERMINANTES NO DISCLOSURE DO TESTE DE IMPAIRMENT: UMA ANÁLISE DE EMPRESAS NÃO FINANCEIRAS LISTADAS NA B3 - MATHEUS HENRIQUE BASTOS LEITE E CÉSAR AUGUSTO TIBÚRCIO SILVA

O RODÍZIO DE AUDITORES INDEPENDENTES E O GERENCIAMENTO DE RESULTADOS EM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: UMA ANÁLISE ECONOMÉTRICA DE 1997 A 2013 - MONARA REIS SILVA BRANDÃO, LEANDRO LIMA RESENDE E LUIZ KENNEDY CRUZ MACHADO

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM UMA EMPRESA DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS SOB A ÓTICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2016 - YAGO SILVA SIMÕES SANTOS

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE -

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 20 (R2)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - DIVULGAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS ENTIDADES - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 45 (R3)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC

CONSÓRCIO

IR - FONTE - CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO COMO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA - DESTINAÇÃO DO IMPOSTO - NATUREZA AUTÁRQUICA - IMUNIDADE RECÍPROCA - IMPOSTOS - APLICABILIDADE - CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL - NÃO ENQUADRAMENTO

CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO COMO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA

- IR - FONTE - CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO COMO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA - DESTINAÇÃO DO IMPOSTO - NATUREZA AUTÁRQUICA - IMUNIDADE RECÍPROCA - IMPOSTOS - APLICABILIDADE - CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL - NÃO ENQUADRAMENTO

CONSTRUÇÃO E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS

- SIMPLES NACIONAL - CONSTRUÇÃO E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS - ANEXO

CONTABILIDADE

A CONTABILIZAÇÃO DO ICMS SOB A ÓTICA DO CPC 30 E SEUS REFLEXOS NA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO - GENISLEIDE SANTANA SANTOS E EDGARD DANTAS SANTOS JUNIOR

ADOÇÃO DE NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE E SEUS IMPACTOS NOS ÍNDICES ECONÔMICO-FINANCEIROS: O CASO DA EMPRESA NATURA COSMÉTICOS - LUCIANA MARIA DA SILVA, SAMARA LÚCIO DE MEDEIROS, VITORIA APARECIDA BARROS FERNANDES E JOSÉ HUMBERTO DO NASCIMENTO CRUZ

APLICAÇÃO DE NORMAS DE CONTABILIDADE APLICÁVEL ÁS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS: A PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DE JUAZEIRO (BA) - JONATHAN GABRIEL BRUNE DE JESUS, RICARDO FERREIRA DA COSTA, AGNALDO BATISTA DA SILVA E MARGARETE LUISA ARBUGERI MENEGOTTO

AVALIAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO COM ESCORE DE RISCOS NA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA ATRAVÉS DA METODOLOGIA MCDA-C - TIAGO LUÍS BRUGNERA - ELTON LUIZ LUDWIG

CAPITAL SOCIAL DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS: RECLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL - MASSAO HASHIMOTO

CONCEITO DE INSUMO PARA FINS DE APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DO PIS/PASEP E DA COFINS NA SISTEMÁTICA NÃO CUMULATIVA - RICARDO PAULO SCHUMACHER FILHO E PROF. ME. DANIEL EARL NELSON

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - ADOÇÃO INICIAL DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 37 (R5)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 26 (R5)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - ATIVO IMOBILIZADO - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 27 (R4)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - ATIVO INTANGÍVEL - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 04 (R4)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA E OPERAÇÃO DESCONTINUADA - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 31 (R4)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CONTRATOS DE SEGURO - PROCEDIMENTOS - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 11 (R2)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 20 (R2)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - DEMONSTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 21 (R4)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - ESTOQUES - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 16 (R2)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - EVENTO SUBSEQUENTE - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 24 (R2)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - INSTRUMENTOS FINANCEIROS: APRESENTAÇÃO - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 39 (R5)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - INTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 40 (R3)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - INVESTIMENTO EM COLIGADA, EM CONTROLADA E EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 18 (R3)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MENSURAÇÃO DE VALOR JUSTO - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 46 (R2)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE ITG 03 (R2)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 06 (R3)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - POLÍTICAS CONTÁBEIS, MUDANÇA DE ESTIMATIVA E RETIFICAÇÃO DE ERRO - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 23 (R2)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 28 (R4)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 25 (R2)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 01 (R4)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - RELATÓRIO DE REVISÃO SOBRE AS INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS (ITR) - INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - OBRIGATORIEDADE

CONTABILIDADE DO TERCEIRO SETOR: COOPERATIVAS MÉDICAS E OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE - CAROLINA CRISTINA VALENTE DE CAMPOS E JOSIANE GATTIS CORRÊA GIACOMELLI

ESTRUTURA DE APRESENTAÇÃO DE UM LAUDO PERICIAL À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC) - PAULO DUVAL DA SILVA LAMEGO

EVIDENCIAÇÃO CONTÁBIL NAS ENTIDADES DESPORTIVAS: UM ESTUDO DA APLICAÇÃO DA ITG 2.003/2013 NOS CLUBES DE FUTEBOL DO RIO DE JANEIRO NO ANO DE 2015 - GEOVANI GABIZO DE OLIVEIRA E GUILHERME PAULO ANDRADE

EVIDENCIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS: UM ESTUDO EM EMPRESAS DO SEGMENTO DE MINERAÇÃO LISTADAS NA BM&FBOVESPA NO ANO DE 2015 - RENATO FAGNER FERNANDES COUTO E JOSÉ HUMBERTO DO NASCIMENTO CRUZ

EXPERIÊNCIA NO ENSINO CONTÁBIL: USO DE PRÁTICAS INOVADORAS DE ENSINO, DE RECURSOS TECNOLÓGICOS E DE AVALIAÇÕES OPERATÓRIAS - WAGNER DA COSTA GODOI

FATORES DETERMINANTES NO DISCLOSURE DO TESTE DE IMPAIRMENT: UMA ANÁLISE DE EMPRESAS NÃO FINANCEIRAS LISTADAS NA B3 - MATHEUS HENRIQUE BASTOS LEITE E CÉSAR AUGUSTO TIBÚRCIO SILVA

FATORES DETERMINANTES NO DISCLOSURE DO TESTE DE IMPAIRMENT: UMA ANÁLISE DE EMPRESAS NÃO FINANCEIRAS LISTADAS NA B3 - MATHEUS HENRIQUE BASTOS LEITE E CÉSAR AUGUSTO TIBÚRCIO SILVA

LIVRO REGISTRO DO CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE (BLOCO K) E SUAS RESPECTIVAS EXIGÊNCIAS NO SPED: UM ESTUDO SOBRE AS PERCEPÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE - FERNANDO ZATTI E TAGIANE GRACIEL FIORENTIN TRES

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM UMA EMPRESA DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS SOB A ÓTICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2016 - YAGO SILVA SIMÕES SANTOS

CONTABILIDADE -

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - DIVULGAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS ENTIDADES - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 45 (R3)/2017)

CONTABILIZAÇÃO

CONTADOR

CONTADOR REGISTRO PROFISSIONAL

CONTESTAÇÃO

APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO E DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, BEM COMO A DESISTÊNCIA DOS JÁ INTERPOSTOS, DESDE QUE INEXISTA OUTRO FUNDAMENTO RELEVANTE - AÇÕES JUDICIAIS - PESSOA JURÍDICA - LUCRO REAL - DESVIRTUAMENTO DE CONTRATO DE LEASING - DISPENSA

APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO E DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, BEM COMO A DESISTÊNCIA DOS  JÁ INTERPOSTOS, DESDE QUE INEXISTA OUTRO FUNDAMENTO RELEVANTE - AÇÕES JUDICIAIS - ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS - GANHO DE CAPITAL - ISENÇÃO - DISPENSA

APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO, DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - DESISTÊNCIA DOS JÁ INTERPOSTOS, DESDE QUE INEXISTA OUTRO FUNDAMENTO RELEVANTE - AÇÕES JUDICIAIS - IMPOSTO DE RENDA - RENDIMENTO DE TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA E/OU DEFINITIVA - PRESCRIÇÃO - PRAZO - DISPENSA

CONTRATO DE MÚTUO

CONTRATOS DE SEGURO

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CONTRATOS DE SEGURO - PROCEDIMENTOS - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 11 (R2)/2017)

CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRRF - RENDIMENTOS DE RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR - ROYALTIES - CONVENÇÃO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO DA RENDA BRASIL-FRANÇA - REMESSA AO EXTERIOR - CIDE - REMUNERAÇÃO PELO DIREITO DE USO DA MARCA

CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SIMPLES NACIONAL - DRY WALL - ANEXOS III E IV - RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - APLICABILIDADE

IR - PESSOA FÍSICA - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - DESCONTO - PERGUNTAS E RESPOSTAS

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE LUCRO LÍQUIDO - CSLL

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL

CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS

CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL

IR - FONTE - CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO COMO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA - DESTINAÇÃO DO IMPOSTO - NATUREZA AUTÁRQUICA - IMUNIDADE RECÍPROCA - IMPOSTOS - APLICABILIDADE - CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL - NÃO ENQUADRAMENTO

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS

- IR - FONTE - ACORDO COLETIVO - REEMBOLSO - MEDICAMENTOS, APARELHOS CORRETIVOS E TERAPIAS - BASE DE CÁLCULO - ACIDENTE DE TRABALHO - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - BOLSA DE PESQUISA - TRIBUTAÇÃO - INCIDÊNCIA

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS -

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS - IMUNIDADE - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - SOCIEDADE EMPRESÁRIA - DESVIRTUAMENTO

CONTRIBUINTES OBRIGADOS À APRESENTAÇÃO

IR - PESSOA FÍSICA - IRPF - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - CONTRIBUINTES OBRIGADOS À APRESENTAÇÃO - EXERCÍCIO DE 2018 - PRAZO DE ENTREGA: 30.04.2018 (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.794/2018)

COOPERATIVA

COOPERATIVA DE TRABALHO

COOPERATIVAS DE CRÉDITO

COOPERATIVAS MÉDICAS

CONTABILIDADE DO TERCEIRO SETOR: COOPERATIVAS MÉDICAS E OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE - CAROLINA CRISTINA VALENTE DE CAMPOS E JOSIANE GATTIS CORRÊA GIACOMELLI

CRÉDITOS

CRÉDITOS APURADOS

CRIPTOATIVOS

CRITÉRIOS CONTÁBEIS

CSLL

- IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - LUCRO PRESUMIDO - SERVIÇOS HOSPITALARES - ANESTESIOLOGIA

- IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - PIS/PASESP E COFINS - REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR E SUPORTE TÉCNICO, DE HOSPEDAGEM E SUPORTE DE SITE NA INTERNET E DE GUARDA DE INFORMAÇÕES - RETENÇÃO NA FONTE - APLICABILIDADE

- IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - ROYALTIES - PAGAMENTOS A SÓCIOS - INDEDUTIBILIDADE - DESPESA NECESSÁRIA - DEDUÇÃO - ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CIENTÍFICA E ADMINISTRATIVA - PESSOA JURÍDICA DOMICILIADA NO EXTERIOR - DEDUÇÃO

- IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO REAL - CSLL - RESULTADO AJUSTADO - GANHO DE CAPITAL - BENS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE - IMOBILIZADO, INVESTIMENTO E INTANGÍVEL - VENDAS A PRAZO - DIFERIMENTO DA RECEITA - MOMENTO DO RECONHECIMENTO - APLICABILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - CONTRATO DE RATEIO DE CUSTOS E DESPESAS - ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA - LUCRO REAL - INDEDUTIBILIDADE DE DESPESAS COMPARTILHADAS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - LUCRO REAL - PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS ATRIBUÍDAS A ADMINISTRADORES - DESPESA NÃO DEDUTÍVEL - BASE DE CÁLCULO - DETERMINAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - COOPERATIVAS SINGULARES - TRABALHO MÉDICO - SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - RETENÇÃO NA FONTE - IRRF - CSLL - COFINS - PIS/PASEP - CPP - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSLL - OPERADORAS DE SEGUROS SAÚDE - PAGAMENTOS A COOPERATIVAS DE TRABALHO DE SAÚDE - RETENÇÃO NA FONTE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA -IRPJ - LUCRO REAL - JUROS - REMUNERAÇÃO DO CAPITAL PRÓPRIO - REGIMES JURÍDICOS - CONTAS PARA CÁLCULO - PROCEDIMENTOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - CSLL - PIS/PASEP E COFINS - ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IMUNIDADE - ALUGUÉIS - DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - COFINS - PIS/PASEP - CSLL - RETENÇÃO - DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE - SUPORTE TÉCNICO - INCIDÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - CSLL - PIS/PASEP - COFINS - RETENÇÃO NA FONTE - SERVIÇOS DE COLETA E TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRIAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS - INAPLICABILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - ADMINISTRADOR EMPREGADO - FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - DESPESAS DEDUTÍVEIS - APLICABILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - ADMINISTRADOR EMPREGADO - FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS - DESPESAS DEDUTÍVEIS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - BASE DE CÁLCULO - RECUPERAÇÃO DE TRIBUTO PAGO INDEVIDAMENTE - INCIDÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - CONSÓRCIO TÍPICO - TRIBUTAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO - DEDUTIBILIDADE - PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA - APLICAÇÃO - MÉTODOS - IR - FONTE - REMESSA AO EXTERIOR - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA E SEMELHANTES - INCIDÊNCIA - PIS/PASEP E COFINS - RECEITA DE VENDAS - BASE DE CÁLCULO - CRÉDITOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - CUSTO ATRIBUÍDO - DEEMED COST - CONSIDERAÇÕES

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - LUCRO PRESUMIDO - SERVIÇOS HOSPITALARES - SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA - ONCOLOGIA CLÍNICA E CIRÚRGICA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - PIS/PASEP - COFINS - CONTRATOS A LONGO PRAZO - DIFERIMENTO DA TRIBUTAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO - POSSIBILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - PIS/PASEP - COFINS - CUMULATIVIDADE - CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS - SUBVENÇÃO - OUTRAS RECEITAS - RESULTADO PRESUMIDO - PROCEDIMENTOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - PIS/PASEP E COFINS - DESAPROPRIAÇÃO - NÃO INCIDÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - PIS/PASEP E COFINS - INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL - NÃO INCIDÊNCIA - REQUISITOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - TRIBUTAÇÃO - LUCROS DE CONTROLADAS E COLIGADAS NO EXTERIOR - ATIVIDADES DE AFRETAMENTO - ISENÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - DEPRECIAÇÃO - TAXA CONTÁBIL INFERIOR À TAXA FISCAL - CSLL - EXCLUSÃO DO LUCRO LÍQUIDO - POSSIBILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO PRESUMIDO - OPÇÃO - ASSESSORIA CREDITÍCIA - OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL - CSLL - PIS/PASEP E COFINS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR-PESSOA JURÍDICA - CSLL - ADOÇÃO DO VALOR JUSTO COMO CUSTO ATRIBUÍDO - "DEEMED COST" DO ATIVO IMOBILIZADO - NÃO REPERCUSSÃO DE EFEITOS TRIBUTÁRIOS - CONDIÇÕES

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRPJ - CSLL - ISENÇÃO - ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS - CURSOS OFERECIDOS NO EXTERIOR

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRPJ - CSLL - LUCRO PRESUMIDO - SERVIÇOS HOSPITALARES E DE AUXÍLIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA - PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO - REQUISITOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRPJ - LUCRO PRESUMIDO - PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO - CSLL - SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM - CONSTRUÇÃO CIVIL

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRPJ E CSLL- LUCRO REAL - OPERAÇÕES DE RESSEGURO - RESSEGURADOR LOCAL E RESSEGURADOR ADMITIDO QUE ATUE POR INTERMÉDIO DE REPRESENTANTE COM PLENOS PODERES. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - PROCEDIMENTOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRRF - RENDIMENTOS DE PESSOAS JURÍDICAS SUJEITOS A ALÍQUOTAS ESPECÍFICAS - SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE CARGAS - SERVIÇO DE DESPACHANTE ADUANEIRO - CSLL - PIS/PASEP E COFINS - SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE CARGAS - RETENÇÃO NA FONTE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRRF - RENDIMENTOS DE PESSOAS JURÍDICAS SUJEITOS A ALÍQUOTAS ESPECÍFICAS - SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE CARGAS - SERVIÇO DE DESPACHANTE ADUANEIRO - CSLL - PIS/PASEP E COFINS - SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE CARGAS - RETENÇÃO NA FONTE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SOCIEDADES COOPERATIVAS - IRPJ E CSLL - RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - ATOS NÃO COOPERATIVO - CARACTERIZAÇÃO - TRIBUTAÇÃO

IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - LUCROS - RENDIMENTOS - GANHOS DE CAPITAL AUFERIDOS NO EXTERIOR - NORMAS - ALTERAÇÕES

IR-PESSOA JURÍDICA - CSLL - LUCRO REAL - DEDUTIBILIDADE DE PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITO - PROCEDIMENTOS - NORMAS

NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - EXTINÇÃO DE ESTIMATIVAS DE IRPJ E CSLL POR COMPENSAÇÃO VIA DCOMP - COMPENSAÇÃO NÃO DECLARADA, NÃO HOMOLOGADA OU HOMOLOGADA PARCIALMENTE - CONSIDERAÇÕES

CSLL -

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - LUCRO PRESUMIDO - SERVIÇOS HOSPITALARES EM OFTALMOLOGIA, ATENDIMENTO EM REGIME AMBULATORIAL E DE HOSPITAL-DIA E PARA AUXÍLIO DIAGNÓSTICO - PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDA

CSLL - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO

CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 20 (R2)/2017)

DANO MORAL

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - IMPOSTO COMPLEMENTAR - FONTE PAGADORA - OBRIGATORIEDADE - CÁLCULO - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

DECISÃO ADMINISTRATIVA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD - APRESENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA - EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL - MULTA - DESCABIMENTO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL - SIMPLES NACIONAL - ATIVIDADES DE ESCRITÓRIO, PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADAS - ANEXO - FORMA DE TRIBUTAÇÃO - DEFINIÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASI

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - LUCRO - CONVENÇÃO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO DA RENDA - BRASIL-MÉXICO - INCIDÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

- IR - FONTE - ACORDO COLETIVO - REEMBOLSO - MEDICAMENTOS, APARELHOS CORRETIVOS E TERAPIAS - BASE DE CÁLCULO - ACIDENTE DE TRABALHO - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO

- IR - FONTE - CIDE - PIS/PASEP - IMPORTAÇÃO E COFINS - IMPORTAÇÃO - LICENÇA DE COMERCIALIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE - PAGAMENTO CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR - ROYALTIES - TRIBUTAÇÃO

- IR - FONTE - CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO COMO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA - DESTINAÇÃO DO IMPOSTO - NATUREZA AUTÁRQUICA - IMUNIDADE RECÍPROCA - IMPOSTOS - APLICABILIDADE - CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL - NÃO ENQUADRAMENTO

- IR - FONTE - CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - NÃO INCIDÊNCIA

- IR - FONTE - EMPRESA PÚBLICA OU SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - DESTINAÇÃO

- IR - FONTE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - ART. 30 DA LEI Nº 13.327/16 -

- IR - FONTE - MINISTROS DE CONFISSÃO RELIGIOSA - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

- IR - FONTE - PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR - TRIBUTAÇÃO REGRESSIVA E EXCLUSIVA - MAIOR DE 65 (SESSENTA E CINCO ) ANOS DE IDADE - ISENÇÃO - INAPLICABILIDADE

- IR - FONTE - RENDIMENTOS AUFERIDOS POR RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FATO GERADOR - CRÉDITO - CONVERSÃO CAMBIAL - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - IMPORTAÇÃO E COFINS - IMPORTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - FATO GERADOR - BASE DE CÁLCULO - CONVERSÃO CAMBIAL - APLICABILIDADE

- IR - FONTE - SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES E ESTEIRAS ROLANTES - RETENÇÃO - PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO - INAPLICABILIDADE - ORGÃOS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E OUTRAS ENTIDADES - APLICABILIDADE

- IR - FONTE - SIMPLES NACIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E POR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA - RETENÇÕES - APLICABILIDADE

- IR - PESSOA FÍSICA - ADICIONAL DE UM TERÇO - RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - RETENÇÃO - INAPLICABILIDADE

- IR - PESSOA FÍSICA - DEPÓSITO EXTRAJUDICIAL - LEVANTAMENTO - JUROS - TRIBUTAÇÃO

- IR - PESSOA FÍSICA - ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO E REINGRESSO NO PLANO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE

- IR - PESSOA FÍSICA - FUNDO DE COMÉRCIO - DESVALORIZAÇÃO - INDENIZAÇÃO - INCIDÊNCIA ----- PÁG. 78

- IR - PESSOA FÍSICA - FUNPRESP - PRAZO PARA A OPÇÃO PELA TRIBUTAÇÃO REGRESSIVA

- IR - PESSOA FÍSICA - GANHO DE CAPITAL - IMÓVEIS RESIDENCIAIS - ISENÇÃO - APLICAÇÃO EM REFORMAS DE IMÓVEIS - INAPLICABILIDADE

- IR - PESSOA FÍSICA - GANHO DE CAPITAL - MOEDA ESTRANGEIRA - ALIENAÇÃO DE BENS DE PEQUENO VALOR - NEGOCIAÇÃO DE AÇÕES - ISENÇÃO

- IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - LUCRO PRESUMIDO - SERVIÇOS HOSPITALARES - ANESTESIOLOGIA

- IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - PIS/PASESP E COFINS - REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR E SUPORTE TÉCNICO, DE HOSPEDAGEM E SUPORTE DE SITE NA INTERNET E DE GUARDA DE INFORMAÇÕES - RETENÇÃO NA FONTE - APLICABILIDADE

- IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - ROYALTIES - PAGAMENTOS A SÓCIOS - INDEDUTIBILIDADE - DESPESA NECESSÁRIA - DEDUÇÃO - ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CIENTÍFICA E ADMINISTRATIVA - PESSOA JURÍDICA DOMICILIADA NO EXTERIOR - DEDUÇÃO

- IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO REAL - CSLL - RESULTADO AJUSTADO - GANHO DE CAPITAL - BENS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE - IMOBILIZADO, INVESTIMENTO E INTANGÍVEL - VENDAS A PRAZO - DIFERIMENTO DA RECEITA - MOMENTO DO RECONHECIMENTO - APLICABILIDADE

- IR - PESSOA JURÍDICA - MERCADO DE LIQUIDAÇÃO FUTURA - SWAP - MERCADO DE BALCÃO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

- IR - PESSOA JURÍDICA - ORGANIZADORA DE EVENTOS - LUCRO PRESUMIDO - RECEITA BRUTA - SUBCONTRATAÇÃO

- IR - PESSOA JURÍDICA - REGIME DE TRIBUTAÇÃO DAS VARIAÇÕES CAMBIAIS - ALTERAÇÃO - MOMENTO - CONSEQUÊNCIAS

- SIMPLES NACIONAL - CONSTRUÇÃO E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS - ANEXO

- SIMPLES NACIONAL - SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PISCINA PRÉ-FABRICADA - TRIBUTAÇÃO - ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF INCENTIVO À CULTURA - FINANCIAMENTO DE PROJETOS PELO PODER PÚBLICO - SUBVENÇÃO PARA CUSTEIO E OPERAÇÃO -BENEFICIÁRIO PESSOA FÍSICA - INCIDÊNCIA - BENEFICIÁRIO PESSOA JURÍDICA - NÃO INCIDÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - DÉCIMO TERCEIRO - ATRASO - COMPLEMENTAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - SEGURO DE VIDA COM CLÁUSULA DE COBERTURA POR SOBREVIVÊNCIA - RESGATE PARCIAL - APURAÇÃO PROPORCIONAL - POSSIBILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - GANHO DE CAPITAL - VALOR A SER TRIBUTADO - DATA DE AQUISIÇÃO - USUCAPIÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - MOLÉSTIA GRAVE - CEGUEIRA - ISENÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE - PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE - ISENÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - CONTRATO DE RATEIO DE CUSTOS E DESPESAS - ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA - LUCRO REAL - INDEDUTIBILIDADE DE DESPESAS COMPARTILHADAS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - LUCRO REAL - PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS ATRIBUÍDAS A ADMINISTRADORES - DESPESA NÃO DEDUTÍVEL - BASE DE CÁLCULO - DETERMINAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - COOPERATIVAS SINGULARES - TRABALHO MÉDICO - SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - RETENÇÃO NA FONTE - IRRF - CSLL - COFINS - PIS/PASEP - CPP - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSLL - OPERADORAS DE SEGUROS SAÚDE - PAGAMENTOS A COOPERATIVAS DE TRABALHO DE SAÚDE - RETENÇÃO NA FONTE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DOAÇÕES ADMISSÍVEIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - DEDUTIBILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS RECEBIDOS DO EXTERIOR POR RESIDENTE NO BRASIL - GANHOS EM APOSTAS ON-LINE - TRIBUTAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA -IRPJ - LUCRO REAL - JUROS - REMUNERAÇÃO DO CAPITAL PRÓPRIO - REGIMES JURÍDICOS - CONTAS PARA CÁLCULO - PROCEDIMENTOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO DE RENDA RETIDO DA FONTE - SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÕES DE REFEIÇÕES PELOS SISTEMAS, REFEIÇÕES-CONVÊNIO E DE ALIMENTAÇÃO-CONVÊNIO - RETENÇÃO - OBRIGATORIEDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF - REPRESENTANTE COMERCIAL - EMPRESÁRIO - RETENÇÃO - APLICAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA - IRPJ - DOAÇÃO - DEDUTIBILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ SOCIEDADE COOPERATIVA - VENDA DE ATIVOS - ATO NÃO COOPERATIVO - TRIBUTAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LUCRO PRESUMIDO - RECEITA TOTAL - VALOR LIMITE PARA OPÇÃO - COMPOSIÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - RECEITAS FINANCEIRAS SOBRE TÍTULOS CUSTODIADOS SOB A RESPONSABILIDADE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL - AUMENTO DE CAPITAL DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF - REMESSA PARA O CANADÁ - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - ALÍQUOTA - LICENÇA DE COMERCIALIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE - PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR - ROYALTIES - TRIBUTAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF - REMESSAS PARA O EXTERIOR - GASTOS PESSOAIS  NO EXTERIOR DE PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO PAÍS EM VIAGENS DE TURISMO, NEGÓCIOS, SERVIÇO, TREINAMENTO OU MISSÕES OFICIAIS.

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - MINERAL - CAMPO DE INCIDÊNCIA - NÃO TRIBUTADO - SIMPLES NACIONAL - CÁLCULO - ALÍQUOTAS - ANEXOS - TRIBUTAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO - RET - DAÇÃO EM PAGAMENTO - BENS MÓVEIS - INCIDÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - CSLL - PIS/PASEP E COFINS - ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IMUNIDADE - ALUGUÉIS - DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - ACORDO PARA EVITAR DUPLA TRIBUTAÇÃO - REMESSA - AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO - DINAMARCA - FINLÂNDIA - SUÉCIA - LUCROS DAS EMPRESAS - PROFISSÕES INDEPENDENTES

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - AGENCIAMENTO DE CARGAS - RETENÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - COFINS - PIS/PASEP - CSLL - RETENÇÃO - DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE - SUPORTE TÉCNICO - INCIDÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - BOLSA DE PESQUISA - TRIBUTAÇÃO - INCIDÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - CONVENÇÃO ENTRE O BRASIL E A SUÉCIA PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO EM MATÉRIA DE IMPOSTO DE RENDA - JUROS PAGOS A AGÊNCIA DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DO GOVERNO DA SUÉCIA - ISENÇÃO - CONDIÇÕES DE APLICABILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - CSLL - PIS/PASEP - COFINS - RETENÇÃO NA FONTE - SERVIÇOS DE COLETA E TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRIAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS - INAPLICABILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - IMAGENS DE SATÉLITE - ROYALTIES - INCIDÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - IMPOSTO COMPLEMENTAR - FONTE PAGADORA - OBRIGATORIEDADE - CÁLCULO - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES DE NEGÓCIOS, CONGRESSOS, CONVENÇÕES E CONGÊNERES - ENCAMINHAMENTO DE HÓSPEDES - AGÊNCIA DE TURISMO - OBRIGATORIEDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - LICENÇA DE COMERCIALIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE, PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA OU REMESSA PARA O EXTERIOR - ROYALTIES - TRIBUTAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - PAGAMENTO OU CRÉDITO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS - RETENÇÃO POR TOMADORA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA - ALIENAÇÃO A PRAZO - PESSOA JURÍDICA DOMICILIADA NO EXTERIOR - ALÍQUOTA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - PESSOA FÍSICA - REMESSA AO EXTERIOR - FINS EDUCACIONAIS - INCIDÊNCIA NA FONTE - NÃO SUJEIÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - PREVIDÊNCIA OFICIAL - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RETENÇÃO - MAIOR DE 65 ANOS - APLICABILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - REMESSA AO EXTERIOR - COBERTURA DE DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DE DEPENDENTES - LIMITES FIXADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL - NÃO INCIDÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - REMESSA DE VALORES AO EXTERIOR - DOAÇÃO A PESSOA FÍSICA - INAPLICABILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - REMESSA DESTINADA AO EXTERIOR - RETENÇÃO - GASTOS PESSOAIS - TREINAMENTO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - REMESSA PARA A FRANÇA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - REMESSAS AO EXTERIOR - JUROS - BENEFICIÁRIO EM REGIME FISCAL PRIVILEGIADO - ALÍQUOTA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - REMESSAS PARA EXTERIOR - CONTRAPRESTAÇÕES - AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES ESTRANGEIRAS - ALÍQUOTA ZERO - REMESSAS REALIZADAS POR EMPRESA NACIONAL - CONTRATANTE - MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - RENDIMENTOS DE JUROS AUFERIDOS POR AGÊNCIA PERTENCENTE EXCLUSIVAMENTE AO GOVERNO DO CANADÁ - CONVENÇÃO DESTINADA A EVITAR DUPLA TRIBUTAÇÃO EM MATÉRIA DE IMPOSTO SOBRE RENDA BRASIL-CANADÁ

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - RENDIMENTOS DE PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES OU DOMICILIADAS NO EXTERIOR - INCIDÊNCIA - BASE DE CÁLCULO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - RENDIMENTOS PAGOS EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - HONORÁRIOS CONTRATUAIS - ADVOGADO - RETENÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - SERVIÇOS DE COLETA E TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRIAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS - RETENÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - SERVIÇOS PROFISSIONAIS - CONSTRUÇÃO CIVIL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA SOB A ÉGIDE DO DECRETO-LEI Nº 1.510, DE 1976 - ALIENAÇÃO NA VIGÊNCIA DE NOVA LEI REVOGADORA DO BENEFÍCIO - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - BASE DE CÁLCULO - RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS - DEDUÇÕES - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEL - INADMISSIBILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - DEDUÇÃO - DESPESAS MÉDICAS - DESPESAS COM APARELHO PARA SURDEZ - IMPOSSIBILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - DEDUÇÃO - PENSÃO ALIMENTÍCIA - SENTENÇA ESTRANGEIRA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - HOMOLOGAÇÃO PRÉVIA PELO STJ

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - DESPESAS DEDUTÍVEIS - SERVIÇOS CONTÁBEIS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - NECESSÁRIAS À PERCEPÇÃO DA RECEITA E À MANUTENÇÃO DA FONTE PRODUTORA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - DESPESAS MÉDICAS - APROPRIAÇÃO - DATA DO PAGAMENTO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - DESPESAS MÉDICAS - COMPROVAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - DEVOLUÇÃO DO CAPITAL EM DINHEIRO - REGIME DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) - RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO (CARNÊ-LEÃO) - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - TABELA PROGRESSIVA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - DOAÇÃO RECEBIDA DO EXTERIOR - ISENÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - GANHO DE CAPITAL - INCIDÊNCIA - ALÍQUOTA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - GANHO DE CAPITAL - RRA - CESSÃO DE CRÉDITO - PRECATÓRIO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - INDENIZAÇÃO - RESCISÃO JUDICIAL DE CONTRATO - COMPRA DE IMÓVEL - ISENÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - IRPF - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - DEDUÇÕES - DESPESAS MÉDICAS - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE - DMED - BENEFICIÁRIO TITULAR - DEPENDENTE - ALIMENTANTE - ALIMENTANDO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - ISENÇÃO - AUXÍLIO-DOENÇA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA - GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - BENEFÍCIO DA LEI Nº 11.196/05 - SOCIEDADE CONJUGAL

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - PENSÃO ALIMENTÍCIA RESIDENTE NO EXTERIOR - INCIDÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - RATEIO DE PERDAS ENTRE OS COOPERADOS - LIVRO-CAIXA - DEDUTIBILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS RECEBIDOS POR PERITOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA - BRASILEIROS - PNUMA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - DEPÓSITOS EM CONTA-CORRENTE - DESCONTOS SOBRE PRODUTOS/SERVIÇOS ADQUIRIDOS - IMPOSSIBILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO REAL - DEDUÇÃO - DOAÇÃO AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PERÍODO DE APURAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - ARRENDAMENTO MERCANTIL - CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS - REGIME DE COMPETÊNCIA - CÔMPUTO NO RESULTADO DO EXERCÍCIO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CONVENÇÃO BRASIL-ARGENTINA PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO DE CONTROLADAS - INTERPRETAÇÃO DE ISENÇÃO SOBRE PAGAMENTO DE DIVIDENDOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - ADMINISTRADOR EMPREGADO - FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - DESPESAS DEDUTÍVEIS - APLICABILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - ADMINISTRADOR EMPREGADO - FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS - DESPESAS DEDUTÍVEIS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - BASE DE CÁLCULO - RECUPERAÇÃO DE TRIBUTO PAGO INDEVIDAMENTE - INCIDÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - CONSÓRCIO TÍPICO - TRIBUTAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO - DEDUTIBILIDADE - PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA - APLICAÇÃO - MÉTODOS - IR - FONTE - REMESSA AO EXTERIOR - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA E SEMELHANTES - INCIDÊNCIA - PIS/PASEP E COFINS - RECEITA DE VENDAS - BASE DE CÁLCULO - CRÉDITOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - CUSTO ATRIBUÍDO - DEEMED COST - CONSIDERAÇÕES

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - LUCRO PRESUMIDO - SERVIÇOS HOSPITALARES - SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA - ONCOLOGIA CLÍNICA E CIRÚRGICA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - LUCRO PRESUMIDO - SERVIÇOS HOSPITALARES EM OFTALMOLOGIA, ATENDIMENTO EM REGIME AMBULATORIAL E DE HOSPITAL-DIA E PARA AUXÍLIO DIAGNÓSTICO - PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - PIS/PASEP - COFINS - CONTRATOS A LONGO PRAZO - DIFERIMENTO DA TRIBUTAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO - POSSIBILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - PIS/PASEP - COFINS - CUMULATIVIDADE - CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS - SUBVENÇÃO - OUTRAS RECEITAS - RESULTADO PRESUMIDO - PROCEDIMENTOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - PIS/PASEP E COFINS - DESAPROPRIAÇÃO - NÃO INCIDÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - PIS/PASEP E COFINS - INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL - NÃO INCIDÊNCIA - REQUISITOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - PIS/PASEP E COFINS - VALE-PEDÁGIO - BASE DE CÁLCULO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - TRIBUTAÇÃO - LUCROS DE CONTROLADAS E COLIGADAS NO EXTERIOR - ATIVIDADES DE AFRETAMENTO - ISENÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - DEPRECIAÇÃO - TAXA CONTÁBIL INFERIOR À TAXA FISCAL - CSLL - EXCLUSÃO DO LUCRO LÍQUIDO - POSSIBILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - DEPRECIAÇÃO ACELERADA - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - GANHO DE CAPITAL - INVESTIMENTO - PERMANENTE - AÇÕES - DIREITO À SUBSCRIÇÃO - RECEITA - VALOR CONTÁBIL - INDENIZAÇÃO - ALIENAÇÃO - DIVIDENDOS - BENEFÍCIOS DISTRIBUÍDOS POR PESSOA JURÍDICA - LUCRO REAL, PRESUMIDO OU ARBITRADO - ISENÇÕES E NÃO INCIDÊNCIAS - SIMPLES NACIONAL - GANHO DE CAPITAL - ALIENAÇÃO - BENS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE - FORMA DE APURAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - IMPOSTO PAGO NO EXTERIOR - COMPENSAÇÃO - COMPROVANTES

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - INCENTIVO FISCAL - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PESSOA JURÍDICA INSTALADA NA ÁREA DA SUDENE - CRÉDITO IPI - PREJUÍZO FISCAL - CONDIÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - INCENTIVOS FISCAIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PROCEDIMENTOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO DA EXPLORAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - JUROS ASSOCIADOS A EMPRÉSTIMOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO PRESUMIDO - OPÇÃO - ASSESSORIA CREDITÍCIA - OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL - CSLL - PIS/PASEP E COFINS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO PRESUMIDO - OPÇÃO - LIMITE RECEITA TOTAL - NÃO INCIDÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO PRESUMIDO - SERVIÇOS DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO HUMANA - BASE DE CÁLCULO - PERCENTUAL APLICÁVEL SOBRE A RECEITA BRUTA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS - DEVOLUÇÃO DE CAPITAL EM BENS E DIREITOS AVALIADOS A VALOR JUSTO - ALIENAÇÃO - VALOR CONTÁBIL - POSSIBILIDADE - ADIÇÃO DO GANHO CONTROLADO POR SUBCONTA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO - CRITÉRIO PARA AVALIAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS - GANHO OU PERDA DE CAPITAL - LEGISLAÇÃO PÓS-CONVERGÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DE IRPJ

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - VARIAÇÃO MONETÁRIA - REGIME DE APURAÇÃO - ALTERAÇÃO DE OPÇÃO - PROCEDIMENTOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR -FONTE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FACTORING - INCIDÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR-PESSOA JURÍDICA - AJUSTES PARA FINS DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NO MÉTODO PREÇO LIQUIDO DE VENDAS - PRL - PROCEDIMENTOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR-PESSOA JURÍDICA - CSLL - ADOÇÃO DO VALOR JUSTO COMO CUSTO ATRIBUÍDO - "DEEMED COST" DO ATIVO IMOBILIZADO - NÃO REPERCUSSÃO DE EFEITOS TRIBUTÁRIOS - CONDIÇÕES

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRPJ - CSLL - ISENÇÃO - ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS - CURSOS OFERECIDOS NO EXTERIOR

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRPJ - CSLL - LUCRO PRESUMIDO - SERVIÇOS HOSPITALARES E DE AUXÍLIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA - PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO - REQUISITOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRPJ - LUCRO PRESUMIDO - PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO - CSLL - SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM - CONSTRUÇÃO CIVIL

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRPJ - LUCRO PRESUMIDO - SERVIÇOS HOSPITALARES - PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO - REQUISITOS - SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA - CONSULTAS MÉDICAS E SERVIÇOS DE ACUPUNTURA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRPJ - LUCRO REAL - APURAÇÃO DO LUCRO REAL - CUSTOS E ESTOQUES - QUEBRAS E PERDAS INTEGRANTES DOS CUSTOS - HIPÓTESES - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO DIREITO CREDITÓRIO - PRAZO DE GUARDA DE DOCUMENTOS FISCAIS E LAUDOS CONTÁBEIS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRPJ E CSLL- LUCRO REAL - OPERAÇÕES DE RESSEGURO - RESSEGURADOR LOCAL E RESSEGURADOR ADMITIDO QUE ATUE POR INTERMÉDIO DE REPRESENTANTE COM PLENOS PODERES. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - PROCEDIMENTOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRRF - RENDIMENTOS DE RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR - ROYALTIES - CONVENÇÃO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO DA RENDA BRASIL-FRANÇA - REMESSA AO EXTERIOR - CIDE - REMUNERAÇÃO PELO DIREITO DE USO DA MARCA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - LUCRO PRESUMIDO - RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E ATIVIDADES AFINS - DETERMINAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PRT) - CRÉDITOS - PREJUÍZOS FISCAIS - INCORPORAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - REINTEGRA - VENDA NO MERCADO INTERNO E EXTERNO - POSSIBILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE CARGAS - RETENÇÕES FEDERAIS - CONDIÇÕES

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SIMPLES NACIONAL - DRY WALL - ANEXOS III E IV - RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - APLICABILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SIMPLES NACIONAL - APURAÇÃO - TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA - INDÚSTRIA - MÁQUINAS - PARTES DE MÁQUINAS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SIMPLES NACIONAL - COMÉRCIO DE GELO - ANEXO DE TRIBUTAÇÃO - DEFINIÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SIMPLES NACIONAL - CORRESPONDENTE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - ATIVIDADE AMBÍGUA - INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS - OPÇÃO - POSSIBILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SIMPLES NACIONAL - INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE ANIMAIS - TRIBUTAÇÃO - ENQUADRAMENTO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SIMPLES NACIONAL - PORTARIA VIRTUAL OU REMOTA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SIMPLES NACIONAL - REFEIÇÕES COLETIVAS - FORNECIMENTO - CESSÃO DE MÃO DE OBRA - NÃO CARACTERIZAÇÃO - CONSULTA - INEFICÁCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SIMPLES NACIONAL - REVENDA DE SOFTWARE NÃO CUSTOMIZÁVEL - LICENÇA DEFINITIVA OU TEMPORÁRIA - ANEXO I

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SIMPLES NACIONAL - SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE E ELEVAÇÃO DE CARGAS E PESSOAS PARA USO EM OBRAS - ANEXOS III E IV - RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SIMPLES NACIONAL - VALORES RESTITUÍDOS A TÍTULO DE TRIBUTO PAGO INDEVIDAMENTE - BASE DE CÁLCULO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SIMPLES NACIONAL - VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVAS DOS DIREITOS DE CRÉDITO - TAXA DE CÂMBIO - BASE DE CÁLCULO - INAPLICABILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SOCIEDADES COOPERATIVAS - IRPJ E CSLL - RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - ATOS NÃO COOPERATIVO - CARACTERIZAÇÃO - TRIBUTAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SPED - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD - LIVRO DIÁRIO - AUTENTICAÇÃO - PESSOAS JURÍDICAS NÃO SUJEITAS A REGISTRO EM JUNTAS COMERCIAIS - APRESENTAÇÃO - PROCEDIMENTOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - VENDA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DE ENTIDADE SINDICAL - GANHO DE CAPITAL - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - ABRANGÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL -IR - FONTE - PAGAMENTOS EFETUADOS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL A AGÊNCIAS DE VIAGEM - PASSAGENS AÉREAS - COMPANHIAS AÉREAS DOMICILIADAS NO EXTERIOR - PRESTAÇÃO DIRETA NO BRASIL - RETENÇÃO NA FONTE - RECIPROCIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL -IR - PESSOA FÍSICA - DESPESA COM LOCOMOÇÃO E TRANSPORTE - ESCRITURAÇÃO NO LIVRO-CAIXA - REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO - ÔNUS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL -

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS - IMUNIDADE - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - SOCIEDADE EMPRESÁRIA - DESVIRTUAMENTO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL  

DECISÃO ADMINISTRATIVA DE RECEITA DO BRASIL

DECISÃO ADMINISTRATIVA DO BRASIL

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ELEVADORES, ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES - RETENÇÃO - PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO - INAPLICABILIDADE - ÓRGÃOS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E OUTRAS ENTIDADES - APLICABILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DO BRASIL -

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - LICENÇA DE COMERCIALIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE - PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR - ROYALTIES - TRIBUTAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRTIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DECISÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DECISÃO DE CONSULTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DECLARAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - DEDUÇÃO - PENSÃO ALIMENTÍCIA - SENTENÇA ESTRANGEIRA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - HOMOLOGAÇÃO PRÉVIA PELO STJ

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF - ANO-CALENDÁRIO 2018 - PRAZO DE ENTREGA ATÉ 28.02.2019 - PROGRAMA GERADOR 2019 - PROCEDIMENTOS

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - DEDUÇÃO - DESPESAS MÉDICAS - DESPESAS COM APARELHO PARA SURDEZ - IMPOSSIBILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - DEVOLUÇÃO DO CAPITAL EM DINHEIRO - REGIME DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) - RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO (CARNÊ-LEÃO) - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - TABELA PROGRESSIVA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - IRPF - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - DEDUÇÕES - DESPESAS MÉDICAS - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE - DMED - BENEFICIÁRIO TITULAR - DEPENDENTE - ALIMENTANTE - ALIMENTANDO

IR - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA NÃO OBRIGADAS - EXERCÍCIO DE 2018 - ANO CALENDÁRIO DE 2017 - CANCELAMENTO DOS LANÇAMENTOS RELATIVOS À MULTA - ATRASO NA ENTREGA

IR - PESSOA FÍSICA - IRPF - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - CONTRIBUINTES OBRIGADOS À APRESENTAÇÃO - EXERCÍCIO DE 2018 - PRAZO DE ENTREGA: 30.04.2018 (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.794/2018)

IR - PESSOA FÍSICA - IRPF - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - EXERCÍCIO DE 2018 - APROVAÇÃO DO PROGRAMA (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.795/2018)

DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS

ETÉCNICO RESPONDE - DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS - RENDIMENTOS NO BRASIL - TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE OU DEFINITIVA - PROCEDIMENTOS

DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - IRPF - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - DEDUÇÕES - DESPESAS MÉDICAS - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE - DMED - BENEFICIÁRIO TITULAR - DEPENDENTE - ALIMENTANTE - ALIMENTANDO

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF -

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF - ANO-CALENDÁRIO 2018 - PRAZO DE ENTREGA ATÉ 28.02.2019 - PROGRAMA GERADOR 2019 - PROCEDIMENTOS

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF 2019

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - DITR

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - DITR - EXERCÍCIO DE 2018 - PROGRAMA - APROVAÇÃO

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA - DIRPF

ETÉCNICO RESPONDE - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA - DIRPF - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - RENDIMENTOS ISENTOS E TRIBUTÁVEIS - OBRIGATORIEDADE

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF

ETÉCNICO RESPONDE - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - INFORMAÇÃO - OBRIGATORIEDADE - RETIFICAÇÃO

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF -

DECLARAÇÕES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF - MULTAS - ANOS-CALENDÁRIO 2012 A 2017 - CANCELAMENTO. (ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 2/2018)

DECLARAÇÕES RETIDAS MALHA FISCAL

COMPETÊNCIA PARA ANÁLISE - DECLARAÇÕES RETIDAS - MALHA FISCAL - PESSOAS FÍSICAS - NÃO RESIDENTES NO BRASIL E RESIDENTES AUSENTES - PROCEDIMENTOS. (PORTARIA SUFIS Nº 65/2018)

DEDUÇÃO - DESPESAS MÉDICAS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - DEDUÇÃO - DESPESAS MÉDICAS - DESPESAS COM APARELHO PARA SURDEZ - IMPOSSIBILIDADE

DEDUÇÕES

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - IRPF - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - DEDUÇÕES - DESPESAS MÉDICAS - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE - DMED - BENEFICIÁRIO TITULAR - DEPENDENTE - ALIMENTANTE - ALIMENTANDO

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO

A CONTABILIZAÇÃO DO ICMS SOB A ÓTICA DO CPC 30 E SEUS REFLEXOS NA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO - GENISLEIDE SANTANA SANTOS E EDGARD DANTAS SANTOS JUNIOR

DEMONSTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - DEMONSTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 21 (R4)/2017)

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 26 (R5)/2017)

DEMONSTRAÇÕES FINANCNEIRAS

DEPENDENTE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - IRPF - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - DEDUÇÕES - DESPESAS MÉDICAS - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE - DMED - BENEFICIÁRIO TITULAR - DEPENDENTE - ALIMENTANTE - ALIMENTANDO

DEPÓSITO EXTRAJUDICIAL

- IR - PESSOA FÍSICA - DEPÓSITO EXTRAJUDICIAL - LEVANTAMENTO - JUROS - TRIBUTAÇÃO

DEPÓSITO JUDICIAL.

DEPRECIAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - DEPRECIAÇÃO - TAXA CONTÁBIL INFERIOR À TAXA FISCAL - CSLL - EXCLUSÃO DO LUCRO LÍQUIDO - POSSIBILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - DEPRECIAÇÃO ACELERADA - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - PERGUNTAS E RESPOSTAS

DESAPROPRIAÇÃO

IR - PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS - FATO GERADOR - USUFRUTO - IMÓVEL CEDIDO - LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO - BENFEITORIAS - ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL - LUVAS E GRATIFICAÇÕES PAGAS - INDENIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL - SUBLOCAÇÃO - TRIBUTAÇÃO - PERGUNTAS E RESPOSTAS

DESCONTO SIMPLIFICADO

DESENQUADRAMENTO

ETÉCNICO RESPONDE - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - EXCESSO DE RECEITA BRUTA - DESENQUADRAMENTO - EFEITOS - NORMAS

DESENQUADRAMENTO - MEI

DESPACHANTE ADUANEIRO

DESPESA DE LIVRO-CAIXA

DESPESA INDEDUTÍVEL

DESPESA MÉDICA

DESPESAS DEDUTÍVEIS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - DESPESAS DEDUTÍVEIS - SERVIÇOS CONTÁBEIS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - NECESSÁRIAS À PERCEPÇÃO DA RECEITA E À MANUTENÇÃO DA FONTE PRODUTORA

DESPESAS MÉDICAS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - IRPF - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - DEDUÇÕES - DESPESAS MÉDICAS - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE - DMED - BENEFICIÁRIO TITULAR - DEPENDENTE - ALIMENTANTE - ALIMENTANDO

DESPESAS MÉDICAS -

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - DESPESAS MÉDICAS - APROPRIAÇÃO - DATA DO PAGAMENTO

DESPESAS OPERACIONAIS

DEVOLUÇÃO DE CAPITAL

DIÁRIAS

DIREITO TRIBUTÁRIO

NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - EXTINÇÃO DE ESTIMATIVAS DE IRPJ E CSLL POR COMPENSAÇÃO VIA DCOMP - COMPENSAÇÃO NÃO DECLARADA, NÃO HOMOLOGADA OU HOMOLOGADA PARCIALMENTE - CONSIDERAÇÕES

DIREITOS AUTORAIS

DIRETOR NÃO EMPREGADO

DIRF

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF - ANO-CALENDÁRIO 2018 - PRAZO DE ENTREGA ATÉ 28.02.2019 - PROGRAMA GERADOR 2019 - PROCEDIMENTOS

DIRPF 2020

DISPENSA

ETÉCNICO RESPONDE - SIMPLES NACIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - RETENÇÕES FEDERAIS - DISPENSA

DISSOLUÇÃO

DISTRIBUIÇÃO DE JUROS

DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

ETÉCNICO RESPONDE - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - INFORMAÇÃO - OBRIGATORIEDADE - RETIFICAÇÃO

DISTRIBUIÇÃO OU COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE

IR - FONTE - DISTRIBUIÇÃO OU COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE - VALORES REMETIDOS AO EXTERIOR - TRIBUTAÇÃO - ESCLARECIMENTOS. (ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 7/2017)

DOAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA - IRPJ - DOAÇÃO - DEDUTIBILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO REAL - DEDUÇÃO - DOAÇÃO AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PERÍODO DE APURAÇÃO

DOAÇÃO RECEBIDA DO EXTERIOR

DOAÇÕES

DOAÇÕES ADMISSÍVEIS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DOAÇÕES ADMISSÍVEIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - DEDUTIBILIDADE

DOENÇA GRAVE

DROPSHIPPING

DTE/SN

DUPLA TRIBUTAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - RENDIMENTOS DE JUROS AUFERIDOS POR AGÊNCIA PERTENCENTE EXCLUSIVAMENTE AO GOVERNO DO CANADÁ - CONVENÇÃO DESTINADA A EVITAR DUPLA TRIBUTAÇÃO EM MATÉRIA DE IMPOSTO SOBRE RENDA BRASIL-CANADÁ

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CONVENÇÃO BRASIL-ARGENTINA PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO DE CONTROLADAS - INTERPRETAÇÃO DE ISENÇÃO SOBRE PAGAMENTO DE DIVIDENDOS

e-FINANCEIRA

E-LALUR

ECONOMIA HIPERINFLACIONÁRIA

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA - ALTERAÇÕES

EFD-REINF

EFD-REINF - LEIAUTE - VERSÃO - APROVAÇÃO. (ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 85/2017)

EMISSÃO DE RELATÓRIO

EMPRESA ENCERRADA

COAF - CADASTRO - ALTERAÇÃO - DESCADASTRAMENTO - EMPRESA ENCERRADA - INFORMAÇÕES ADICIONAIS - PENALIDADES - AVALIAÇÃO ELETRÔNICA DE CONFORMIDADE - AVEC - PROCEDIMENTOS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

COAF - CADASTRO - ALTERAÇÃO - DESCADASTRAMENTO - EMPRESA ENCERRADA - INFORMAÇÕES ADICIONAIS - PENALIDADES - AVALIAÇÃO ELETRÔNICA DE CONFORMIDADE - AVEC - PROCEDIMENTOS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

EMPRESA INATIVA

EMPRESA PÚBLICA

- IR - FONTE - EMPRESA PÚBLICA OU SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - DESTINAÇÃO

EMPRESA PÚBLICA OU SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

IR - FONTE - EMPRESA PÚBLICA OU SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - DESTINAÇÃO ---- PAG. 66

EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO - ESC

EMPRESÁRIO INDIVIDUAL

EMPRESAS BENEFICIADAS E NÃO BENEFICIADAS

ETÉCNICO RESPONDE - SIMPLES NACIONAL - SÓCIO COMUM - EMPRESAS BENEFICIADAS E NÃO BENEFICIADAS - EXCLUSÃO - POSSIBILIDADE

ENSINO CONTÁBIL

EXPERIÊNCIA NO ENSINO CONTÁBIL: USO DE PRÁTICAS INOVADORAS DE ENSINO, DE RECURSOS TECNOLÓGICOS E DE AVALIAÇÕES OPERATÓRIAS

ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ETÉCNICO RESPONDE - ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS - IMUNIDADE - REQUISITOS

ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - CSLL - PIS/PASEP E COFINS - ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IMUNIDADE - ALUGUÉIS - DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE

ENTIDADES DESPORTIVAS

EVIDENCIAÇÃO CONTÁBIL NAS ENTIDADES DESPORTIVAS: UM ESTUDO DA APLICAÇÃO DA ITG 2.003/2013 NOS CLUBES DE FUTEBOL DO RIO DE JANEIRO NO ANO DE 2015 - GEOVANI GABIZO DE OLIVEIRA E GUILHERME PAULO ANDRADE

EQUIPARAÇÃO À INDUSTRIA

SIMPLES NACIONAL - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIA - EQUIPARAÇÃO À INDUSTRIA - TRIBUTAÇÃO - NORMAS

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD

ECD - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ALTERAÇÕES

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD - APRESENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA - EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL - MULTA - DESCABIMENTO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SPED - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD - LIVRO DIÁRIO - AUTENTICAÇÃO - PESSOAS JURÍDICAS NÃO SUJEITAS A REGISTRO EM JUNTAS COMERCIAIS - APRESENTAÇÃO - PROCEDIMENTOS

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD - MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE 6 - APROVAÇÃO

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD - PROCEDIMENTOS. (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.774/2017)

MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE 6 DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD - APROVAÇÃO. (ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 83/2017)

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF)

SPED - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - ALTERAÇÕES

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL - ECF

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL - ECF - OBRIGAÇÃO ANUAL PESSOA JURÍDICA - OBRIGATORIEDADE - PERGUNTAS E RESPOSTAS

MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE 4 DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL - ECF - APROVAÇÃO. (ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 84/2017)

ESPÓLIO

ESTIMATIVA

ESTOQUES

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - ESTOQUES - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 16 (R2)/2017)

ESTRUTURA DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - ESTRUTURA DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE - PADRÕES DE ELABORAÇÃO E ESTILO - ALTERAÇÕES

ETÉCNICO RESPONDE

ETÉCNICO RESPONDE - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - EXCESSO DE RECEITA BRUTA - DESENQUADRAMENTO - EFEITOS - NORMAS

ETÉCNICO RESPONDE - DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS - RENDIMENTOS NO BRASIL - TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE OU DEFINITIVA - PROCEDIMENTOS

ETÉCNICO RESPONDE - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA - DIRPF - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - RENDIMENTOS ISENTOS E TRIBUTÁVEIS - OBRIGATORIEDADE

ETÉCNICO RESPONDE - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - INFORMAÇÃO - OBRIGATORIEDADE - RETIFICAÇÃO

ETÉCNICO RESPONDE - ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS - IMUNIDADE - REQUISITOS

ETÉCNICO RESPONDE - IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA - PRECATÓRIO E REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - INCIDÊNCIA

ETÉCNICO RESPONDE - IR - FONTE - ASSOCIACÃO COMERCIAL EMPRESARIAL - ATIVIDADE DE ORGANIZAÇÕES SINDICAIS - APLICAÇÕES FINANCEIRAS - RESTITUIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE

ETÉCNICO RESPONDE - LUCRO REAL - RECARGA DE CELULAR - SUPERMERCADO - ATIVIDADE DE TELECOMUNICAÇÃO - DESCARACTERIZAÇÃO - RECEITA - TRIBUTAÇÃO

ETÉCNICO RESPONDE - LUCRO REAL - PAGAMENTO POR ESTIMATIVA - BALANCETE OU BALANÇO DE REDUÇÃO E SUSPENSÃO - POSSIBILIDADE

ETÉCNICO RESPONDE - PREJUÍZO CONTÁBIL VERSUS PREJUÍZO FISCAL - COMPENSAÇÃO LIMITADA A 30% - LUCRO AJUSTADO - LUCRO REAL

ETÉCNICO RESPONDE - PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA - PCLD - LUCRO REAL E PRESUMIDO - LANÇAMENTOS CONTÁBEIS

ETÉCNICO RESPONDE - PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA - PCLD - LUCRO REAL E PRESUMIDO - LANÇAMENTOS CONTÁBEIS

ETÉCNICO RESPONDE - SIMPLES NACIONAL - INÍCIO DE ATIVIDADE - REVENDA DE GÁS GLP - TRIBUTAÇÃO - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - PROCEDIMENTOS

ETÉCNICO RESPONDE - SIMPLES NACIONAL - NOVO LIMITE PARA 2018 - EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO EM 2017 - EXCESSO DE FATURAMENTO - OPÇÃO - IMPOSSIBILIDADE

ETÉCNICO RESPONDE - SIMPLES NACIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - RETENÇÕES FEDERAIS - DISPENSA

ETÉCNICO RESPONDE - SIMPLES NACIONAL - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO - RET - IMOSSIBILIDADE

ETÉCNICO RESPONDE - SIMPLES NACIONAL - SÓCIO COMUM - EMPRESAS BENEFICIADAS E NÃO BENEFICIADAS - EXCLUSÃO - POSSIBILIDADE

ETÉCNICO RESPONDE - SIMPLES NACIONAL - TRANSPORTE MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE CARGAS - ANEXO - TRIBUTAÇÃO - DOCUMENTOS FISCAIS - OBRIGATORIEDADE

ETÉCNICO RESPONDE - SIMPLES NACIONAL - TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DE PIS E COFINS - LEI Nº 10.147/2000 - BASE DE CÁLCULO - DETERMINAÇÃO

ETÉCNICO RESPONDE - SÓCIO MENOR DE IDADE - REPRESENTANTE - PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS EMPRESAS - SIMPLES NACIONAL - IMPEDIMENTOS - NORMAS

ETÉCNICO RESPONDE - VENDA DE VEÍCULOS USADOS - LUCRO PRESUMIDO - BASE DE CÁLCULO - DETERMINAÇÃO

ETÉCNICO RESPONDE -

ETÉCNICO RESPONDE - SIMPLES NACIONAL - REVENDA - LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO - IMUNIDADE - ICMS - APLICABILIDADE

EVENTO SUBSEQUENTE

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - EVENTO SUBSEQUENTE - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 24 (R2)/2017)

EVIDENCIAÇÃO CONTÁBIL

EVIDENCIAÇÃO CONTÁBIL NAS ENTIDADES DESPORTIVAS: UM ESTUDO DA APLICAÇÃO DA ITG 2.003/2013 NOS CLUBES DE FUTEBOL DO RIO DE JANEIRO NO ANO DE 2015 - GEOVANI GABIZO DE OLIVEIRA E GUILHERME PAULO ANDRADE

EXAME DE SUFICIÊNCIA

EXCESSO DE FATURAMENTO

ETÉCNICO RESPONDE - SIMPLES NACIONAL - NOVO LIMITE PARA 2018 - EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO EM 2017 - EXCESSO DE FATURAMENTO - OPÇÃO - IMPOSSIBILIDADE

EXCLUSÃO

ETÉCNICO RESPONDE - SIMPLES NACIONAL - SÓCIO COMUM - EMPRESAS BENEFICIADAS E NÃO BENEFICIADAS - EXCLUSÃO - POSSIBILIDADE

EXERCÍCIO DE 2018

IR - PESSOA FÍSICA - IRPF - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - CONTRIBUINTES OBRIGADOS À APRESENTAÇÃO - EXERCÍCIO DE 2018 - PRAZO DE ENTREGA: 30.04.2018 (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.794/2018)

IR - PESSOA FÍSICA - IRPF - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - EXERCÍCIO DE 2018 - APROVAÇÃO DO PROGRAMA (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.795/2018)

EXPLORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CAMPO DE PETRÓLEO OU DE GÁS NATURAL

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO DE PETRÓLEO OU DE GÁS NATURAL - REGIME - INSTITUIÇÃO - ALTERAÇÕES

EXPLORAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO DE PETRÓLEO OU DE GÁS NATURAL

IR - FONTE - PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO DE PETRÓLEO OU DE GÁS NATURAL - REGULAMENTAÇÃO. (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.780/2017)

IR - FONTE - RENDIMENTOS PAGOS, CREDITADOS, EMPREGADOS, ENTREGUES OU REMETIDOS PARA PESSOAS JURÍDICAS DOMICILIADAS NO EXTERIOR - INCIDÊNCIA - NORMAS - ALTERAÇÕES - ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO DE PETRÓLEO OU DE GÁS NATURAL - GASTOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - NORMAS - ALTERAÇÕES. (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.786/2018)

IR - FONTE - RENDIMENTOS PAGOS, CREDITADOS, EMPREGADOS, ENTREGUES OU REMETIDOS PARA PESSOAS JURÍDICAS DOMICILIADAS NO EXTERIOR - INCIDÊNCIA - NORMAS - ALTERAÇÕES - ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO DE PETRÓLEO OU DE GÁS NATURAL - GASTOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - NORMAS. (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº1.778/2017)

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO DE PETRÓLEO OU DE GÁS NATURAL - REGIME - INSTITUIÇÃO - ALTERAÇÕES. (PORTARIA PGFN Nº 21/2018)

EXTERIOR

EXTINÇÃO

FACTORING

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR -FONTE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FACTORING - INCIDÊNCIA

FATO GERADOR

- IR - FONTE - RENDIMENTOS AUFERIDOS POR RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FATO GERADOR - CRÉDITO - CONVERSÃO CAMBIAL - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - IMPORTAÇÃO E COFINS - IMPORTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - FATO GERADOR - BASE DE CÁLCULO - CONVERSÃO CAMBIAL - APLICABILIDADE

FUNDO DE COMÉRCIO

- IR - PESSOA FÍSICA - FUNDO DE COMÉRCIO - DESVALORIZAÇÃO - INDENIZAÇÃO - INCIDÊNCIA ----- PÁG. 78

IR - PESSOA FÍSICA - FUNDO DE COMÉRCIO - DESVALORIZAÇÃO - INDENIZAÇÃO - INCIDÊNCIA

FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS

FUNDO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PROFISSÃO CONTÁBIL - FIDES

FUNDO NACIONAL DO IDOSO

FUSÃO

IR - PESSOA JURÍDICA - TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO, CISÃO E COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS - FORMAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - GANHO DE CAPITAL - PROCEDIMENTOS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

GANHO CAPITAL

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO - CRITÉRIO PARA AVALIAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS - GANHO OU PERDA DE CAPITAL - LEGISLAÇÃO PÓS-CONVERGÊNCIA

GANHO DE CAPITAL

- IR - PESSOA FÍSICA - GANHO DE CAPITAL - IMÓVEIS RESIDENCIAIS - ISENÇÃO - APLICAÇÃO EM REFORMAS DE IMÓVEIS - INAPLICABILIDADE

- IR - PESSOA FÍSICA - GANHO DE CAPITAL - MOEDA ESTRANGEIRA - ALIENAÇÃO DE BENS DE PEQUENO VALOR - NEGOCIAÇÃO DE AÇÕES - ISENÇÃO

- IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO REAL - CSLL - RESULTADO AJUSTADO - GANHO DE CAPITAL - BENS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE - IMOBILIZADO, INVESTIMENTO E INTANGÍVEL - VENDAS A PRAZO - DIFERIMENTO DA RECEITA - MOMENTO DO RECONHECIMENTO - APLICABILIDADE

APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO E DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, BEM COMO A DESISTÊNCIA DOS  JÁ INTERPOSTOS, DESDE QUE INEXISTA OUTRO FUNDAMENTO RELEVANTE - AÇÕES JUDICIAIS - ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS - GANHO DE CAPITAL - ISENÇÃO - DISPENSA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - GANHO DE CAPITAL - VALOR A SER TRIBUTADO - DATA DE AQUISIÇÃO - USUCAPIÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - GANHO DE CAPITAL - RRA - CESSÃO DE CRÉDITO - PRECATÓRIO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA - GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - BENEFÍCIO DA LEI Nº 11.196/05 - SOCIEDADE CONJUGAL

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - GANHO DE CAPITAL - INVESTIMENTO - PERMANENTE - AÇÕES - DIREITO À SUBSCRIÇÃO - RECEITA - VALOR CONTÁBIL - INDENIZAÇÃO - ALIENAÇÃO - DIVIDENDOS - BENEFÍCIOS DISTRIBUÍDOS POR PESSOA JURÍDICA - LUCRO REAL, PRESUMIDO OU ARBITRADO - ISENÇÕES E NÃO INCIDÊNCIAS - SIMPLES NACIONAL - GANHO DE CAPITAL - ALIENAÇÃO - BENS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE - FORMA DE APURAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - GANHO DE CAPITAL - INVESTIMENTO - PERMANENTE - AÇÕES - DIREITO À SUBSCRIÇÃO - RECEITA - VALOR CONTÁBIL - INDENIZAÇÃO - ALIENAÇÃO - DIVIDENDOS - BENEFÍCIOS DISTRIBUÍDOS POR PESSOA JURÍDICA - LUCRO REAL, PRESUMIDO OU ARBITRADO - ISENÇÕES E NÃO INCIDÊNCIAS - SIMPLES NACIONAL - GANHO DE CAPITAL - ALIENAÇÃO - BENS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE - FORMA DE APURAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - VENDA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DE ENTIDADE SINDICAL - GANHO DE CAPITAL - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - ABRANGÊNCIA

IR - PESSOA FÍSICA - GANHO DE CAPITAL - IMÓVEIS RESIDENCIAIS - ISENÇÃO - APLICAÇÃO EM REFORMAS DE IMÓVEIS - INAPLICABILIDADE

IR - PESSOA FÍSICA - GANHO DE CAPITAL - MOEDA ESTRANGEIRA - ALIENAÇÃO DE BENS DE PEQUENO VALOR - NEGOCIAÇÃO DE AÇÕES - ISENÇÃO

IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - LUCROS - RENDIMENTOS - GANHOS DE CAPITAL AUFERIDOS NO EXTERIOR - NORMAS - ALTERAÇÕES

IR - PESSOA JURÍDICA - TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO, CISÃO E COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS - FORMAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - GANHO DE CAPITAL - PROCEDIMENTOS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

GASTOS PESSOAIS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - REMESSA DESTINADA AO EXTERIOR - RETENÇÃO - GASTOS PESSOAIS - TREINAMENTO

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DOAÇÕES ADMISSÍVEIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - DEDUTIBILIDADE

GERENCIAMENTO DE RESULTADOS

O RODÍZIO DE AUDITORES INDEPENDENTES E O GERENCIAMENTO DE RESULTADOS EM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: UMA ANÁLISE ECONOMÉTRICA DE 1997 A 2013 - MONARA REIS SILVA BRANDÃO, LEANDRO LIMA RESENDE E LUIZ KENNEDY CRUZ MACHADO

GRUPO ECONÔMICO

GRUPO GESTOR DOS ARQUIVOS DIGITAIS DO SIMPLES NACIONAL (GTArq)

GRUPO GESTOR DOS ARQUIVOS DIGITAIS DO SIMPLES NACIONAL (GTArq) - INSTITUIÇÃO - NORMA

HONORÁRIO DE SUCUMBÊNCIA

HONORÁRIOS

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

- IR - FONTE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - ART. 30 DA LEI Nº 13.327/16 -

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - DESPESAS DEDUTÍVEIS - SERVIÇOS CONTÁBEIS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - NECESSÁRIAS À PERCEPÇÃO DA RECEITA E À MANUTENÇÃO DA FONTE PRODUTORA

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIAS

IMÓVEIS RESIDENCIAIS

IR - PESSOA FÍSICA - GANHO DE CAPITAL - IMÓVEIS RESIDENCIAIS - ISENÇÃO - APLICAÇÃO EM REFORMAS DE IMÓVEIS - INAPLICABILIDADE

IMÓVEL RURAL

IR - PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS - FATO GERADOR - USUFRUTO - IMÓVEL CEDIDO - LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO - BENFEITORIAS - ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL - LUVAS E GRATIFICAÇÕES PAGAS - INDENIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL - SUBLOCAÇÃO - TRIBUTAÇÃO - PERGUNTAS E RESPOSTAS

IMPORTAÇÃO

- IR - FONTE - CIDE - PIS/PASEP - IMPORTAÇÃO E COFINS - IMPORTAÇÃO - LICENÇA DE COMERCIALIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE - PAGAMENTO CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR - ROYALTIES - TRIBUTAÇÃO

SIMPLES NACIONAL - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIA - EQUIPARAÇÃO À INDUSTRIA - TRIBUTAÇÃO - NORMAS

IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS RECEBIDOS DO EXTERIOR POR RESIDENTE NO BRASIL - GANHOS EM APOSTAS ON-LINE - TRIBUTAÇÃO

IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA - IRPF

IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA -IRPJ - LUCRO REAL - JUROS - REMUNERAÇÃO DO CAPITAL PRÓPRIO - REGIMES JURÍDICOS - CONTAS PARA CÁLCULO - PROCEDIMENTOS

IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO REAL - COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS ACUMULADOS - PROCEDIMENTOS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA - IRPJ

IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA - IRPF

IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - MINERAL - CAMPO DE INCIDÊNCIA - NÃO TRIBUTADO - SIMPLES NACIONAL - CÁLCULO - ALÍQUOTAS - ANEXOS - TRIBUTAÇÃO

IMPOSTOS

IR - FONTE - CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO COMO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA - DESTINAÇÃO DO IMPOSTO - NATUREZA AUTÁRQUICA - IMUNIDADE RECÍPROCA - IMPOSTOS - APLICABILIDADE - CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL - NÃO ENQUADRAMENTO

IMUNIDADE

- IR - FONTE - CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO COMO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA - DESTINAÇÃO DO IMPOSTO - NATUREZA AUTÁRQUICA - IMUNIDADE RECÍPROCA - IMPOSTOS - APLICABILIDADE - CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL - NÃO ENQUADRAMENTO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - CSLL - PIS/PASEP E COFINS - ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IMUNIDADE - ALUGUÉIS - DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE

ETÉCNICO RESPONDE - ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS - IMUNIDADE - REQUISITOS

IMUNIDADE TRIBUTARIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - VENDA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DE ENTIDADE SINDICAL - GANHO DE CAPITAL - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - ABRANGÊNCIA

INCENTIVO À CULTURA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF INCENTIVO À CULTURA - FINANCIAMENTO DE PROJETOS PELO PODER PÚBLICO - SUBVENÇÃO PARA CUSTEIO E OPERAÇÃO -BENEFICIÁRIO PESSOA FÍSICA - INCIDÊNCIA - BENEFICIÁRIO PESSOA JURÍDICA - NÃO INCIDÊNCIA

INCENTIVO FISCAL

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - INCENTIVO FISCAL - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PESSOA JURÍDICA INSTALADA NA ÁREA DA SUDENE - CRÉDITO IPI - PREJUÍZO FISCAL - CONDIÇÃO

INCENTIVO FISCAL.

INCENTIVOS FISCAIS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - INCENTIVOS FISCAIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PROCEDIMENTOS

INCORPORAÇÃO

IR - PESSOA JURÍDICA - TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO, CISÃO E COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS - FORMAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - GANHO DE CAPITAL - PROCEDIMENTOS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - RELATÓRIO DE REVISÃO SOBRE AS INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS (ITR) - INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - OBRIGATORIEDADE

INDENIZAÇÃO

- IR - PESSOA FÍSICA - FUNDO DE COMÉRCIO - DESVALORIZAÇÃO - INDENIZAÇÃO - INCIDÊNCIA ----- PÁG. 78

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - INDENIZAÇÃO - RESCISÃO JUDICIAL DE CONTRATO - COMPRA DE IMÓVEL - ISENÇÃO

IR - PESSOA FÍSICA - FUNDO DE COMÉRCIO - DESVALORIZAÇÃO - INDENIZAÇÃO - INCIDÊNCIA

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

INFORMEF RESPONDE

INSCRIÇÃO, BAIXA E ALTERAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

- IR - PESSOA JURÍDICA - MERCADO DE LIQUIDAÇÃO FUTURA - SWAP - MERCADO DE BALCÃO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SIMPLES NACIONAL - CORRESPONDENTE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - ATIVIDADE AMBÍGUA - INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS - OPÇÃO - POSSIBILIDADE

INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS

INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO

INSTRUMENTOS FINANCEIROS

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - INSTRUMENTOS FINANCEIROS: APRESENTAÇÃO - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 39 (R5)/2017)

INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO E DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, BEM COMO A DESISTÊNCIA DOS JÁ INTERPOSTOS, DESDE QUE INEXISTA OUTRO FUNDAMENTO RELEVANTE - AÇÕES JUDICIAIS - PESSOA JURÍDICA - LUCRO REAL - DESVIRTUAMENTO DE CONTRATO DE LEASING - DISPENSA

APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO E DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, BEM COMO A DESISTÊNCIA DOS  JÁ INTERPOSTOS, DESDE QUE INEXISTA OUTRO FUNDAMENTO RELEVANTE - AÇÕES JUDICIAIS - ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS - GANHO DE CAPITAL - ISENÇÃO - DISPENSA

APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO, DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - DESISTÊNCIA DOS JÁ INTERPOSTOS, DESDE QUE INEXISTA OUTRO FUNDAMENTO RELEVANTE - AÇÕES JUDICIAIS - IMPOSTO DE RENDA - RENDIMENTO DE TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA E/OU DEFINITIVA - PRESCRIÇÃO - PRAZO - DISPENSA

INTRUMENTOS FINANCEIROS

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - INTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 40 (R3)/2017)

INVESTIDOR ESTRANGEIRO

INVESTIMENTO

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - INVESTIMENTO EM COLIGADA, EM CONTROLADA E EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 18 (R3)/2017)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 28 (R4)/2017)

IR

IR - PESSOA FÍSICA

IR - FONTE

IR - PESSOA FÍSICA

IR - PESSOA JURÍDICA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO REAL - DEDUÇÃO - DOAÇÃO AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PERÍODO DE APURAÇÃO

IR - ESSOA JURÍDICA

IR - FONTE

- IR - FONTE - ACORDO COLETIVO - REEMBOLSO - MEDICAMENTOS, APARELHOS CORRETIVOS E TERAPIAS - BASE DE CÁLCULO - ACIDENTE DE TRABALHO - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO

- IR - FONTE - CIDE - PIS/PASEP - IMPORTAÇÃO E COFINS - IMPORTAÇÃO - LICENÇA DE COMERCIALIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE - PAGAMENTO CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR - ROYALTIES - TRIBUTAÇÃO

- IR - FONTE - CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO COMO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA - DESTINAÇÃO DO IMPOSTO - NATUREZA AUTÁRQUICA - IMUNIDADE RECÍPROCA - IMPOSTOS - APLICABILIDADE - CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL - NÃO ENQUADRAMENTO

- IR - FONTE - CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - NÃO INCIDÊNCIA

- IR - FONTE - EMPRESA PÚBLICA OU SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - DESTINAÇÃO

- IR - FONTE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - ART. 30 DA LEI Nº 13.327/16 -

- IR - FONTE - MINISTROS DE CONFISSÃO RELIGIOSA - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

- IR - FONTE - PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR - TRIBUTAÇÃO REGRESSIVA E EXCLUSIVA - MAIOR DE 65 (SESSENTA E CINCO ) ANOS DE IDADE - ISENÇÃO - INAPLICABILIDADE

- IR - FONTE - RENDIMENTOS AUFERIDOS POR RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FATO GERADOR - CRÉDITO - CONVERSÃO CAMBIAL - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - IMPORTAÇÃO E COFINS - IMPORTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - FATO GERADOR - BASE DE CÁLCULO - CONVERSÃO CAMBIAL - APLICABILIDADE

- IR - FONTE - SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES E ESTEIRAS ROLANTES - RETENÇÃO - PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO - INAPLICABILIDADE - ORGÃOS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E OUTRAS ENTIDADES - APLICABILIDADE

- IR - FONTE - SIMPLES NACIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E POR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA - RETENÇÕES - APLICABILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - DÉCIMO TERCEIRO - ATRASO - COMPLEMENTAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - SEGURO DE VIDA COM CLÁUSULA DE COBERTURA POR SOBREVIVÊNCIA - RESGATE PARCIAL - APURAÇÃO PROPORCIONAL - POSSIBILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO DE RENDA RETIDO DA FONTE - SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÕES DE REFEIÇÕES PELOS SISTEMAS, REFEIÇÕES-CONVÊNIO E DE ALIMENTAÇÃO-CONVÊNIO - RETENÇÃO - OBRIGATORIEDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF - REMESSA PARA O CANADÁ - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - ALÍQUOTA - LICENÇA DE COMERCIALIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE - PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR - ROYALTIES - TRIBUTAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF - REMESSAS PARA O EXTERIOR - AGÊNCIAS DE TURISMO - GASTOS PESSOAIS EM VIAGENS - ACORDO - DUPLA TRIBUTAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF - REMESSAS PARA O EXTERIOR - GASTOS PESSOAIS  NO EXTERIOR DE PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO PAÍS EM VIAGENS DE TURISMO, NEGÓCIOS, SERVIÇO, TREINAMENTO OU MISSÕES OFICIAIS.

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - ACORDO PARA EVITAR DUPLA TRIBUTAÇÃO - REMESSA - AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO - DINAMARCA - FINLÂNDIA - SUÉCIA - LUCROS DAS EMPRESAS - PROFISSÕES INDEPENDENTES

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - AGENCIAMENTO DE CARGAS - RETENÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - COFINS - PIS/PASEP - CSLL - RETENÇÃO - DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE - SUPORTE TÉCNICO - INCIDÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - BOLSA DE PESQUISA - TRIBUTAÇÃO - INCIDÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - CONVENÇÃO ENTRE O BRASIL E A SUÉCIA PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO EM MATÉRIA DE IMPOSTO DE RENDA - JUROS PAGOS A AGÊNCIA DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DO GOVERNO DA SUÉCIA - ISENÇÃO - CONDIÇÕES DE APLICABILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - IMAGENS DE SATÉLITE - ROYALTIES - INCIDÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - IMPOSTO COMPLEMENTAR - FONTE PAGADORA - OBRIGATORIEDADE - CÁLCULO - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - LICENÇA DE COMERCIALIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE - PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR - ROYALTIES - TRIBUTAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - LICENÇA DE COMERCIALIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE, PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA OU REMESSA PARA O EXTERIOR - ROYALTIES - TRIBUTAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - LUCRO - CONVENÇÃO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO DA RENDA - BRASIL-MÉXICO - INCIDÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - PAGAMENTO OU CRÉDITO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS - RETENÇÃO POR TOMADORA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA - ALIENAÇÃO A PRAZO - PESSOA JURÍDICA DOMICILIADA NO EXTERIOR - ALÍQUOTA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - PESSOA FÍSICA - REMESSA AO EXTERIOR - FINS EDUCACIONAIS - INCIDÊNCIA NA FONTE - NÃO SUJEIÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - PREVIDÊNCIA OFICIAL - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RETENÇÃO - MAIOR DE 65 ANOS - APLICABILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - REMESSA AO EXTERIOR - COBERTURA DE DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DE DEPENDENTES - LIMITES FIXADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL - NÃO INCIDÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - REMESSA DE VALORES AO EXTERIOR - DOAÇÃO A PESSOA FÍSICA - INAPLICABILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - REMESSA DESTINADA AO EXTERIOR - RETENÇÃO - GASTOS PESSOAIS - TREINAMENTO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - REMESSA PARA A FRANÇA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - REMESSAS AO EXTERIOR - JUROS - BENEFICIÁRIO EM REGIME FISCAL PRIVILEGIADO - ALÍQUOTA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - REMESSAS PARA EXTERIOR - CONTRAPRESTAÇÕES - AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES ESTRANGEIRAS - ALÍQUOTA ZERO - REMESSAS REALIZADAS POR EMPRESA NACIONAL - CONTRATANTE - MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - RENDIMENTOS DE JUROS AUFERIDOS POR AGÊNCIA PERTENCENTE EXCLUSIVAMENTE AO GOVERNO DO CANADÁ - CONVENÇÃO DESTINADA A EVITAR DUPLA TRIBUTAÇÃO EM MATÉRIA DE IMPOSTO SOBRE RENDA BRASIL-CANADÁ

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - RENDIMENTOS DE PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES OU DOMICILIADAS NO EXTERIOR - INCIDÊNCIA - BASE DE CÁLCULO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - RENDIMENTOS PAGOS EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - HONORÁRIOS CONTRATUAIS - ADVOGADO - RETENÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - SERVIÇOS DE COLETA E TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRIAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS - RETENÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ELEVADORES, ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES - RETENÇÃO - PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO - INAPLICABILIDADE - ÓRGÃOS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E OUTRAS ENTIDADES - APLICABILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRRF - RENDIMENTOS DE PESSOAS JURÍDICAS SUJEITOS A ALÍQUOTAS ESPECÍFICAS - SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE CARGAS - SERVIÇO DE DESPACHANTE ADUANEIRO - CSLL - PIS/PASEP E COFINS - SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE CARGAS - RETENÇÃO NA FONTE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRRF - RENDIMENTOS DE RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR - ROYALTIES - CONVENÇÃO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO DA RENDA BRASIL-FRANÇA - REMESSA AO EXTERIOR - CIDE - REMUNERAÇÃO PELO DIREITO DE USO DA MARCA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL -IR - FONTE - PAGAMENTOS EFETUADOS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL A AGÊNCIAS DE VIAGEM - PASSAGENS AÉREAS - COMPANHIAS AÉREAS DOMICILIADAS NO EXTERIOR - PRESTAÇÃO DIRETA NO BRASIL - RETENÇÃO NA FONTE - RECIPROCIDADE

ETÉCNICO RESPONDE - IR - FONTE - ASSOCIACÃO COMERCIAL EMPRESARIAL - ATIVIDADE DE ORGANIZAÇÕES SINDICAIS - APLICAÇÕES FINANCEIRAS - RESTITUIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE

IR - FONTE - CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO COMO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA - DESTINAÇÃO DO IMPOSTO - NATUREZA AUTÁRQUICA - IMUNIDADE RECÍPROCA - IMPOSTOS - APLICABILIDADE - CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL - NÃO ENQUADRAMENTO

IR - FONTE - CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - NÃO INCIDÊNCIA

IR - FONTE - DISTRIBUIÇÃO OU COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE - VALORES REMETIDOS AO EXTERIOR - TRIBUTAÇÃO - ESCLARECIMENTOS. (ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 7/2017)

IR - FONTE - EMPRESA PÚBLICA OU SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - DESTINAÇÃO ---- PAG. 66

IR - FONTE - PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO DE PETRÓLEO OU DE GÁS NATURAL - REGULAMENTAÇÃO. (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.780/2017)

IR - FONTE - RENDIMENTOS PAGOS, CREDITADOS, EMPREGADOS, ENTREGUES OU REMETIDOS PARA PESSOAS JURÍDICAS DOMICILIADAS NO EXTERIOR - INCIDÊNCIA - NORMAS - ALTERAÇÕES - ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO DE PETRÓLEO OU DE GÁS NATURAL - GASTOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - NORMAS

IR - FONTE - RENDIMENTOS PAGOS, CREDITADOS, EMPREGADOS, ENTREGUES OU REMETIDOS PARA PESSOAS JURÍDICAS DOMICILIADAS NO EXTERIOR - INCIDÊNCIA - NORMAS - ALTERAÇÕES - ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO DE PETRÓLEO OU DE GÁS NATURAL - GASTOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - NORMAS - ALTERAÇÕES. (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.786/2018)

IR - FONTE - RENDIMENTOS PAGOS, CREDITADOS, EMPREGADOS, ENTREGUES OU REMETIDOS PARA PESSOAS JURÍDICAS DOMICILIADAS NO EXTERIOR - INCIDÊNCIA - NORMAS - ALTERAÇÕES - ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO DE PETRÓLEO OU DE GÁS NATURAL - GASTOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - NORMAS. (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº1.778/2017)

IR - FONTE -

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - CSLL - PIS/PASEP - COFINS - RETENÇÃO NA FONTE - SERVIÇOS DE COLETA E TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRIAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS - INAPLICABILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - SERVIÇOS PROFISSIONAIS - CONSTRUÇÃO CIVIL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS

IR - IMPOSTO DE RENDA

IR - OPESSOA JURÍDICA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRPJ - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - REGIME DE TRIBUTAÇÃO - PIS/PASEP E COFINS - REGIME DE APURAÇÃO - BASE DE CÁLCULO - RECEITA BRUTA

IR - PESSOA FÍSICA

- IR - PESSOA FÍSICA - ADICIONAL DE UM TERÇO - RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - RETENÇÃO - INAPLICABILIDADE

- IR - PESSOA FÍSICA - DEPÓSITO EXTRAJUDICIAL - LEVANTAMENTO - JUROS - TRIBUTAÇÃO

- IR - PESSOA FÍSICA - ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO E REINGRESSO NO PLANO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE

- IR - PESSOA FÍSICA - FUNDO DE COMÉRCIO - DESVALORIZAÇÃO - INDENIZAÇÃO - INCIDÊNCIA ----- PÁG. 78

- IR - PESSOA FÍSICA - GANHO DE CAPITAL - IMÓVEIS RESIDENCIAIS - ISENÇÃO - APLICAÇÃO EM REFORMAS DE IMÓVEIS - INAPLICABILIDADE

- IR - PESSOA FÍSICA - GANHO DE CAPITAL - MOEDA ESTRANGEIRA - ALIENAÇÃO DE BENS DE PEQUENO VALOR - NEGOCIAÇÃO DE AÇÕES - ISENÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - GANHO DE CAPITAL - VALOR A SER TRIBUTADO - DATA DE AQUISIÇÃO - USUCAPIÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - MOLÉSTIA GRAVE - CEGUEIRA - ISENÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE - PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE - ISENÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA SOB A ÉGIDE DO DECRETO-LEI Nº 1.510, DE 1976 - ALIENAÇÃO NA VIGÊNCIA DE NOVA LEI REVOGADORA DO BENEFÍCIO - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - BASE DE CÁLCULO - RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS - DEDUÇÕES - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEL - INADMISSIBILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - DEDUÇÃO - DESPESAS MÉDICAS - DESPESAS COM APARELHO PARA SURDEZ - IMPOSSIBILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - DEDUÇÃO - PENSÃO ALIMENTÍCIA - SENTENÇA ESTRANGEIRA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - HOMOLOGAÇÃO PRÉVIA PELO STJ

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - DESPESAS DEDUTÍVEIS - SERVIÇOS CONTÁBEIS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - NECESSÁRIAS À PERCEPÇÃO DA RECEITA E À MANUTENÇÃO DA FONTE PRODUTORA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - DESPESAS MÉDICAS - APROPRIAÇÃO - DATA DO PAGAMENTO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - DESPESAS MÉDICAS - COMPROVAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - DEVOLUÇÃO DO CAPITAL EM DINHEIRO - REGIME DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) - RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO (CARNÊ-LEÃO) - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - TABELA PROGRESSIVA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - DOAÇÃO RECEBIDA DO EXTERIOR - ISENÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - GANHO DE CAPITAL - INCIDÊNCIA - ALÍQUOTA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - GANHO DE CAPITAL - RRA - CESSÃO DE CRÉDITO - PRECATÓRIO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - INDENIZAÇÃO - RESCISÃO JUDICIAL DE CONTRATO - COMPRA DE IMÓVEL - ISENÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - IRPF - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - DEDUÇÕES - DESPESAS MÉDICAS - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE - DMED - BENEFICIÁRIO TITULAR - DEPENDENTE - ALIMENTANTE - ALIMENTANDO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - ISENÇÃO - AUXÍLIO-DOENÇA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA - GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - BENEFÍCIO DA LEI Nº 11.196/05 - SOCIEDADE CONJUGAL

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - PENSÃO ALIMENTÍCIA RESIDENTE NO EXTERIOR - INCIDÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - RATEIO DE PERDAS ENTRE OS COOPERADOS - LIVRO-CAIXA - DEDUTIBILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS RECEBIDOS POR PERITOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA - BRASILEIROS - PNUMA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - DEPÓSITOS EM CONTA-CORRENTE - DESCONTOS SOBRE PRODUTOS/SERVIÇOS ADQUIRIDOS - IMPOSSIBILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL -IR - PESSOA FÍSICA - DESPESA COM LOCOMOÇÃO E TRANSPORTE - ESCRITURAÇÃO NO LIVRO-CAIXA - REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO - ÔNUS

ETÉCNICO RESPONDE - IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA - PRECATÓRIO E REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - INCIDÊNCIA

IR - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA NÃO OBRIGADAS - EXERCÍCIO DE 2018 - ANO CALENDÁRIO DE 2017 - CANCELAMENTO DOS LANÇAMENTOS RELATIVOS À MULTA - ATRASO NA ENTREGA

IR - PESSOA FÍSICA - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - DESCONTO - PERGUNTAS E RESPOSTAS

IR - PESSOA FÍSICA - DEPÓSITO EXTRAJUDICIAL - LEVANTAMENTO - JUROS - TRIBUTAÇÃO

IR - PESSOA FÍSICA - FUNDO DE COMÉRCIO - DESVALORIZAÇÃO - INDENIZAÇÃO - INCIDÊNCIA

IR - PESSOA FÍSICA - GANHO DE CAPITAL - MOEDA ESTRANGEIRA - ALIENAÇÃO DE BENS DE PEQUENO VALOR - NEGOCIAÇÃO DE AÇÕES - ISENÇÃO

IR - PESSOA FÍSICA - IRPF - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - CONTRIBUINTES OBRIGADOS À APRESENTAÇÃO - EXERCÍCIO DE 2018 - PRAZO DE ENTREGA: 30.04.2018 (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.794/2018)

IR - PESSOA FÍSICA - IRPF - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - EXERCÍCIO DE 2018 - APROVAÇÃO DO PROGRAMA (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.795/2018)

IR - PESSOA FÍSICA - IRPF - PROGRAMA APLICATIVO DE GANHO DE CAPITAL - APROVAÇÃO (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.792/2018)

IR - PESSOA FÍSICA - IRPF - PROGRAMA MULTIPLATAFORMA - RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO - CARNÊ-LEÃO - APROVAÇÃO (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.791/2018)

IR - PESSOA FÍSICA - IRPF - PROGRAMA MULTIPLATAFORMA LIVRO-CAIXA - ATIVIDADE RURAL - APROVAÇÃO (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.793/2018)

IR - PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS - FATO GERADOR - USUFRUTO - IMÓVEL CEDIDO - LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO - BENFEITORIAS - ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL - LUVAS E GRATIFICAÇÕES PAGAS - INDENIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL - SUBLOCAÇÃO - TRIBUTAÇÃO - PERGUNTAS E RESPOSTAS

IR - PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE - PROCEDIMENTOS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

IR - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - RELAÇÃO DOS PAÍSES OU DEPENDÊNCIAS COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA E REGIMES ESPECIAIS PRIVILEGIADOS - ALTERAÇÕES. (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.773/2017)

IR - PESSOA FÍSICA -

- IR - PESSOA FÍSICA - FUNPRESP - PRAZO PARA A OPÇÃO PELA TRIBUTAÇÃO REGRESSIVA

IR - PESSOA FÍSICA - IRPF

IR - PESSOA FÍSICA - RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A FONTE - LOTE - PRAZOS

IR - PESSOA JURÍDICA

- IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - LUCRO PRESUMIDO - SERVIÇOS HOSPITALARES - ANESTESIOLOGIA

- IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - ROYALTIES - PAGAMENTOS A SÓCIOS - INDEDUTIBILIDADE - DESPESA NECESSÁRIA - DEDUÇÃO - ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CIENTÍFICA E ADMINISTRATIVA - PESSOA JURÍDICA DOMICILIADA NO EXTERIOR - DEDUÇÃO

- IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO REAL - CSLL - RESULTADO AJUSTADO - GANHO DE CAPITAL - BENS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE - IMOBILIZADO, INVESTIMENTO E INTANGÍVEL - VENDAS A PRAZO - DIFERIMENTO DA RECEITA - MOMENTO DO RECONHECIMENTO - APLICABILIDADE

- IR - PESSOA JURÍDICA - MERCADO DE LIQUIDAÇÃO FUTURA - SWAP - MERCADO DE BALCÃO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

- IR - PESSOA JURÍDICA - ORGANIZADORA DE EVENTOS - LUCRO PRESUMIDO - RECEITA BRUTA - SUBCONTRATAÇÃO

- IR - PESSOA JURÍDICA - REGIME DE TRIBUTAÇÃO DAS VARIAÇÕES CAMBIAIS - ALTERAÇÃO - MOMENTO - CONSEQUÊNCIAS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - CONTRATO DE RATEIO DE CUSTOS E DESPESAS - ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA - LUCRO REAL - INDEDUTIBILIDADE DE DESPESAS COMPARTILHADAS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA - IRPJ - DOAÇÃO - DEDUTIBILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ SOCIEDADE COOPERATIVA - VENDA DE ATIVOS - ATO NÃO COOPERATIVO - TRIBUTAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LUCRO PRESUMIDO - RECEITA TOTAL - VALOR LIMITE PARA OPÇÃO - COMPOSIÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - ARRENDAMENTO MERCANTIL - CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS - REGIME DE COMPETÊNCIA - CÔMPUTO NO RESULTADO DO EXERCÍCIO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS - IMUNIDADE - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - SOCIEDADE EMPRESÁRIA - DESVIRTUAMENTO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CONVENÇÃO BRASIL-ARGENTINA PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO DE CONTROLADAS - INTERPRETAÇÃO DE ISENÇÃO SOBRE PAGAMENTO DE DIVIDENDOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - ADMINISTRADOR EMPREGADO - FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - DESPESAS DEDUTÍVEIS - APLICABILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - ADMINISTRADOR EMPREGADO - FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS - DESPESAS DEDUTÍVEIS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - BASE DE CÁLCULO - RECUPERAÇÃO DE TRIBUTO PAGO INDEVIDAMENTE - INCIDÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - CONSÓRCIO TÍPICO - TRIBUTAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO - DEDUTIBILIDADE - PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA - APLICAÇÃO - MÉTODOS - IR - FONTE - REMESSA AO EXTERIOR - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA E SEMELHANTES - INCIDÊNCIA - PIS/PASEP E COFINS - RECEITA DE VENDAS - BASE DE CÁLCULO - CRÉDITOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - CUSTO ATRIBUÍDO - DEEMED COST - CONSIDERAÇÕES

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - LUCRO PRESUMIDO - SERVIÇOS HOSPITALARES - SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA - ONCOLOGIA CLÍNICA E CIRÚRGICA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - LUCRO PRESUMIDO - SERVIÇOS HOSPITALARES EM OFTALMOLOGIA, ATENDIMENTO EM REGIME AMBULATORIAL E DE HOSPITAL-DIA E PARA AUXÍLIO DIAGNÓSTICO - PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - PIS/PASEP - COFINS - CONTRATOS A LONGO PRAZO - DIFERIMENTO DA TRIBUTAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO - POSSIBILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - PIS/PASEP E COFINS - DESAPROPRIAÇÃO - NÃO INCIDÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - PIS/PASEP E COFINS - INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL - NÃO INCIDÊNCIA - REQUISITOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - PIS/PASEP E COFINS - VALE-PEDÁGIO - BASE DE CÁLCULO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - TRIBUTAÇÃO - LUCROS DE CONTROLADAS E COLIGADAS NO EXTERIOR - ATIVIDADES DE AFRETAMENTO - ISENÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - DEPRECIAÇÃO - TAXA CONTÁBIL INFERIOR À TAXA FISCAL - CSLL - EXCLUSÃO DO LUCRO LÍQUIDO - POSSIBILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - DEPRECIAÇÃO ACELERADA - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - GANHO DE CAPITAL - INVESTIMENTO - PERMANENTE - AÇÕES - DIREITO À SUBSCRIÇÃO - RECEITA - VALOR CONTÁBIL - INDENIZAÇÃO - ALIENAÇÃO - DIVIDENDOS - BENEFÍCIOS DISTRIBUÍDOS POR PESSOA JURÍDICA - LUCRO REAL, PRESUMIDO OU ARBITRADO - ISENÇÕES E NÃO INCIDÊNCIAS - SIMPLES NACIONAL - GANHO DE CAPITAL - ALIENAÇÃO - BENS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE - FORMA DE APURAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - IMPOSTO PAGO NO EXTERIOR - COMPENSAÇÃO - COMPROVANTES

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - INCENTIVO FISCAL - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PESSOA JURÍDICA INSTALADA NA ÁREA DA SUDENE - CRÉDITO IPI - PREJUÍZO FISCAL - CONDIÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - INCENTIVOS FISCAIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PROCEDIMENTOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO DA EXPLORAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - JUROS ASSOCIADOS A EMPRÉSTIMOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO PRESUMIDO - OPÇÃO - ASSESSORIA CREDITÍCIA - OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL - CSLL - PIS/PASEP E COFINS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO PRESUMIDO - OPÇÃO - LIMITE RECEITA TOTAL - NÃO INCIDÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO PRESUMIDO - SERVIÇOS DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO HUMANA - BASE DE CÁLCULO - PERCENTUAL APLICÁVEL SOBRE A RECEITA BRUTA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS - DEVOLUÇÃO DE CAPITAL EM BENS E DIREITOS AVALIADOS A VALOR JUSTO - ALIENAÇÃO - VALOR CONTÁBIL - POSSIBILIDADE - ADIÇÃO DO GANHO CONTROLADO POR SUBCONTA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO - CRITÉRIO PARA AVALIAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS - GANHO OU PERDA DE CAPITAL - LEGISLAÇÃO PÓS-CONVERGÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DE IRPJ

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - VARIAÇÃO MONETÁRIA - REGIME DE APURAÇÃO - ALTERAÇÃO DE OPÇÃO - PROCEDIMENTOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRPJ - LUCRO PRESUMIDO - PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO - CSLL - SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM - CONSTRUÇÃO CIVIL

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRPJ - LUCRO REAL - APURAÇÃO DO LUCRO REAL - CUSTOS E ESTOQUES - QUEBRAS E PERDAS INTEGRANTES DOS CUSTOS - HIPÓTESES - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO DIREITO CREDITÓRIO - PRAZO DE GUARDA DE DOCUMENTOS FISCAIS E LAUDOS CONTÁBEIS

IR - PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA - RETENÇÃO NA FONTE - HIPÓTESES - PERGUNTAS E RESPOSTAS

IR - PESSOA JURÍDICA - ATIVIDADE RURAL 2018 - PERGUNTAS E RESPOSTAS

IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - LUCROS - RENDIMENTOS - GANHOS DE CAPITAL AUFERIDOS NO EXTERIOR - NORMAS - ALTERAÇÕES

IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO REAL - DESPESAS - DEDUTIBILIDADE - LUCRO LÍQUIDO - APURAÇÃO - ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA - ALÍQUOTAS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

IR - PESSOA JURÍDICA - ORGANIZADORA DE EVENTOS - LUCRO PRESUMIDO - RECEITA BRUTA - SUBCONTRATAÇÃO

IR - PESSOA JURÍDICA - SUCESSÃO EMPRESARIAL - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - PERGUNTAS E RESPOSTAS

IR - PESSOA JURÍDICA - TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO, CISÃO E COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS - FORMAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - GANHO DE CAPITAL - PROCEDIMENTOS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

IR - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - RELAÇÃO DOS PAÍSES OU DEPENDÊNCIAS COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA E REGIMES ESPECIAIS PRIVILEGIADOS - ALTERAÇÕES. (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.773/2017)

IRPJ - LUCRO PRESUMIDO 2018 - PERGUNTAS E RESPOSTAS

NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - EXTINÇÃO DE ESTIMATIVAS DE IRPJ E CSLL POR COMPENSAÇÃO VIA DCOMP - COMPENSAÇÃO NÃO DECLARADA, NÃO HOMOLOGADA OU HOMOLOGADA PARCIALMENTE - CONSIDERAÇÕES

IR - PESSOA JURÍDICA -

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - PIS/PASEP - COFINS - CUMULATIVIDADE - CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS - SUBVENÇÃO - OUTRAS RECEITAS - RESULTADO PRESUMIDO - PROCEDIMENTOS

IR - RETIDO NA FONTE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES DE NEGÓCIOS, CONGRESSOS, CONVENÇÕES E CONGÊNERES - ENCAMINHAMENTO DE HÓSPEDES - AGÊNCIA DE TURISMO - OBRIGATORIEDADE

IR -FONTE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF INCENTIVO À CULTURA - FINANCIAMENTO DE PROJETOS PELO PODER PÚBLICO - SUBVENÇÃO PARA CUSTEIO E OPERAÇÃO -BENEFICIÁRIO PESSOA FÍSICA - INCIDÊNCIA - BENEFICIÁRIO PESSOA JURÍDICA - NÃO INCIDÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR -FONTE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FACTORING - INCIDÊNCIA

IR -PESSOA FÍSICA

IR - PESSOA FÍSICA - GANHO DE CAPITAL - IMÓVEIS RESIDENCIAIS - ISENÇÃO - APLICAÇÃO EM REFORMAS DE IMÓVEIS - INAPLICABILIDADE

IR - PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA - RETENÇÃO NA FONTE - HIPÓTESES - PERGUNTAS E RESPOSTAS

IR- PESSOA FÍSICA

IR- PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO - TRIBUTAÇÃO - PERGUNTAS E RESPOSTAS

IR- PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS DO TRABALHO AUTÔNOMO - TRIBUTAÇÃO - PERGUNTAS E RESPOSTAS

IR- PESSOA JURÍDICA

IR-FONTE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF - REPRESENTANTE COMERCIAL - EMPRESÁRIO - RETENÇÃO - APLICAÇÃO

IR - FONTE - PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO DE PETRÓLEO OU DE GÁS NATURAL - REGULAMENTAÇÃO

IR-PESSOA FÍSICA

IR-PESSOA JURÍDICA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - LUCRO REAL - PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS ATRIBUÍDAS A ADMINISTRADORES - DESPESA NÃO DEDUTÍVEL - BASE DE CÁLCULO - DETERMINAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - RECEITAS FINANCEIRAS SOBRE TÍTULOS CUSTODIADOS SOB A RESPONSABILIDADE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL - AUMENTO DE CAPITAL DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR-PESSOA JURÍDICA - AJUSTES PARA FINS DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NO MÉTODO PREÇO LIQUIDO DE VENDAS - PRL - PROCEDIMENTOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR-PESSOA JURÍDICA - CSLL - ADOÇÃO DO VALOR JUSTO COMO CUSTO ATRIBUÍDO - "DEEMED COST" DO ATIVO IMOBILIZADO - NÃO REPERCUSSÃO DE EFEITOS TRIBUTÁRIOS - CONDIÇÕES

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRPJ - CSLL - ISENÇÃO - ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS - CURSOS OFERECIDOS NO EXTERIOR

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRPJ - LUCRO PRESUMIDO - SERVIÇOS HOSPITALARES - PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO - REQUISITOS - SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA - CONSULTAS MÉDICAS E SERVIÇOS DE ACUPUNTURA

IR-PESSOA JURÍDICA - CSLL - LUCRO REAL - DEDUTIBILIDADE DE PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITO - PROCEDIMENTOS - NORMAS

IRPJ

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRPJ E CSLL- LUCRO REAL - OPERAÇÕES DE RESSEGURO - RESSEGURADOR LOCAL E RESSEGURADOR ADMITIDO QUE ATUE POR INTERMÉDIO DE REPRESENTANTE COM PLENOS PODERES. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - PROCEDIMENTOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SOCIEDADES COOPERATIVAS - IRPJ E CSLL - RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - ATOS NÃO COOPERATIVO - CARACTERIZAÇÃO - TRIBUTAÇÃO

ISENÇÃO

JUROS MORATÓRIOS

LANÇAMENTOS CONTÁBEIS

ETÉCNICO RESPONDE - PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA - PCLD - LUCRO REAL E PRESUMIDO - LANÇAMENTOS CONTÁBEIS

LAUDO DE AVALIAÇÃO

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - LAUDO DE AVALIAÇÃO EMITIDO POR CONTADOR - DISPOSIÇÕES

LAUDO PERICIAL

ESTRUTURA DE APRESENTAÇÃO DE UM LAUDO PERICIAL À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC) - PAULO DUVAL DA SILVA LAMEGO

LAUDOS CONTÁBEIS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRPJ - LUCRO REAL - APURAÇÃO DO LUCRO REAL - CUSTOS E ESTOQUES - QUEBRAS E PERDAS INTEGRANTES DOS CUSTOS - HIPÓTESES - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO DIREITO CREDITÓRIO - PRAZO DE GUARDA DE DOCUMENTOS FISCAIS E LAUDOS CONTÁBEIS

LEASING

APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO E DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, BEM COMO A DESISTÊNCIA DOS JÁ INTERPOSTOS, DESDE QUE INEXISTA OUTRO FUNDAMENTO RELEVANTE - AÇÕES JUDICIAIS - PESSOA JURÍDICA - LUCRO REAL - DESVIRTUAMENTO DE CONTRATO DE LEASING - DISPENSA

LEGALIZAÇÃO

LICENÇA-PATERNIDADE

LIQUIDAÇÃO

LIVRO DIÁRIO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SPED - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD - LIVRO DIÁRIO - AUTENTICAÇÃO - PESSOAS JURÍDICAS NÃO SUJEITAS A REGISTRO EM JUNTAS COMERCIAIS - APRESENTAÇÃO - PROCEDIMENTOS

LIVRO CAIXA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL -IR - PESSOA FÍSICA - DESPESA COM LOCOMOÇÃO E TRANSPORTE - ESCRITURAÇÃO NO LIVRO-CAIXA - REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO - ÔNUS

LIVRO REGISTRO DO CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE

LIVRO REGISTRO DO CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE (BLOCO K) E SUAS RESPECTIVAS EXIGÊNCIAS NO SPED: UM ESTUDO SOBRE AS PERCEPÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE - FERNANDO ZATTI E TAGIANE GRACIEL FIORENTIN TRES

LIVRO-CAIXA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - RATEIO DE PERDAS ENTRE OS COOPERADOS - LIVRO-CAIXA - DEDUTIBILIDADE

LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA

- IR - FONTE - SIMPLES NACIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E POR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA - RETENÇÕES - APLICABILIDADE

LUCRO ARBITRADO

LUCRO ARBITRADO 2018 - PERGUNTAS E RESPOSTAS

LUCRO LÍQUIDO

LUCRO PRESUMIDO

- IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - LUCRO PRESUMIDO - SERVIÇOS HOSPITALARES - ANESTESIOLOGIA

- IR - PESSOA JURÍDICA - ORGANIZADORA DE EVENTOS - LUCRO PRESUMIDO - RECEITA BRUTA - SUBCONTRATAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LUCRO PRESUMIDO - RECEITA TOTAL - VALOR LIMITE PARA OPÇÃO - COMPOSIÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - LUCRO PRESUMIDO - SERVIÇOS HOSPITALARES - SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA - ONCOLOGIA CLÍNICA E CIRÚRGICA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - LUCRO PRESUMIDO - SERVIÇOS HOSPITALARES EM OFTALMOLOGIA, ATENDIMENTO EM REGIME AMBULATORIAL E DE HOSPITAL-DIA E PARA AUXÍLIO DIAGNÓSTICO - PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO PRESUMIDO - OPÇÃO - ASSESSORIA CREDITÍCIA - OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL - CSLL - PIS/PASEP E COFINS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO PRESUMIDO - OPÇÃO - LIMITE RECEITA TOTAL - NÃO INCIDÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO PRESUMIDO - SERVIÇOS DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO HUMANA - BASE DE CÁLCULO - PERCENTUAL APLICÁVEL SOBRE A RECEITA BRUTA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRPJ - CSLL - LUCRO PRESUMIDO - SERVIÇOS HOSPITALARES E DE AUXÍLIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA - PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO - REQUISITOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRPJ - LUCRO PRESUMIDO - PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO - CSLL - SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM - CONSTRUÇÃO CIVIL

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRPJ - LUCRO PRESUMIDO - SERVIÇOS HOSPITALARES - PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO - REQUISITOS - SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA - CONSULTAS MÉDICAS E SERVIÇOS DE ACUPUNTURA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - LUCRO PRESUMIDO - RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E ATIVIDADES AFINS - DETERMINAÇÃO

ETÉCNICO RESPONDE - PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA - PCLD - LUCRO REAL E PRESUMIDO - LANÇAMENTOS CONTÁBEIS

ETÉCNICO RESPONDE - VENDA DE VEÍCULOS USADOS - LUCRO PRESUMIDO - BASE DE CÁLCULO - DETERMINAÇÃO

IR - PESSOA JURÍDICA - ORGANIZADORA DE EVENTOS - LUCRO PRESUMIDO - RECEITA BRUTA - SUBCONTRATAÇÃO

IRPJ - LUCRO PRESUMIDO 2018 - PERGUNTAS E RESPOSTAS

LUCRO REAL

- IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO REAL - CSLL - RESULTADO AJUSTADO - GANHO DE CAPITAL - BENS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE - IMOBILIZADO, INVESTIMENTO E INTANGÍVEL - VENDAS A PRAZO - DIFERIMENTO DA RECEITA - MOMENTO DO RECONHECIMENTO - APLICABILIDADE

APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO E DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, BEM COMO A DESISTÊNCIA DOS JÁ INTERPOSTOS, DESDE QUE INEXISTA OUTRO FUNDAMENTO RELEVANTE - AÇÕES JUDICIAIS - PESSOA JURÍDICA - LUCRO REAL - DESVIRTUAMENTO DE CONTRATO DE LEASING - DISPENSA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - CONTRATO DE RATEIO DE CUSTOS E DESPESAS - ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA - LUCRO REAL - INDEDUTIBILIDADE DE DESPESAS COMPARTILHADAS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - LUCRO REAL - PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS ATRIBUÍDAS A ADMINISTRADORES - DESPESA NÃO DEDUTÍVEL - BASE DE CÁLCULO - DETERMINAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA -IRPJ - LUCRO REAL - JUROS - REMUNERAÇÃO DO CAPITAL PRÓPRIO - REGIMES JURÍDICOS - CONTAS PARA CÁLCULO - PROCEDIMENTOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO REAL - DEDUÇÃO - DOAÇÃO AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PERÍODO DE APURAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRPJ - LUCRO REAL - APURAÇÃO DO LUCRO REAL - CUSTOS E ESTOQUES - QUEBRAS E PERDAS INTEGRANTES DOS CUSTOS - HIPÓTESES - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO DIREITO CREDITÓRIO - PRAZO DE GUARDA DE DOCUMENTOS FISCAIS E LAUDOS CONTÁBEIS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRPJ E CSLL- LUCRO REAL - OPERAÇÕES DE RESSEGURO - RESSEGURADOR LOCAL E RESSEGURADOR ADMITIDO QUE ATUE POR INTERMÉDIO DE REPRESENTANTE COM PLENOS PODERES. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - PROCEDIMENTOS

ETÉCNICO RESPONDE - LUCRO REAL - RECARGA DE CELULAR - SUPERMERCADO - ATIVIDADE DE TELECOMUNICAÇÃO - DESCARACTERIZAÇÃO - RECEITA - TRIBUTAÇÃO

ETÉCNICO RESPONDE - LUCRO REAL - PAGAMENTO POR ESTIMATIVA - BALANCETE OU BALANÇO DE REDUÇÃO E SUSPENSÃO - POSSIBILIDADE

ETÉCNICO RESPONDE - PREJUÍZO CONTÁBIL VERSUS PREJUÍZO FISCAL - COMPENSAÇÃO LIMITADA A 30% - LUCRO AJUSTADO - LUCRO REAL

ETÉCNICO RESPONDE - PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA - PCLD - LUCRO REAL E PRESUMIDO - LANÇAMENTOS CONTÁBEIS

IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO REAL - COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS ACUMULADOS - PROCEDIMENTOS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO REAL - DESPESAS - DEDUTIBILIDADE - LUCRO LÍQUIDO - APURAÇÃO - ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA - ALÍQUOTAS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

IR-PESSOA JURÍDICA - CSLL - LUCRO REAL - DEDUTIBILIDADE DE PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITO - PROCEDIMENTOS - NORMAS

LUCRO REAL E PRESUMIDO

ETÉCNICO RESPONDE - PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA - PCLD - LUCRO REAL E PRESUMIDO - LANÇAMENTOS CONTÁBEIS

LUCROS CESSANTES

LUCROS E DIVIDENDOS

LUVAS

IR - PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS - FATO GERADOR - USUFRUTO - IMÓVEL CEDIDO - LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO - BENFEITORIAS - ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL - LUVAS E GRATIFICAÇÕES PAGAS - INDENIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL - SUBLOCAÇÃO - TRIBUTAÇÃO - PERGUNTAS E RESPOSTAS

MALHA FISCAL

COMPETÊNCIA PARA ANÁLISE - DECLARAÇÕES RETIDAS - MALHA FISCAL - PESSOAS FÍSICAS - NÃO RESIDENTES NO BRASIL E RESIDENTES AUSENTES - PROCEDIMENTOS

MENSURAÇÃO DE VALOR JUSTO

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MENSURAÇÃO DE VALOR JUSTO - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 46 (R2)/2017)

MÉTODO PREÇO LIQUIDO DE VENDAS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR-PESSOA JURÍDICA - AJUSTES PARA FINS DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NO MÉTODO PREÇO LIQUIDO DE VENDAS - PRL - PROCEDIMENTOS

MÉTODOS CONTÁBEIS

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

ETÉCNICO RESPONDE - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - EXCESSO DE RECEITA BRUTA - DESENQUADRAMENTO - EFEITOS - NORMAS

PARCELAMENTO - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - PERT-SN -, DESTINADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - REGULAMENTO

PARCELAMENTO - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - PERT-SN, DESTINADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - REGULAMENTO - ALTERAÇÕES

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI

ETÉCNICO RESPONDE - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA - DIRPF - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - RENDIMENTOS ISENTOS E TRIBUTÁVEIS - OBRIGATORIEDADE

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI - INADIMPLÊNCIA - CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO - NORMAS - PROCEDIMENTOS - ALTERAÇÕES. (RESOLUÇÃO CGSIM Nº 44/2018)

SIMPLES NACIONAL - NORMAS GERAIS - ALTERAÇÕES

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI

SIMPLES NACIONAL - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI - ATIVIDADES PERMITIDAS - ALTERAÇÕES

MICROS E PEQUENAS EMPRESAS

MOBILIDADE E LOGÍSTICA

PROGRAMA ROTA 2030 - TRIBUTOS FEDERAIS - SETOR AUTOMOTIVO - MOBILIDADE E LOGÍSTICA - REGIME TRIBUTÁRIO - NORMAS

PROGRAMA ROTA 2030 - TRIBUTOS FEDERAIS - SETOR AUTOMOTIVO - MOBILIDADE E LOGÍSTICA - REGIME TRIBUTÁRIO - REGULAMENTAÇÃO

MOEDA ESTRANGEIRA

IR - PESSOA FÍSICA - GANHO DE CAPITAL - MOEDA ESTRANGEIRA - ALIENAÇÃO DE BENS DE PEQUENO VALOR - NEGOCIAÇÃO DE AÇÕES - ISENÇÃO

MOLÉSTIA GRAVE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - MOLÉSTIA GRAVE - CEGUEIRA - ISENÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE - PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE - ISENÇÃO

MULTA

MULTAS

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - ANUIDADES, TAXAS E MULTAS DEVIDAS AOS CONSELHOS REGIONAIS DE CONTABILIDADE - EXERCÍCIO 2019

DECLARAÇÕES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF - MULTAS - ANOS-CALENDÁRIO 2012 A 2017 - CANCELAMENTO. (ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 2/2018)

IR - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA NÃO OBRIGADAS - EXERCÍCIO DE 2018 - ANO CALENDÁRIO DE 2017 - CANCELAMENTO DOS LANÇAMENTOS RELATIVOS À MULTA - ATRASO NA ENTREGA

NEGOCIAÇÃO DE AÇÕES

- IR - PESSOA FÍSICA - GANHO DE CAPITAL - MOEDA ESTRANGEIRA - ALIENAÇÃO DE BENS DE PEQUENO VALOR - NEGOCIAÇÃO DE AÇÕES - ISENÇÃO

IR - PESSOA FÍSICA - GANHO DE CAPITAL - MOEDA ESTRANGEIRA - ALIENAÇÃO DE BENS DE PEQUENO VALOR - NEGOCIAÇÃO DE AÇÕES - ISENÇÃO

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA - ALTERAÇÕES

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - LAUDO DE AVALIAÇÃO EMITIDO POR CONTADOR - DISPOSIÇÕES

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - ORIENTAÇÃO AOS AUDITORES INDEPENDENTES - COMUNICADO TÉCNICO - APROVAÇÃO

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE O DEMONSTRATIVO DO DIRECIONAMENTO DOS RECURSOS DE POUPANÇA - ORIENTAÇÃO - INSTITUIÇÃO.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - REVISÃO

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC

NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - EXTINÇÃO DE ESTIMATIVAS DE IRPJ E CSLL POR COMPENSAÇÃO VIA DCOMP - COMPENSAÇÃO NÃO DECLARADA, NÃO HOMOLOGADA OU HOMOLOGADA PARCIALMENTE - CONSIDERAÇÕES

NORMAS INTERNACIONAIS CONTABILIDADE

AÇÕES DE AJUSTES ENTRE OS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORIGINADOS DA ADOÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE E AS ORIENTAÇÕES FISCAIS EMANADAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - JOSÉ LUIZ NUNES FERNANDES, BÁRBARA ÁDRIA OLIVEIRA FARIAS FERNANDES E JOSÉ WILSON NUNES FERNANDES

NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE

A CONVERGÊNCIA DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE: DA FORMAÇÃO DOS COMITÊS - INADÍLSON COSTA JÚNIOR E ÁLVARO JOSÉ RIBEIRO CALDAS

ADOÇÃO DE NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE E SEUS IMPACTOS NOS ÍNDICES ECONÔMICO-FINANCEIROS: O CASO DA EMPRESA NATURA COSMÉTICOS - LUCIANA MARIA DA SILVA, SAMARA LÚCIO DE MEDEIROS, VITORIA APARECIDA BARROS FERNANDES E JOSÉ HUMBERTO DO NASCIMENTO CRUZ

NU-PROPRIETÁRIO DE QUOTAS SOCIAIS

OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

- IR - FONTE - MINISTROS DE CONFISSÃO RELIGIOSA - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - COOPERATIVAS SINGULARES - TRABALHO MÉDICO - SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - RETENÇÃO NA FONTE - IRRF - CSLL - COFINS - PIS/PASEP - CPP - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRPJ - LUCRO REAL - APURAÇÃO DO LUCRO REAL - CUSTOS E ESTOQUES - QUEBRAS E PERDAS INTEGRANTES DOS CUSTOS - HIPÓTESES - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO DIREITO CREDITÓRIO - PRAZO DE GUARDA DE DOCUMENTOS FISCAIS E LAUDOS CONTÁBEIS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD - APRESENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA - EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL - MULTA - DESCABIMENTO

ETÉCNICO RESPONDE - SIMPLES NACIONAL - INÍCIO DE ATIVIDADE - REVENDA DE GÁS GLP - TRIBUTAÇÃO - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - PROCEDIMENTOS

OPERAÇÕES OUDECLARAÇÃO NEGATIVA

COAF - COMUNICAÇÃO - OBRIGATORIEDADE - NÃO OCORRÊNCIA DE OPERAÇÕES OU ?DECLARAÇÃO NEGATIVA? - OPERAÇÕES SUSPEITAS - PRAZO - PROCEDIMENTOS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

OPERAÇÕES SUSPEITAS

COAF - COMUNICAÇÃO - OBRIGATORIEDADE - NÃO OCORRÊNCIA DE OPERAÇÕES OU ?DECLARAÇÃO NEGATIVA? - OPERAÇÕES SUSPEITAS - PRAZO - PROCEDIMENTOS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE

CONTABILIDADE DO TERCEIRO SETOR: COOPERATIVAS MÉDICAS E OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE - CAROLINA CRISTINA VALENTE DE CAMPOS E JOSIANE GATTIS CORRÊA GIACOMELLI

OPERADORAS DE SEGUROS SAÚDE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSLL - OPERADORAS DE SEGUROS SAÚDE - PAGAMENTOS A COOPERATIVAS DE TRABALHO DE SAÚDE - RETENÇÃO NA FONTE

OPERAÕES IMOBILIÁRIAS

ORGANIZAÇÕES SINDICAIS

ETÉCNICO RESPONDE - IR - FONTE - ASSOCIACÃO COMERCIAL EMPRESARIAL - ATIVIDADE DE ORGANIZAÇÕES SINDICAIS - APLICAÇÕES FINANCEIRAS - RESTITUIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE

PARCELAMENTO

PARCELAMENTO - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - PERT-SN - INSTITUIÇÃO

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE EXERCÍCIOS ENCERRADOS, DE TRANSAÇÃO, DE REMISSÃO E DE ISENÇÃO - CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO - PROCEDIMENTOS - NORMAS

IR - FONTE - PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO DE PETRÓLEO OU DE GÁS NATURAL - REGULAMENTAÇÃO. (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.780/2017)

PARCELAMENTO - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - PERT-SN - REGULAMENTAÇÃO

PARCELAMENTO - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - PERT-SN - REGULAMENTAÇÃO

PARCELAMENTO - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - PERT-SN - REGULAMENTAÇÃO

PARCELAMENTO - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - PERT-SN -, DESTINADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - REGULAMENTO

PARCELAMENTO - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - PERT-SN, DESTINADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - REGULAMENTO - ALTERAÇÕES

PARCELAMENTO DE DÉBITOS

IR - FONTE - PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO DE PETRÓLEO OU DE GÁS NATURAL - REGULAMENTAÇÃO

PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS ENTIDADES

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - DIVULGAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS ENTIDADES - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 45 (R3)/2017)

PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - LUCRO REAL - PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS ATRIBUÍDAS A ADMINISTRADORES - DESPESA NÃO DEDUTÍVEL - BASE DE CÁLCULO - DETERMINAÇÃO

PENSÃO

PENSÃO ALIMENTÍCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - PENSÃO ALIMENTÍCIA RESIDENTE NO EXTERIOR - INCIDÊNCIA

PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

APLICAÇÃO DE NORMAS DE CONTABILIDADE APLICÁVEL ÁS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS: A PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DE JUAZEIRO (BA) - JONATHAN GABRIEL BRUNE DE JESUS, RICARDO FERREIRA DA COSTA, AGNALDO BATISTA DA SILVA E MARGARETE LUISA ARBUGERI MENEGOTTO

PERGUNTAS E RESPOSTAS

COAF - CADASTRO - ALTERAÇÃO - DESCADASTRAMENTO - EMPRESA ENCERRADA - INFORMAÇÕES ADICIONAIS - PENALIDADES - AVALIAÇÃO ELETRÔNICA DE CONFORMIDADE - AVEC - PROCEDIMENTOS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

COAF - CADASTRO - ALTERAÇÃO - DESCADASTRAMENTO - EMPRESA ENCERRADA - INFORMAÇÕES ADICIONAIS - PENALIDADES - AVALIAÇÃO ELETRÔNICA DE CONFORMIDADE - AVEC - PROCEDIMENTOS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

COAF - COMUNICAÇÃO - OBRIGATORIEDADE - NÃO OCORRÊNCIA DE OPERAÇÕES OU ?DECLARAÇÃO NEGATIVA? - OPERAÇÕES SUSPEITAS - PRAZO - PROCEDIMENTOS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - PERGUNTAS E RESPOSTAS

IR - PESSOA FÍSICA - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - DESCONTO - PERGUNTAS E RESPOSTAS

IR - PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS - FATO GERADOR - USUFRUTO - IMÓVEL CEDIDO - LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO - BENFEITORIAS - ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL - LUVAS E GRATIFICAÇÕES PAGAS - INDENIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL - SUBLOCAÇÃO - TRIBUTAÇÃO - PERGUNTAS E RESPOSTAS

IR - PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE - PROCEDIMENTOS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

IR - PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA - RETENÇÃO NA FONTE - HIPÓTESES - PERGUNTAS E RESPOSTAS

IR - PESSOA JURÍDICA - ATIVIDADE RURAL 2018 - PERGUNTAS E RESPOSTAS

IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO REAL - COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS ACUMULADOS - PROCEDIMENTOS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO REAL - DESPESAS - DEDUTIBILIDADE - LUCRO LÍQUIDO - APURAÇÃO - ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA - ALÍQUOTAS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

IR - PESSOA JURÍDICA - SUCESSÃO EMPRESARIAL - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - PERGUNTAS E RESPOSTAS

IR - PESSOA JURÍDICA - TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO, CISÃO E COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS - FORMAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - GANHO DE CAPITAL - PROCEDIMENTOS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

IR- PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO - TRIBUTAÇÃO - PERGUNTAS E RESPOSTAS

IR- PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS DO TRABALHO AUTÔNOMO - TRIBUTAÇÃO - PERGUNTAS E RESPOSTAS

IRPJ - LUCRO PRESUMIDO 2018 - PERGUNTAS E RESPOSTAS

LUCRO ARBITRADO 2018 - PERGUNTAS E RESPOSTAS

PERGUTNAS E RESPOSTAS

EQUIPARAÇÃO DA PESSOA FÍSICA À PESSOA JURÍDICA - REGRAS GERAIS - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - OPERAÇÕES IMOBILIÁRIA - PERGUNTAS E RESPOSTAS

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL - ECF - OBRIGAÇÃO ANUAL PESSOA JURÍDICA - OBRIGATORIEDADE - PERGUNTAS E RESPOSTAS

PERMUTA

PESQUISAS TECNOLÓGICAS

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TRATAMENTO DIFERENCIADO -NORMAS

PESSOA FÍSICA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF INCENTIVO À CULTURA - FINANCIAMENTO DE PROJETOS PELO PODER PÚBLICO - SUBVENÇÃO PARA CUSTEIO E OPERAÇÃO -BENEFICIÁRIO PESSOA FÍSICA - INCIDÊNCIA - BENEFICIÁRIO PESSOA JURÍDICA - NÃO INCIDÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS RECEBIDOS DO EXTERIOR POR RESIDENTE NO BRASIL - GANHOS EM APOSTAS ON-LINE - TRIBUTAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF - REMESSAS PARA O EXTERIOR - GASTOS PESSOAIS  NO EXTERIOR DE PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO PAÍS EM VIAGENS DE TURISMO, NEGÓCIOS, SERVIÇO, TREINAMENTO OU MISSÕES OFICIAIS.

EQUIPARAÇÃO DA PESSOA FÍSICA À PESSOA JURÍDICA - REGRAS GERAIS - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - OPERAÇÕES IMOBILIÁRIA - PERGUNTAS E RESPOSTAS

PESSOA JURÍDICA

APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO E DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, BEM COMO A DESISTÊNCIA DOS JÁ INTERPOSTOS, DESDE QUE INEXISTA OUTRO FUNDAMENTO RELEVANTE - AÇÕES JUDICIAIS - PESSOA JURÍDICA - LUCRO REAL - DESVIRTUAMENTO DE CONTRATO DE LEASING - DISPENSA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF INCENTIVO À CULTURA - FINANCIAMENTO DE PROJETOS PELO PODER PÚBLICO - SUBVENÇÃO PARA CUSTEIO E OPERAÇÃO -BENEFICIÁRIO PESSOA FÍSICA - INCIDÊNCIA - BENEFICIÁRIO PESSOA JURÍDICA - NÃO INCIDÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA - ALIENAÇÃO A PRAZO - PESSOA JURÍDICA DOMICILIADA NO EXTERIOR - ALÍQUOTA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRRF - RENDIMENTOS DE PESSOAS JURÍDICAS SUJEITOS A ALÍQUOTAS ESPECÍFICAS - SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE CARGAS - SERVIÇO DE DESPACHANTE ADUANEIRO - CSLL - PIS/PASEP E COFINS - SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE CARGAS - RETENÇÃO NA FONTE

EQUIPARAÇÃO DA PESSOA FÍSICA À PESSOA JURÍDICA - REGRAS GERAIS - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - OPERAÇÕES IMOBILIÁRIA - PERGUNTAS E RESPOSTAS

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL - ECF - OBRIGAÇÃO ANUAL PESSOA JURÍDICA - OBRIGATORIEDADE - PERGUNTAS E RESPOSTAS

PESSOA JURÍDICA DOMICILIADA NO EXTERIOR

- IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - ROYALTIES - PAGAMENTOS A SÓCIOS - INDEDUTIBILIDADE - DESPESA NECESSÁRIA - DEDUÇÃO - ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CIENTÍFICA E ADMINISTRATIVA - PESSOA JURÍDICA DOMICILIADA NO EXTERIOR - DEDUÇÃO

PESSOAS FÍSICAS

COMPETÊNCIA PARA ANÁLISE - DECLARAÇÕES RETIDAS - MALHA FISCAL - PESSOAS FÍSICAS - NÃO RESIDENTES NO BRASIL E RESIDENTES AUSENTES - PROCEDIMENTOS

PESSOAS FÍSICAS NÃO RESIDENTES NO BRASIL E RESIDENTES AUSENTES

COMPETÊNCIA PARA ANÁLISE - DECLARAÇÕES RETIDAS - MALHA FISCAL - PESSOAS FÍSICAS - NÃO RESIDENTES NO BRASIL E RESIDENTES AUSENTES - PROCEDIMENTOS. (PORTARIA SUFIS Nº 65/2018)

PESSOAS JURÍDICAS

IR - FONTE - RENDIMENTOS PAGOS, CREDITADOS, EMPREGADOS, ENTREGUES OU REMETIDOS PARA PESSOAS JURÍDICAS DOMICILIADAS NO EXTERIOR - INCIDÊNCIA - NORMAS - ALTERAÇÕES - ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO DE PETRÓLEO OU DE GÁS NATURAL - GASTOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - NORMAS

PESSOAS JURÍDICAS DOMICILIADAS NO EXTERIOR

IR - FONTE - RENDIMENTOS PAGOS, CREDITADOS, EMPREGADOS, ENTREGUES OU REMETIDOS PARA PESSOAS JURÍDICAS DOMICILIADAS NO EXTERIOR - INCIDÊNCIA - NORMAS - ALTERAÇÕES - ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO DE PETRÓLEO OU DE GÁS NATURAL - GASTOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - NORMAS - ALTERAÇÕES. (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.786/2018)

PESSOAS JURÍDICAS DOMICILIADAS NO EXTERIOR

IR - FONTE - RENDIMENTOS PAGOS, CREDITADOS, EMPREGADOS, ENTREGUES OU REMETIDOS PARA PESSOAS JURÍDICAS DOMICILIADAS NO EXTERIOR - INCIDÊNCIA - NORMAS - ALTERAÇÕES - ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO DE PETRÓLEO OU DE GÁS NATURAL - GASTOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - NORMAS. (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº1.778/2017)

PGD DIRF 2018

PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - PGD DIRF 2018 - APROVAÇÃO. (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.775/2017)

PGD DIRF 2020

PIS

ETÉCNICO RESPONDE - SIMPLES NACIONAL - TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DE PIS E COFINS - LEI Nº 10.147/2000 - BASE DE CÁLCULO - DETERMINAÇÃO

PIS/PASEP

- IR - FONTE - CIDE - PIS/PASEP - IMPORTAÇÃO E COFINS - IMPORTAÇÃO - LICENÇA DE COMERCIALIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE - PAGAMENTO CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR - ROYALTIES - TRIBUTAÇÃO

- IR - FONTE - RENDIMENTOS AUFERIDOS POR RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FATO GERADOR - CRÉDITO - CONVERSÃO CAMBIAL - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - IMPORTAÇÃO E COFINS - IMPORTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - FATO GERADOR - BASE DE CÁLCULO - CONVERSÃO CAMBIAL - APLICABILIDADE

CONCEITO DE INSUMO PARA FINS DE APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DO PIS/PASEP E DA COFINS NA SISTEMÁTICA NÃO CUMULATIVA - RICARDO PAULO SCHUMACHER FILHO E PROF. ME. DANIEL EARL NELSON

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - COOPERATIVAS SINGULARES - TRABALHO MÉDICO - SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - RETENÇÃO NA FONTE - IRRF - CSLL - COFINS - PIS/PASEP - CPP - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - CSLL - PIS/PASEP E COFINS - ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IMUNIDADE - ALUGUÉIS - DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - COFINS - PIS/PASEP - CSLL - RETENÇÃO - DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE - SUPORTE TÉCNICO - INCIDÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - CSLL - PIS/PASEP - COFINS - RETENÇÃO NA FONTE - SERVIÇOS DE COLETA E TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRIAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS - INAPLICABILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - CONSÓRCIO TÍPICO - TRIBUTAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO - DEDUTIBILIDADE - PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA - APLICAÇÃO - MÉTODOS - IR - FONTE - REMESSA AO EXTERIOR - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA E SEMELHANTES - INCIDÊNCIA - PIS/PASEP E COFINS - RECEITA DE VENDAS - BASE DE CÁLCULO - CRÉDITOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - PIS/PASEP - COFINS - CONTRATOS A LONGO PRAZO - DIFERIMENTO DA TRIBUTAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO - POSSIBILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - PIS/PASEP - COFINS - CUMULATIVIDADE - CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS - SUBVENÇÃO - OUTRAS RECEITAS - RESULTADO PRESUMIDO - PROCEDIMENTOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - PIS/PASEP E COFINS - DESAPROPRIAÇÃO - NÃO INCIDÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - PIS/PASEP E COFINS - INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL - NÃO INCIDÊNCIA - REQUISITOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - PIS/PASEP E COFINS - VALE-PEDÁGIO - BASE DE CÁLCULO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO PRESUMIDO - OPÇÃO - ASSESSORIA CREDITÍCIA - OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL - CSLL - PIS/PASEP E COFINS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRPJ - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - REGIME DE TRIBUTAÇÃO - PIS/PASEP E COFINS - REGIME DE APURAÇÃO - BASE DE CÁLCULO - RECEITA BRUTA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRRF - RENDIMENTOS DE PESSOAS JURÍDICAS SUJEITOS A ALÍQUOTAS ESPECÍFICAS - SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE CARGAS - SERVIÇO DE DESPACHANTE ADUANEIRO - CSLL - PIS/PASEP E COFINS - SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE CARGAS - RETENÇÃO NA FONTE

PIS/PASESP

- IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - PIS/PASESP E COFINS - REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR E SUPORTE TÉCNICO, DE HOSPEDAGEM E SUPORTE DE SITE NA INTERNET E DE GUARDA DE INFORMAÇÕES - RETENÇÃO NA FONTE - APLICABILIDADE

PIS/PASSEP

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM UMA EMPRESA DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS SOB A ÓTICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2016 - YAGO SILVA SIMÕES SANTOS

POLÍTICAS CONTÁBEIS

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - POLÍTICAS CONTÁBEIS, MUDANÇA DE ESTIMATIVA E RETIFICAÇÃO DE ERRO - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 23 (R2)/2017)

PRAZO DE ENTREGA: 30.04.2018

IR - PESSOA FÍSICA - IRPF - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - CONTRIBUINTES OBRIGADOS À APRESENTAÇÃO - EXERCÍCIO DE 2018 - PRAZO DE ENTREGA: 30.04.2018 (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.794/2018)

PRECATÓRIO

ETÉCNICO RESPONDE - IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA - PRECATÓRIO E REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - INCIDÊNCIA

PREÇO DE VENDA

PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR-PESSOA JURÍDICA - AJUSTES PARA FINS DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NO MÉTODO PREÇO LIQUIDO DE VENDAS - PRL - PROCEDIMENTOS

PREJUÍZO

ETÉCNICO RESPONDE - PREJUÍZO CONTÁBIL VERSUS PREJUÍZO FISCAL - COMPENSAÇÃO LIMITADA A 30% - LUCRO AJUSTADO - LUCRO REAL

PREJUIZOS ACUMULADOS

IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO REAL - COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS ACUMULADOS - PROCEDIMENTOS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

PREJUÍZOS FISCAIS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PRT) - CRÉDITOS - PREJUÍZOS FISCAIS - INCORPORAÇÃO

PRÊMIO

PRESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO, DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - DESISTÊNCIA DOS JÁ INTERPOSTOS, DESDE QUE INEXISTA OUTRO FUNDAMENTO RELEVANTE - AÇÕES JUDICIAIS - IMPOSTO DE RENDA - RENDIMENTO DE TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA E/OU DEFINITIVA - PRESCRIÇÃO - PRAZO - DISPENSA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

- IR - FONTE - RENDIMENTOS AUFERIDOS POR RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FATO GERADOR - CRÉDITO - CONVERSÃO CAMBIAL - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - IMPORTAÇÃO E COFINS - IMPORTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - FATO GERADOR - BASE DE CÁLCULO - CONVERSÃO CAMBIAL - APLICABILIDADE

- IR - FONTE - SIMPLES NACIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E POR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA - RETENÇÕES - APLICABILIDADE

ETÉCNICO RESPONDE - SIMPLES NACIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - RETENÇÕES FEDERAIS - DISPENSA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

- IR - PESSOA FÍSICA - ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO E REINGRESSO NO PLANO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADA

PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR

- IR - FONTE - PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR - TRIBUTAÇÃO REGRESSIVA E EXCLUSIVA - MAIOR DE 65 (SESSENTA E CINCO ) ANOS DE IDADE - ISENÇÃO - INAPLICABILIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

PROGRAMA APLICATIVO DE GANHO DE CAPITAL

IR - PESSOA FÍSICA - IRPF - PROGRAMA APLICATIVO DE GANHO DE CAPITAL - APROVAÇÃO (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.792/2018)

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - INCENTIVO FISCAL - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PESSOA JURÍDICA INSTALADA NA ÁREA DA SUDENE - CRÉDITO IPI - PREJUÍZO FISCAL - CONDIÇÃO

PROGRAMA DE COMPUTADOR

- IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - PIS/PASESP E COFINS - REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR E SUPORTE TÉCNICO, DE HOSPEDAGEM E SUPORTE DE SITE NA INTERNET E DE GUARDA DE INFORMAÇÕES - RETENÇÃO NA FONTE - APLICABILIDADE

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PRT)

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PRT) - CRÉDITOS - PREJUÍZOS FISCAIS - INCORPORAÇÃO

PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ

PROGRAMA ESPECIAL DE REGULAMENTAÇÃO TRIBUTÁRIA - PERT

PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA -PERT-SN

PARCELAMENTO - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - PERT-SN - REGULAMENTAÇÃO

PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - PERT-SN

PARCELAMENTO - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - PERT-SN - REGULAMENTAÇÃO

PARCELAMENTO - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - PERT-SN - REGULAMENTAÇÃO

PARCELAMENTO - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - PERT-SN -, DESTINADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - REGULAMENTO

PARCELAMENTO - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - PERT-SN, DESTINADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - REGULAMENTO - ALTERAÇÕES

PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - PGD DIRF 2018 - APROVAÇÃO. (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.775/2017)

PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE

PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF

PROGRAMA GERADOR DIRF 2020

PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - INCENTIVOS FISCAIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PROCEDIMENTOS

PROGRAMA MULTIPLATAFORMA

IR - PESSOA FÍSICA - IRPF - PROGRAMA MULTIPLATAFORMA - RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO - CARNÊ-LEÃO - APROVAÇÃO (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.791/2018)

PROGRAMA MULTIPLATAFORMA LIVRO-CAIXA

IR - PESSOA FÍSICA - IRPF - PROGRAMA MULTIPLATAFORMA LIVRO-CAIXA - ATIVIDADE RURAL - APROVAÇÃO (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.793/2018)

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ATENÇÃO DA SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PRONAS/PCD

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLÓGICA - PRONON

PROGRAMA ROTA 2030

PROGRAMA ROTA 2030 - TRIBUTOS FEDERAIS - SETOR AUTOMOTIVO - MOBILIDADE E LOGÍSTICA - REGIME TRIBUTÁRIO - NORMAS

PROGRAMA ROTA 2030 - TRIBUTOS FEDERAIS - SETOR AUTOMOTIVO - MOBILIDADE E LOGÍSTICA - REGIME TRIBUTÁRIO - REGULAMENTAÇÃO

PROGRAMAS DE COMPUTADOR

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

PROVENTOS DE APOSENTADORIA

PROVISÕES

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 25 (R2)/2017)

RECEITA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LUCRO PRESUMIDO - RECEITA TOTAL - VALOR LIMITE PARA OPÇÃO - COMPOSIÇÃO

ETÉCNICO RESPONDE - LUCRO REAL - RECARGA DE CELULAR - SUPERMERCADO - ATIVIDADE DE TELECOMUNICAÇÃO - DESCARACTERIZAÇÃO - RECEITA - TRIBUTAÇÃO

RECEITA BRUTA

- IR - PESSOA JURÍDICA - ORGANIZADORA DE EVENTOS - LUCRO PRESUMIDO - RECEITA BRUTA - SUBCONTRATAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO PRESUMIDO - SERVIÇOS DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO HUMANA - BASE DE CÁLCULO - PERCENTUAL APLICÁVEL SOBRE A RECEITA BRUTA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRPJ - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - REGIME DE TRIBUTAÇÃO - PIS/PASEP E COFINS - REGIME DE APURAÇÃO - BASE DE CÁLCULO - RECEITA BRUTA

ETÉCNICO RESPONDE - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - EXCESSO DE RECEITA BRUTA - DESENQUADRAMENTO - EFEITOS - NORMAS

IR - PESSOA JURÍDICA - ORGANIZADORA DE EVENTOS - LUCRO PRESUMIDO - RECEITA BRUTA - SUBCONTRATAÇÃO

SIMPLES NACIONAL - SUBLIMITES DE RECEITA BRUTA ACUMULADA ADOTADOS PELOS ESTADOS - ANO-CALENDÁRIO DE 2019 - PROCEDIMENTOS

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD - APRESENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA - EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL - MULTA - DESCABIMENTO

RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DECISÕES ADMINISTRATIVAS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF - REMESSAS PARA O EXTERIOR - AGÊNCIAS DE TURISMO - GASTOS PESSOAIS EM VIAGENS - ACORDO - DUPLA TRIBUTAÇÃO

RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

RECLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL

CAPITAL SOCIAL DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS: RECLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL - MASSAO HASHIMOTO

RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO

IR - PESSOA FÍSICA - IRPF - PROGRAMA MULTIPLATAFORMA - RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO - CARNÊ-LEÃO - APROVAÇÃO (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.791/2018)

REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS

REFEIÇÕES COLETIVAS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SIMPLES NACIONAL - REFEIÇÕES COLETIVAS - FORNECIMENTO - CESSÃO DE MÃO DE OBRA - NÃO CARACTERIZAÇÃO - CONSULTA - INEFICÁCIA

REGIME DE APURAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - VARIAÇÃO MONETÁRIA - REGIME DE APURAÇÃO - ALTERAÇÃO DE OPÇÃO - PROCEDIMENTOS

REGIME DE CAIXA

REGIME DE COMPETÊNCIA

REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT)

REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA - RERCT - REPATRIAÇÃO DE BENS E DIREITOS - NORMAS - ALTERAÇÕES

REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO - RET

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO - RET - DAÇÃO EM PAGAMENTO - BENS MÓVEIS - INCIDÊNCIA

ETÉCNICO RESPONDE - SIMPLES NACIONAL - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO - RET - IMOSSIBILIDADE

REGIME TRIBUTÁRIO

PROGRAMA ROTA 2030 - TRIBUTOS FEDERAIS - SETOR AUTOMOTIVO - MOBILIDADE E LOGÍSTICA - REGIME TRIBUTÁRIO - NORMAS

REGIMES ESPECIAIS

IR - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - RELAÇÃO DOS PAÍSES OU DEPENDÊNCIAS COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA E REGIMES ESPECIAIS PRIVILEGIADOS - ALTERAÇÕES. (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.773/2017)

REGIMES FISCAIS PRIVILEGIADOS

REGISTRO

REGISTRO DE ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS

REGISTRO PROFISSIONAL

REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - DEVOLUÇÃO DO CAPITAL EM DINHEIRO - REGIME DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) - RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO (CARNÊ-LEÃO) - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - TABELA PROGRESSIVA

REINTEGRA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - REINTEGRA - VENDA NO MERCADO INTERNO E EXTERNO - POSSIBILIDADE

RELATÓRIO CONTÁBIL

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CONTABILIZAÇÃO E RELATÓRIO CONTÁBIL DE PLANOS DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA - NORMA - REGULAMENTAÇÃO

RELATÓRIO DE AUDITORIA

RELATÓRIO FINANCEIRO

REMESSA DESTINADA AO EXTERIOR

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - REMESSA DESTINADA AO EXTERIOR - RETENÇÃO - GASTOS PESSOAIS - TREINAMENTO

REMESSA PARA O EXTERIOR

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - LICENÇA DE COMERCIALIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE - PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR - ROYALTIES - TRIBUTAÇÃO

REMESSAS AO EXTERIOR

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - REMESSAS AO EXTERIOR - JUROS - BENEFICIÁRIO EM REGIME FISCAL PRIVILEGIADO - ALÍQUOTA

REMESSAS PARA EXTERIOR

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - REMESSAS PARA EXTERIOR - CONTRAPRESTAÇÕES - AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES ESTRANGEIRAS - ALÍQUOTA ZERO - REMESSAS REALIZADAS POR EMPRESA NACIONAL - CONTRATANTE - MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO

REMESSAS PARA O EXTERIOR

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF - REMESSAS PARA O EXTERIOR - GASTOS PESSOAIS  NO EXTERIOR DE PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO PAÍS EM VIAGENS DE TURISMO, NEGÓCIOS, SERVIÇO, TREINAMENTO OU MISSÕES OFICIAIS.

REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTES

RENDA VARIÁVEL

RENDIMENTO DO TRABALHO NÃO ASSALARIADO

RENDIMENTO RECEBIDOS ACUMULADAMENTE

RENDIMENTOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE - PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE - ISENÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - RENDIMENTOS DE JUROS AUFERIDOS POR AGÊNCIA PERTENCENTE EXCLUSIVAMENTE AO GOVERNO DO CANADÁ - CONVENÇÃO DESTINADA A EVITAR DUPLA TRIBUTAÇÃO EM MATÉRIA DE IMPOSTO SOBRE RENDA BRASIL-CANADÁ

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - RENDIMENTOS DE PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES OU DOMICILIADAS NO EXTERIOR - INCIDÊNCIA - BASE DE CÁLCULO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - RENDIMENTOS PAGOS EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - HONORÁRIOS CONTRATUAIS - ADVOGADO - RETENÇÃO

ETÉCNICO RESPONDE - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA - DIRPF - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - RENDIMENTOS ISENTOS E TRIBUTÁVEIS - OBRIGATORIEDADE

IR - FONTE - RENDIMENTOS PAGOS, CREDITADOS, EMPREGADOS, ENTREGUES OU REMETIDOS PARA PESSOAS JURÍDICAS DOMICILIADAS NO EXTERIOR - INCIDÊNCIA - NORMAS - ALTERAÇÕES - ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO DE PETRÓLEO OU DE GÁS NATURAL - GASTOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - NORMAS - ALTERAÇÕES. (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.786/2018)

IR - FONTE - RENDIMENTOS PAGOS, CREDITADOS, EMPREGADOS, ENTREGUES OU REMETIDOS PARA PESSOAS JURÍDICAS DOMICILIADAS NO EXTERIOR - INCIDÊNCIA - NORMAS - ALTERAÇÕES - ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO DE PETRÓLEO OU DE GÁS NATURAL - GASTOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - NORMAS. (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº1.778/2017)

IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - LUCROS - RENDIMENTOS - GANHOS DE CAPITAL AUFERIDOS NO EXTERIOR - NORMAS - ALTERAÇÕES

IR- PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO - TRIBUTAÇÃO - PERGUNTAS E RESPOSTAS

RENDIMENTOS ACUMULADAMENTE - RRA

RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS

RENDIMENTOS NO BRASIL

ETÉCNICO RESPONDE - DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS - RENDIMENTOS NO BRASIL - TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE OU DEFINITIVA - PROCEDIMENTOS

RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE

IR - PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE - PROCEDIMENTOS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE - RRA

RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - DEPÓSITOS EM CONTA-CORRENTE - DESCONTOS SOBRE PRODUTOS/SERVIÇOS ADQUIRIDOS - IMPOSSIBILIDADE

REPRESENTAÇÃO COMERCIAL

REPRESENTANTE COMERCIAL

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF - REPRESENTANTE COMERCIAL - EMPRESÁRIO - RETENÇÃO - APLICAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL -IR - PESSOA FÍSICA - DESPESA COM LOCOMOÇÃO E TRANSPORTE - ESCRITURAÇÃO NO LIVRO-CAIXA - REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO - ÔNUS

RESCISÃO CONTRATUAL

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

IR - PESSOA JURÍDICA - SUCESSÃO EMPRESARIAL - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - PERGUNTAS E RESPOSTAS

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

IR - PESSOA JURÍDICA - SUCESSÃO EMPRESARIAL - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - PERGUNTAS E RESPOSTAS

RESTITUIÇÃO

IR - PESSOA FÍSICA - RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A FONTE - LOTE - PRAZOS

RETENÇÃO

- IR - FONTE - SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES E ESTEIRAS ROLANTES - RETENÇÃO - PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO - INAPLICABILIDADE - ORGÃOS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E OUTRAS ENTIDADES - APLICABILIDADE

- IR - PESSOA FÍSICA - ADICIONAL DE UM TERÇO - RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - RETENÇÃO - INAPLICABILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSLL - OPERADORAS DE SEGUROS SAÚDE - PAGAMENTOS A COOPERATIVAS DE TRABALHO DE SAÚDE - RETENÇÃO NA FONTE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO DE RENDA RETIDO DA FONTE - SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÕES DE REFEIÇÕES PELOS SISTEMAS, REFEIÇÕES-CONVÊNIO E DE ALIMENTAÇÃO-CONVÊNIO - RETENÇÃO - OBRIGATORIEDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF - REPRESENTANTE COMERCIAL - EMPRESÁRIO - RETENÇÃO - APLICAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - AGENCIAMENTO DE CARGAS - RETENÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - COFINS - PIS/PASEP - CSLL - RETENÇÃO - DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE - SUPORTE TÉCNICO - INCIDÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - PREVIDÊNCIA OFICIAL - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RETENÇÃO - MAIOR DE 65 ANOS - APLICABILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - REMESSA DESTINADA AO EXTERIOR - RETENÇÃO - GASTOS PESSOAIS - TREINAMENTO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRRF - RENDIMENTOS DE PESSOAS JURÍDICAS SUJEITOS A ALÍQUOTAS ESPECÍFICAS - SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE CARGAS - SERVIÇO DE DESPACHANTE ADUANEIRO - CSLL - PIS/PASEP E COFINS - SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE CARGAS - RETENÇÃO NA FONTE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL -IR - FONTE - PAGAMENTOS EFETUADOS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL A AGÊNCIAS DE VIAGEM - PASSAGENS AÉREAS - COMPANHIAS AÉREAS DOMICILIADAS NO EXTERIOR - PRESTAÇÃO DIRETA NO BRASIL - RETENÇÃO NA FONTE - RECIPROCIDADE

IR - PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA - RETENÇÃO NA FONTE - HIPÓTESES - PERGUNTAS E RESPOSTAS

TRIBUTOS FEDERAIS - AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PELOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - RETENÇÃO - DISPENSA - ALTERAÇÕES

RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SIMPLES NACIONAL - SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE E ELEVAÇÃO DE CARGAS E PESSOAS PARA USO EM OBRAS - ANEXOS III E IV - RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

RETENÇÃO NA FONTE

- IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - PIS/PASESP E COFINS - REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR E SUPORTE TÉCNICO, DE HOSPEDAGEM E SUPORTE DE SITE NA INTERNET E DE GUARDA DE INFORMAÇÕES - RETENÇÃO NA FONTE - APLICABILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - COOPERATIVAS SINGULARES - TRABALHO MÉDICO - SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - RETENÇÃO NA FONTE - IRRF - CSLL - COFINS - PIS/PASEP - CPP - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - CSLL - PIS/PASEP E COFINS - ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IMUNIDADE - ALUGUÉIS - DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE

RETENÇÕES FEDERAIS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE CARGAS - RETENÇÕES FEDERAIS - CONDIÇÕES

ETÉCNICO RESPONDE - SIMPLES NACIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - RETENÇÕES FEDERAIS - DISPENSA

RETIFICAÇÃO DE ERRO

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - POLÍTICAS CONTÁBEIS, MUDANÇA DE ESTIMATIVA E RETIFICAÇÃO DE ERRO - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 23 (R2)/2017)

REVISÃO DE NORMAS CONTÁBEIS

ROÇADA EM FAIXA DE SERVIDÃO

ROYALTIES

- IR - FONTE - CIDE - PIS/PASEP - IMPORTAÇÃO E COFINS - IMPORTAÇÃO - LICENÇA DE COMERCIALIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE - PAGAMENTO CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR - ROYALTIES - TRIBUTAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - IMAGENS DE SATÉLITE - ROYALTIES - INCIDÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - LICENÇA DE COMERCIALIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE, PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA OU REMESSA PARA O EXTERIOR - ROYALTIES - TRIBUTAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRRF - RENDIMENTOS DE RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR - ROYALTIES - CONVENÇÃO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO DA RENDA BRASIL-FRANÇA - REMESSA AO EXTERIOR - CIDE - REMUNERAÇÃO PELO DIREITO DE USO DA MARCA

ROYATIES

SEGURO DE VIDA

SEGURO SUCESSÓRIO

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ELEVADORES, ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES - RETENÇÃO - PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO - INAPLICABILIDADE - ÓRGÃOS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E OUTRAS ENTIDADES - APLICABILIDADE

SERVIÇOS DE SAÚDE

SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO

SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MEDICINA

SERVIÇOS PÚBLICOS

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - DIREITOS DOS USUÁRIOS - PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA - SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - NORMAS - REGULAMENTAÇÃO

SETOR AUTOMOTIVO

PROGRAMA ROTA 2030 - TRIBUTOS FEDERAIS - SETOR AUTOMOTIVO - MOBILIDADE E LOGÍSTICA - REGIME TRIBUTÁRIO - NORMAS

PROGRAMA ROTA 2030 - TRIBUTOS FEDERAIS - SETOR AUTOMOTIVO - MOBILIDADE E LOGÍSTICA - REGIME TRIBUTÁRIO - REGULAMENTAÇÃO

SIMPLES NACIONAL

PARCELAMENTO - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - PERT-SN - INSTITUIÇÃO

- IR - FONTE - SIMPLES NACIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E POR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA - RETENÇÕES - APLICABILIDADE

- SIMPLES NACIONAL - CONSTRUÇÃO E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS - ANEXO

- SIMPLES NACIONAL - SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PISCINA PRÉ-FABRICADA - TRIBUTAÇÃO - ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL - SIMPLES NACIONAL - ATIVIDADES DE ESCRITÓRIO, PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADAS - ANEXO - FORMA DE TRIBUTAÇÃO - DEFINIÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - MINERAL - CAMPO DE INCIDÊNCIA - NÃO TRIBUTADO - SIMPLES NACIONAL - CÁLCULO - ALÍQUOTAS - ANEXOS - TRIBUTAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - PAGAMENTO OU CRÉDITO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS - RETENÇÃO POR TOMADORA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - GANHO DE CAPITAL - INVESTIMENTO - PERMANENTE - AÇÕES - DIREITO À SUBSCRIÇÃO - RECEITA - VALOR CONTÁBIL - INDENIZAÇÃO - ALIENAÇÃO - DIVIDENDOS - BENEFÍCIOS DISTRIBUÍDOS POR PESSOA JURÍDICA - LUCRO REAL, PRESUMIDO OU ARBITRADO - ISENÇÕES E NÃO INCIDÊNCIAS - SIMPLES NACIONAL - GANHO DE CAPITAL - ALIENAÇÃO - BENS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE - FORMA DE APURAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD - APRESENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA - EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL - MULTA - DESCABIMENTO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SIMPLES NACIONAL - DRY WALL - ANEXOS III E IV - RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - APLICABILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SIMPLES NACIONAL - APURAÇÃO - TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA - INDÚSTRIA - MÁQUINAS - PARTES DE MÁQUINAS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SIMPLES NACIONAL - COMÉRCIO DE GELO - ANEXO DE TRIBUTAÇÃO - DEFINIÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SIMPLES NACIONAL - CORRESPONDENTE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - ATIVIDADE AMBÍGUA - INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS - OPÇÃO - POSSIBILIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SIMPLES NACIONAL - INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE ANIMAIS - TRIBUTAÇÃO - ENQUADRAMENTO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SIMPLES NACIONAL - PORTARIA VIRTUAL OU REMOTA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SIMPLES NACIONAL - REFEIÇÕES COLETIVAS - FORNECIMENTO - CESSÃO DE MÃO DE OBRA - NÃO CARACTERIZAÇÃO - CONSULTA - INEFICÁCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SIMPLES NACIONAL - REVENDA DE SOFTWARE NÃO CUSTOMIZÁVEL - LICENÇA DEFINITIVA OU TEMPORÁRIA - ANEXO I

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SIMPLES NACIONAL - SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE E ELEVAÇÃO DE CARGAS E PESSOAS PARA USO EM OBRAS - ANEXOS III E IV - RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SIMPLES NACIONAL - VALORES RESTITUÍDOS A TÍTULO DE TRIBUTO PAGO INDEVIDAMENTE - BASE DE CÁLCULO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SIMPLES NACIONAL - VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVAS DOS DIREITOS DE CRÉDITO - TAXA DE CÂMBIO - BASE DE CÁLCULO - INAPLICABILIDADE

ETÉCNICO RESPONDE - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - EXCESSO DE RECEITA BRUTA - DESENQUADRAMENTO - EFEITOS - NORMAS

ETÉCNICO RESPONDE - SIMPLES NACIONAL - INÍCIO DE ATIVIDADE - REVENDA DE GÁS GLP - TRIBUTAÇÃO - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - PROCEDIMENTOS

ETÉCNICO RESPONDE - SIMPLES NACIONAL - NOVO LIMITE PARA 2018 - EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO EM 2017 - EXCESSO DE FATURAMENTO - OPÇÃO - IMPOSSIBILIDADE

ETÉCNICO RESPONDE - SIMPLES NACIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - RETENÇÕES FEDERAIS - DISPENSA

ETÉCNICO RESPONDE - SIMPLES NACIONAL - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO - RET - IMOSSIBILIDADE

ETÉCNICO RESPONDE - SIMPLES NACIONAL - REVENDA - LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO - IMUNIDADE - ICMS - APLICABILIDADE

ETÉCNICO RESPONDE - SIMPLES NACIONAL - SÓCIO COMUM - EMPRESAS BENEFICIADAS E NÃO BENEFICIADAS - EXCLUSÃO - POSSIBILIDADE

ETÉCNICO RESPONDE - SIMPLES NACIONAL - TRANSPORTE MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE CARGAS - ANEXO - TRIBUTAÇÃO - DOCUMENTOS FISCAIS - OBRIGATORIEDADE

ETÉCNICO RESPONDE - SIMPLES NACIONAL - TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DE PIS E COFINS - LEI Nº 10.147/2000 - BASE DE CÁLCULO - DETERMINAÇÃO

ETÉCNICO RESPONDE - SÓCIO MENOR DE IDADE - REPRESENTANTE - PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS EMPRESAS - SIMPLES NACIONAL - IMPEDIMENTOS - NORMAS

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI - INADIMPLÊNCIA - CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO - NORMAS - PROCEDIMENTOS - ALTERAÇÕES. (RESOLUÇÃO CGSIM Nº 44/2018)

MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TRATAMENTO DIFERENCIADO -NORMAS

PARCELAMENTO - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - PERT-SN - REGULAMENTAÇÃO

PARCELAMENTO - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - PERT-SN - REGULAMENTAÇÃO

PARCELAMENTO - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - PERT-SN - REGULAMENTAÇÃO

PARCELAMENTO - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - PERT-SN -, DESTINADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - REGULAMENTO

SIMPLES NACIONAL - BASE DE DADOS - "USUÁRIO-MESTRE" - SUBSTITUIÇÃO - PROCEDIMENTOS

SIMPLES NACIONAL - CONSTRUÇÃO E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS - ANEXO ---- PAG. 66

SIMPLES NACIONAL - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIA - EQUIPARAÇÃO À INDUSTRIA - TRIBUTAÇÃO - NORMAS

SIMPLES NACIONAL - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI - ATIVIDADES PERMITIDAS - ALTERAÇÕES

SIMPLES NACIONAL - NORMAS GERAIS - ALTERAÇÕES

SIMPLES NACIONAL - NORMAS GERAIS - ALTERAÇÕES - (*) RETIFICAÇÃO OFICIAL. (RESOLUÇÃO CGSN Nº 137/2017)

SIMPLES NACIONAL - NORMAS GERAIS - CONSOLIDAÇÃO

SIMPLES NACIONAL - SUBLIMITES DE RECEITA BRUTA ACUMULADA ADOTADOS PELOS ESTADOS - ANO-CALENDÁRIO DE 2019 - PROCEDIMENTOS

SIMPLES NACIONAL.

SINDICATO PATRONAL

SOCIEDADE COOPERATIVA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ SOCIEDADE COOPERATIVA - VENDA DE ATIVOS - ATO NÃO COOPERATIVO - TRIBUTAÇÃO

SOCIEDADE COOPERATIVAS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SOCIEDADES COOPERATIVAS - IRPJ E CSLL - RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - ATOS NÃO COOPERATIVO - CARACTERIZAÇÃO - TRIBUTAÇÃO

SOCIEDADE DE CONTRAGARANTIA

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

- IR - FONTE - EMPRESA PÚBLICA OU SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - DESTINAÇÃO

SOCIEDADE DE GARANTIA SOLIDÁRIA

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DE IRPJ

SOCIEDADE POR AÇÕES

SOCIEDADES ANÔNIMAS

SOCIEDADES COOPERATIVAS

CAPITAL SOCIAL DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS: RECLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL - MASSAO HASHIMOTO

SÓCIO

ETÉCNICO RESPONDE - SÓCIO MENOR DE IDADE - REPRESENTANTE - PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS EMPRESAS - SIMPLES NACIONAL - IMPEDIMENTOS - NORMAS

SÓCIO COMUM

ETÉCNICO RESPONDE - SIMPLES NACIONAL - SÓCIO COMUM - EMPRESAS BENEFICIADAS E NÃO BENEFICIADAS - EXCLUSÃO - POSSIBILIDADE

SÓCIO DE SERVIÇOS

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIADA RECEITA FEDRAL DO BRASIL

SONEGAÇÃO FISCAL

SPED

SPED - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - ALTERAÇÕES

SUBLIMITES ADOTADOS PELOS ESTADOS

SIMPLES NACIONAL - SUBLIMITES DE RECEITA BRUTA ACUMULADA ADOTADOS PELOS ESTADOS - ANO-CALENDÁRIO DE 2019 - PROCEDIMENTOS

SUBLOCAÇÃO

IR - PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS - FATO GERADOR - USUFRUTO - IMÓVEL CEDIDO - LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO - BENFEITORIAS - ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL - LUVAS E GRATIFICAÇÕES PAGAS - INDENIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL - SUBLOCAÇÃO - TRIBUTAÇÃO - PERGUNTAS E RESPOSTAS

SUCESSÃO EMPRESARIAL

IR - PESSOA JURÍDICA - SUCESSÃO EMPRESARIAL - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - PERGUNTAS E RESPOSTAS

TAXAS

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - ANUIDADES, TAXAS E MULTAS DEVIDAS AOS CONSELHOS REGIONAIS DE CONTABILIDADE - EXERCÍCIO 2019

TERCEIRIZAÇÃO

AVALIAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO COM ESCORE DE RISCOS NA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA ATRAVÉS DA METODOLOGIA MCDA-C - TIAGO LUÍS BRUGNERA - ELTON LUIZ LUDWIG

TITULARES DE SERVIÇOS NOTARIAIS

TRABALHO AUTÔNOMO

IR- PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS DO TRABALHO AUTÔNOMO - TRIBUTAÇÃO - PERGUNTAS E RESPOSTAS

TRABALHO MÉDICO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - COOPERATIVAS SINGULARES - TRABALHO MÉDICO - SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - RETENÇÃO NA FONTE - IRRF - CSLL - COFINS - PIS/PASEP - CPP - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

TRANSPORTE DE CARGAS

ETÉCNICO RESPONDE - SIMPLES NACIONAL - TRANSPORTE MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE CARGAS - ANEXO - TRIBUTAÇÃO - DOCUMENTOS FISCAIS - OBRIGATORIEDADE

TRATAMENTO FISCAL.

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF - REMESSA PARA O CANADÁ - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - ALÍQUOTA - LICENÇA DE COMERCIALIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE - PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR - ROYALTIES - TRIBUTAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - REMESSA PARA A FRANÇA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRPJ E CSLL- LUCRO REAL - OPERAÇÕES DE RESSEGURO - RESSEGURADOR LOCAL E RESSEGURADOR ADMITIDO QUE ATUE POR INTERMÉDIO DE REPRESENTANTE COM PLENOS PODERES. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - PROCEDIMENTOS

IR - FONTE - PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO DE PETRÓLEO OU DE GÁS NATURAL - REGULAMENTAÇÃO

IR - FONTE - RENDIMENTOS PAGOS, CREDITADOS, EMPREGADOS, ENTREGUES OU REMETIDOS PARA PESSOAS JURÍDICAS DOMICILIADAS NO EXTERIOR - INCIDÊNCIA - NORMAS - ALTERAÇÕES - ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO DE PETRÓLEO OU DE GÁS NATURAL - GASTOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - NORMAS

IR - FONTE - RENDIMENTOS PAGOS, CREDITADOS, EMPREGADOS, ENTREGUES OU REMETIDOS PARA PESSOAS JURÍDICAS DOMICILIADAS NO EXTERIOR - INCIDÊNCIA - NORMAS - ALTERAÇÕES - ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO DE PETRÓLEO OU DE GÁS NATURAL - GASTOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - NORMAS - ALTERAÇÕES. (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.786/2018)

IR - FONTE - RENDIMENTOS PAGOS, CREDITADOS, EMPREGADOS, ENTREGUES OU REMETIDOS PARA PESSOAS JURÍDICAS DOMICILIADAS NO EXTERIOR - INCIDÊNCIA - NORMAS - ALTERAÇÕES - ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO DE PETRÓLEO OU DE GÁS NATURAL - GASTOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - NORMAS. (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº1.778/2017)

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO DE PETRÓLEO OU DE GÁS NATURAL - REGIME - INSTITUIÇÃO - ALTERAÇÕES

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO DE PETRÓLEO OU DE GÁS NATURAL - REGIME - INSTITUIÇÃO - ALTERAÇÕES

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO DE PETRÓLEO OU DE GÁS NATURAL - REGIME - INSTITUIÇÃO - ALTERAÇÕES. (PORTARIA PGFN Nº 21/2018)

TREINAMENTO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - REMESSA DESTINADA AO EXTERIOR - RETENÇÃO - GASTOS PESSOAIS - TREINAMENTO

TRIBUTAÇÃO

- IR - FONTE - CIDE - PIS/PASEP - IMPORTAÇÃO E COFINS - IMPORTAÇÃO - LICENÇA DE COMERCIALIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE - PAGAMENTO CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR - ROYALTIES - TRIBUTAÇÃO

- IR - FONTE - PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR - TRIBUTAÇÃO REGRESSIVA E EXCLUSIVA - MAIOR DE 65 (SESSENTA E CINCO ) ANOS DE IDADE - ISENÇÃO - INAPLICABILIDADE

- IR - PESSOA FÍSICA - DEPÓSITO EXTRAJUDICIAL - LEVANTAMENTO - JUROS - TRIBUTAÇÃO

- IR - PESSOA FÍSICA - ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO E REINGRESSO NO PLANO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE

- IR - PESSOA FÍSICA - FUNPRESP - PRAZO PARA A OPÇÃO PELA TRIBUTAÇÃO REGRESSIVA

- IR - PESSOA JURÍDICA - REGIME DE TRIBUTAÇÃO DAS VARIAÇÕES CAMBIAIS - ALTERAÇÃO - MOMENTO - CONSEQUÊNCIAS

- SIMPLES NACIONAL - SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PISCINA PRÉ-FABRICADA - TRIBUTAÇÃO - ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL - SIMPLES NACIONAL - ATIVIDADES DE ESCRITÓRIO, PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADAS - ANEXO - FORMA DE TRIBUTAÇÃO - DEFINIÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS RECEBIDOS DO EXTERIOR POR RESIDENTE NO BRASIL - GANHOS EM APOSTAS ON-LINE - TRIBUTAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ SOCIEDADE COOPERATIVA - VENDA DE ATIVOS - ATO NÃO COOPERATIVO - TRIBUTAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF - REMESSAS PARA O EXTERIOR - AGÊNCIAS DE TURISMO - GASTOS PESSOAIS EM VIAGENS - ACORDO - DUPLA TRIBUTAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - ACORDO PARA EVITAR DUPLA TRIBUTAÇÃO - REMESSA - AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO - DINAMARCA - FINLÂNDIA - SUÉCIA - LUCROS DAS EMPRESAS - PROFISSÕES INDEPENDENTES

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - BOLSA DE PESQUISA - TRIBUTAÇÃO - INCIDÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - LICENÇA DE COMERCIALIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE - PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR - ROYALTIES - TRIBUTAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - LICENÇA DE COMERCIALIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE, PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA OU REMESSA PARA O EXTERIOR - ROYALTIES - TRIBUTAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - FONTE - LUCRO - CONVENÇÃO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO DA RENDA - BRASIL-MÉXICO - INCIDÊNCIA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - CONSÓRCIO TÍPICO - TRIBUTAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO - DEDUTIBILIDADE - PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA - APLICAÇÃO - MÉTODOS - IR - FONTE - REMESSA AO EXTERIOR - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA E SEMELHANTES - INCIDÊNCIA - PIS/PASEP E COFINS - RECEITA DE VENDAS - BASE DE CÁLCULO - CRÉDITOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - TRIBUTAÇÃO - LUCROS DE CONTROLADAS E COLIGADAS NO EXTERIOR - ATIVIDADES DE AFRETAMENTO - ISENÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRPJ - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - REGIME DE TRIBUTAÇÃO - PIS/PASEP E COFINS - REGIME DE APURAÇÃO - BASE DE CÁLCULO - RECEITA BRUTA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IRRF - RENDIMENTOS DE RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR - ROYALTIES - CONVENÇÃO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO DA RENDA BRASIL-FRANÇA - REMESSA AO EXTERIOR - CIDE - REMUNERAÇÃO PELO DIREITO DE USO DA MARCA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SIMPLES NACIONAL - COMÉRCIO DE GELO - ANEXO DE TRIBUTAÇÃO - DEFINIÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SIMPLES NACIONAL - INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE ANIMAIS - TRIBUTAÇÃO - ENQUADRAMENTO

ETÉCNICO RESPONDE - LUCRO REAL - RECARGA DE CELULAR - SUPERMERCADO - ATIVIDADE DE TELECOMUNICAÇÃO - DESCARACTERIZAÇÃO - RECEITA - TRIBUTAÇÃO

ETÉCNICO RESPONDE - SIMPLES NACIONAL - TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DE PIS E COFINS - LEI Nº 10.147/2000 - BASE DE CÁLCULO - DETERMINAÇÃO

IR - FONTE - DISTRIBUIÇÃO OU COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE - VALORES REMETIDOS AO EXTERIOR - TRIBUTAÇÃO - ESCLARECIMENTOS. (ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 7/2017)

IR - PESSOA FÍSICA - DEPÓSITO EXTRAJUDICIAL - LEVANTAMENTO - JUROS - TRIBUTAÇÃO

IR- PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO - TRIBUTAÇÃO - PERGUNTAS E RESPOSTAS

IR- PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS DO TRABALHO AUTÔNOMO - TRIBUTAÇÃO - PERGUNTAS E RESPOSTAS

SIMPLES NACIONAL - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIA - EQUIPARAÇÃO À INDUSTRIA - TRIBUTAÇÃO - NORMAS

TRIBUTAÇÃO -

ETÉCNICO RESPONDE - SIMPLES NACIONAL - INÍCIO DE ATIVIDADE - REVENDA DE GÁS GLP - TRIBUTAÇÃO - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - PROCEDIMENTOS

TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SIMPLES NACIONAL - APURAÇÃO - TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA - INDÚSTRIA - MÁQUINAS - PARTES DE MÁQUINAS

TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE OU DEFINITIVA

ETÉCNICO RESPONDE - DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS - RENDIMENTOS NO BRASIL - TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE OU DEFINITIVA - PROCEDIMENTOS

TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA

IR - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - RELAÇÃO DOS PAÍSES OU DEPENDÊNCIAS COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA E REGIMES ESPECIAIS PRIVILEGIADOS - ALTERAÇÕES. (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.773/2017)

TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS

TRIBUTOS FEDERAIS

PROGRAMA ROTA 2030 - TRIBUTOS FEDERAIS - SETOR AUTOMOTIVO - MOBILIDADE E LOGÍSTICA - REGIME TRIBUTÁRIO - NORMAS

TRIBUTOS FEDERAIS - AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PELOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - RETENÇÃO - DISPENSA - ALTERAÇÕES

TRIBUTOS SOBRE O LUCRO

USUFRUTO

IR - PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS - FATO GERADOR - USUFRUTO - IMÓVEL CEDIDO - LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO - BENFEITORIAS - ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL - LUVAS E GRATIFICAÇÕES PAGAS - INDENIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL - SUBLOCAÇÃO - TRIBUTAÇÃO - PERGUNTAS E RESPOSTAS

VALE CULTURA

VALOR JUSTO

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MENSURAÇÃO DE VALOR JUSTO - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 46 (R2)/2017)

VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS - ALTERAÇÕES. (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 01 (R4)/2017)

VALORES MOBILIÁRIOS

VALORES REMETIDOS AO EXTERIOR

IR - FONTE - DISTRIBUIÇÃO OU COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE - VALORES REMETIDOS AO EXTERIOR - TRIBUTAÇÃO - ESCLARECIMENTOS. (ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 7/2017)

VARIAÇÕES CAMBIAIS

- IR - PESSOA JURÍDICA - REGIME DE TRIBUTAÇÃO DAS VARIAÇÕES CAMBIAIS - ALTERAÇÃO - MOMENTO - CONSEQUÊNCIAS

VARIAÇÕES MONETÁRIAS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SIMPLES NACIONAL - VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVAS DOS DIREITOS DE CRÉDITO - TAXA DE CÂMBIO - BASE DE CÁLCULO - INAPLICABILIDADE

VEÍCULOS USADOS

ETÉCNICO RESPONDE - VENDA DE VEÍCULOS USADOS - LUCRO PRESUMIDO - BASE DE CÁLCULO - DETERMINAÇÃO

VENDA DE IMÓVEIS

LEGISLAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CGT

13/2018 -

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD

2/2019 -

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC

12/2018 - 8/2020 -

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS

27/2018 -

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB

1/2020 - 3/2018 - 5/2018 -

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB

1/2018 - 2/2018 - 5/2019 -

ATO DECLARATÓRIO PGFN

12/2018 - 6/2018 - 9/2018 -

DECRETO

9.405/2018 - 9.557/2018 - 9.723/2019 - 9.904/2019 - 9.947/2019 -

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB

1.772/2017 - 1.778/2017 - 1.780/2017 - 1.791/2018 - 1.792/2018 - 1.793/2018 - 1.794/2018 - 1.795/2018 - 1.808/2018 - 1.821/2018 - 1.832/2018 - 1.836/2018 - 1.856/2018 - 1.858/2018 - 1.860/2018 - 1.863/2018 - 1.869/2019 - 1.871/2019 - 1.881/2019 - 1.889/2019 - 1.890/2019 - 1.892/2019 - 1.894/2019 - 1.895/2019 - 1.896/2019 - 1.897/2019 - 1.905/2019 - 1.914/2019 - 1.915/2019 - 1.915/2019 *(Ret. Of.) - 1.916/2019 - 1.919/2019 - 1.924/2020 - 1.925/2020 -

LEI

13.586/2017 - 13.797/2019 - 13.818/2019 -

LEI COMPLEMENTAR

162/2018 - 167/2019 - 168/2019 - 169/2019 -

MEDIDA PROVISÓRIA

822/2018 - 843/2018 - 892/2019 - 907/2019 -

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE

1/2018 -

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE CTA

25 (R1)/2019 - 26/2018 - CTA 28 -

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE CTR

03/2018 -

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE CTR (R1)

1/2019 -

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE NBC

2/2018 - 3/2019 - 4/2019 - 5/2019 -

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE NBC CTA (R1)

18/2019 -

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE NBC PG

01/2019 - 01/2019 *(Ret. OF.) -

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE NBC TA

250/2019 - 540/2019 -

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE NBC/CTG

2002/2018 - 5/2018 -

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG

49/2018 -

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE/NBC ITG

22/2018 - 23/2018 -

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE/NBC TG

42/2018 - S/N -

PARECER NORMATIVO RFB

2/2018 -

PORTARIA CGSN

24/2018 - 62/2018 -

PORTARIA MS/ME

2.262/2019 -

PORTARIA PGFN

21/2018 - 38/2018 -

PORTARIA RFB

2.135/2019 -

PORTARIA SEPT/ME

2.136/2019 -

PORTARIA SUFIS

65/2018 -

RESOLUÇÃO BACEN

4.721/2019 -

RESOLUÇÃO CFC

1.544/2018 - 1.546/2018 - 1.548/2018 - 1.553/2018 - 1.554/2018 - 1.555/2018 - 1.560/2019 - 1.566/2019 - 1.571/2019 - 1.574/2019 - 1.575/2019 - 1.580/2019 - 1.582/2019 -

RESOLUÇÃO CGSIM

48/2018 - 52/2020 -

RESOLUÇÃO CGSN

138/2018 - 139/2018 - 140/2018 - 141/2018 - 142/2018 - 143/2018 - 144/2018 - 145/2019 - 145/2019 *(Ret. of.) - 146/2019 - 147/2019 - 148/2019 - 149/2019 - 150/2019 - 151/2019 -

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT

10/2018 - 102/2018 - 11/2018 - 11/2019 - 12/2019 - 13/2018 - 138/2018 - 144/2018 - 145/2018 - 15/2018 - 17/2018 - 176/ 2019 - 191/2018 - 192/2018 - 194/2018 - 195/2018 - 196/2018 - 200/2018 - 207/2018 - 209/2019 - 210/2019 - 222/2019 - 33/2018 - 41/2018 - 42/2018 - 43/2018 - 44/2018 - 45/2018 - 46/2018 - 49/2018 - 56/2018 - 58/2018 - 72/2018 - 79/2018 - 84/2018 - 87/2018 - 90/2018 - 91/2018 -

SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB

10/2020 - 102/2019 - 103/2019 - 104/2019 - 105/2019 - 106/2019 - 110/2019 - 111/2019 - 114/2019 - 115/2019 - 116/2019 - 119/2019 - 122/2019 - 125/2018 - 125/2019 - 126/2019 - 127/2019 - 131/2019 - 132/2019 - 135/2019 - 137/2018 - 137/2019 - 138/2019 - 147/2019 - 150/2019 - 151/2018 - 152/2019 - 155/2018 - 16/2018 - 160/2018 - 163/2018 - 163/2019 - 164/2019 - 166/2019 - 172/2019 - 174/2018 - 175/2018 - 175/2019 - 182/2019 - 186/2019 - 195/2019 - 196/2019 - 198/2019 - 2/2017 - 201/2019 - 204/2019 - 205/2019 - 206/2019 - 211/2019 - 213/2019 - 215/2019 - 217/2019 - 221/2019 - 223/2019 - 224/2019 - 226/2019 - 229/2019 - 240/2019 - 242/2019 - 249/2019 - 251/2019 - 254/2019 - 258/2019 - 260/2019 - 264/2019 - 269/2019 - 276/2019 - 281/2019 - 282/2019 - 283/2019 - 284/2019 - 285/2019 - 288/2019 - 294/2019 - 295/2019 - 298/2019 - 299/2019 - 300/2019 - 301/2019 - 315/2019 - 37/2018 - 411/2017 - 50/2019 - 51/2019 - 541/2017 - 547 - 55/2019 - 551 - 555 - 566 - 569 - 575 - 583 - 588 - 589 - 593 - 595 - 596 - 598 - 600 - 601 - 605/2017 - 606 - 61/2018 - 62/2019 - 622 - 626 - 627/2017 - 628 - 629 - 632 - 633 - 637/2017 - 638/2017 - 639/2017 - 642/2017 - 646 - 65/2019 - 651/2017 - 653/2017 - 654/2017 - 655/2017 - 656/2017 - 657/2017 - 659/2017 - 661/2017 - 663/2017 - 665/2017 - 670/2017 - 673/2017 - 674/2017 - 676/2017 - 678/2018 - 680/2017 - 7/2020 - 71/2019 - 73/2019 - 75/2019 - 78/2019 - 79/2019 - 8/2018 - 83/2019 - 84/2019 - 87/2019 - 88/2019 - 93/2019 - 94/2019 - 96/2019 - 99.132/2017 - 99.136/2017 -

SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB/COSIT

162/2018 - 164/2018 - 166/2018 - 169/2018 - 172/2018 - 173/2018 - 180/2018 - 181/2018 - 184/2018 - 201/2018 - 203/2018 - 205/2018 - 208/2018 - 209/2018 - 210/2018 - 218/2018 - 220/2018 - 227/2018 - 237/2018 - 251/2018 - 259/2018 - 272/2018 - 273/2018 - 279/2018 - 280/2018 - 282/2018 - 284/2018 - 285/2018 - 289/2018 - 299/2018 - 302/2018 - 307/2018 - 309/2018 - 311/2018 - 322/2018 - 323/2018 - 329/2018 - 337/2018 - 39/2019 - 7/2019 -

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA RFB

118/2019 - 3/2019 -